CONVITE
Caros Senhores e Senhoras, representantes de entidades que atuam no território da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas.
O Comitê de Gerenciamento desta Bacia Hidrográfica, conforme Edital SEMA- CRH/RS 012/2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 01º de outubro do corrente, está renovando sua plenária a partir de Processo Eleitoral.
Os Comitês são órgãos de Estado político-deliberativos e sua atuação é gerida a partir da dinâmica dos recursos hídricos. Nossa bacia hidrográfica é composta por 119 municípios, mais de 1.300 habitantes, em seus 26.500 km2.
O Comitê, como parlamento que delibera acerca das nossas ÁGUAS, possui sua representação definida conforme a legislação estadual, Lei 10.350 de 1994, e Regimento Interno. São 20 vagas para membros que se enquadram no grupo de Usuários da Água e 20 vagas para membros que se enquadram no grupo de Representantes da População.
Entende-se por usuários da água: abastecimento público; esgotamento sanitário e resíduos sólidos, drenagem e gestão urbana e ambiental; geração de energia; produção rural; indústria; transporte hidroviário e mineração; e, lazer e turismo.
Entende-se por representantes da população: legislativos estaduais e municipais; associações comunitárias e clubes de serviços comunitários; instituições de ensino, pesquisa e extensão; organizações ambientalistas, associações profissionais; e, organizações sindicais.
Considerando o acima exposto, e levando em conta que a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas recentemente encerrou duas etapas do seu Plano de Bacia e que, a partir de 2013, inicia o processo de gestão deste planejamento, queremos aquiconvidar a sua entidade a fazer parte deste parlamento das águas e contribuir com essa construção, que se baseia na concepção de que temos que possibilitar os usos múltiplos de nossos recursos hídricos, tendo quantidade e qualidade de água para nossa e para as futuras gerações.
As inscrições para o processo eleitoral poderão ser feitas até dia 14 de novembro de 2012, preenchendo a ficha de inscrição que segue anexa. A mesma também está disponível em nosso site.
Para as entidades que hoje já fazem parte do Comitê, há a necessidade de envio somente da ficha de inscrição. Para entidades que atualmente não são membros do Comitê Taquari-Antas, além da ficha de inscrição, deve ser enviada cópia do cartão de CNPJ e estatuto ou regimento.
A eleição ocorre de forma presencial no dia 30 de novembro do corrente. Cada categoria elege seus representantes titulares e suplentes, conforme a disponibilidade de vagas.
Agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Comissão Eleitoral Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas
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