ATA 01/2012
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco A, na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 22 (vinte e dois) membros titulares, 4 (quatro) membros suplentes em posição de titular e 8 (oito) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; Prefeitura Municipal de Taquari – Irineu Emílio Atikinson; Associação dos Moradores dos Bairros São J. Operário, Santa Lúcia e Santa Terezinha - Tiago Betto. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler; Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE – André Mito Dornelles. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul – Raimundo Bampi; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales – Egon Schneider. Categoria: INDÚSTRIA: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon, Câmara de Indústria e Comercio de Caxias do Sul – Margarete Bender; SINPASUL – Joacimar Otto Ferreira Becker; CIC Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. Categoria: ESPORTE, LAZER E TURISMO: ATUASERRA – Beatriz Paulus. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir Damo; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni, Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Eduardo de Rocco; Câmara Municipal de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci Pereira da Rosa. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: não houve representação. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; FERVI – Campus Universitário da Região dos Vinhedos – Vânia Elisabete Schneider; EMATER – Wilson Bossle; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: Associação Ecológica Vida e meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação. Categoria: ORGANIZAÇÕES SINDICAIS: não houve representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann; Secretaria de Estado da Saúde – Rosana Borges e Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Mary Simone de Vargas Rosa – Prefeitura Municipal de Triunfo; Denize Maria Borella – Prefeitura Municipal de Marau; Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura Municipal de Triunfo; Maria Ângela Damian – Companhia Energética Rio das Antas CERAN; Lécio Antônio Gregory – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela; Ildo Mayer – Fundação Pró – Rio Taquari; Ricardo Jasper – SITRACOOPER. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°01/2012, de 11 de janeiro do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 10/11: a ata foi aprovada, sem alterações, com 22 votos a favor e uma abstenção. 2) Condução do Processo Eleitoral do Comitê Taquari-Antas: conforme explicado pelo presidente, Daniel Schmitz, este ano, no mês de abril do corrente, está previsto o processo de eleição da nova plenária do Comitê. No entanto, como já ocorreu em outros comitês e se discute no Conselho de Recursos Hídricos é de que, Comitês que estão trabalhando em seus planos de bacias tenham possibilidade de manutenção de suas plenárias até o mesmo findar, o que se discute é que a possível troca da plenária durante o processo de planejamento pode afetar a continuidade dos trabalhos em execução. Houve uma deliberação do Conselho de Recursos Hídricos de que as bacias hidrográficas quando em processo de planejamento, poderiam fazer uma solicitação ao CRH de prorrogação de mandato, desde que esse coincidisse com os contratos vigentes das empresas consultoras para execução dos planos de bacias. Considerando que o Plano de Bacia Taquari-Antas está em andamento, foi sugerido pela diretoria do Comitê a prorrogação do mandato da plenária até o término do processo de planejamento da Bacia Hidrográfica, em março de 2013 e a partir disso será feito o processo eleitoral. A senhora Beatriz Paulus – ATUASERRA, perguntou se não haveria dentro do regimento interno a possibilidade de recondução desta diretoria. Em resposta, o senhor Daniel Schmitz disse que este processo refere-se a permanência das entidades/categorias dentro da plenária e não somente da diretoria. O senhor Jairo Guarani – Câmara de Vereadores de Taquari manifestou-se dizendo que acha importante solicitar a recondução da plenária e posteriormente a diretoria até o término do plano. Em seguida o vice-presidente, Júlio Salecker – Cooperativa Certel de Energia disse que a ideia de prorrogação de mandatos dentro dos Comitês de Bacia surgiu de uma das Câmaras Técnicas do CRH e também do Fórum Gaúcho de Comitês e não somente do Comitê Taquari-Antas, pois se percebeu que realizando eleição de nova diretoria e plenária juntamente com o plano de bacia afetaria o desenvolvimento do mesmo, destacou que no seu ponto de vista a prorrogação é fundamental para continuidade eficaz do plano que está em construção. O senhor Gilberto Zanatta – Sindicato dos Trabalhadores de Encantado defendeu a prorrogação do mandato, visto que todos os membros acompanham o desenvolvimento do plano e caso fossem feitas novas conduções nas categorias, haveria por parte dos novos membros dificuldade para acompanhar o processo que já está em andamento. Daniel Schmitz, disse que esta decisão não é somente do Comitê, mas passa pela plenária do CRH e é oficiada no Diário Oficial do Estado. Colocado em votação a prorrogação da plenária, houve 22 votos a favor e 2 abstenções. Ainda, optou-se por votar a prorrogação do mandato da diretoria. Após breve apresentação da atual diretoria, a mesma foi prorrogada pelo período do Plano de Bacia por 23 votos a favor da continuidade e 1 abstenção. 3) Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: Avaliação do Relatório Técnico II – apresentação dos resultados das discussões nas categorias: Após definição dos relatores em reunião do mês de setembro de 2011 e metodologias de avaliação, no mês de dezembro de 2011, as diferentes categorias reuniram-se para discutir o Relatório Técnico II, ou por Caderno Temático, no caso do grupo dos Usuários da Água ou o Relatório Completo, no caso dos Representantes da População. Após a apresentação do RTII, em 03 de dezembro, as categorias reuniram-se individualmente nos meses de dezembro e janeiro para avaliação dos cadernos temáticos e hoje farão a apresentação de suas observações para a plenária e a empresa STE, responsável pela elaboração do plano. As apresentações seguiram da seguinte maneira: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental, Renivo Girardi – SAMAE Caxias do Sul, enviou relatório pois não pode comparecer à reunião; Abastecimento Público, Tiago de Vargas – SAMAE Caxias do Sul; Geração de Energia, Maria Ângela Damian – CERAN, não pode estar presente e foi apresentado por Júlio Salecker – CERTEL; Produção rural, Gilberto Zannatta – STR Encantado; Indústria, Diego C. Giovani Dresch - CIC Garibaldi, não houve considerações do referido grupo; Navegação e mineração, Nestor Halmenschlager – SMARJA; Turismo, Beatriz Paulus – ATUASERRA; Estado, Regiane Mallmann – 3ª CRE. População, Wilson Bossle – EMATER, com contribuições dos colegas que seguem: Caderno de Esgotamento e Saneamento, Tamara Horn – Faculdade La Salle e Everaldo Ferreira – Univates que não pode estar presente, apresentação feita pelo senhor Wilson Bossle; Caderno de Navegação e mineração, Everaldo Ferreira – Univates que não pode estar presente, apresentação feita pelo senhor Wilson Bossle-EMATER; Geração de Energia, Ana Postal – VIME. Pontos a serem destacados: produção rural posteriormente irá enviar relatório completo para repassar à STE; não houve apresentação da categoria indústria; navegação e mineração, relataram a dificuldade de se reunir e disseram que irão se reunir em uma data posterior para que possam elaborar um relatório para a STE; Beatriz Paulus – Turismo, posteriormente irá enviar relatório completo para repassar à STE; grupo do Estado disse que também terá a necessidade de se reunir novamente para elaboração das contribuições para entregar à STE; Ana Postal-Geração de Energia, reforçou as correções apresentadas pelo senhor Júlio Salecker - CERTEL, pediu para acrescentar no caderno temático a lei 97/ Reserva da biosfera na bacia, lei 9985/2000 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, pediu que fossem incluídos os empreendimentos na Bacia Taquari-Antas que foram questionados pela população, solicitou informações de como a produção de energia elétrica afeta a qualidade da água, qual o motivo de 35% de doenças de veiculação hídrica do Estado estarem em nossa bacia e que consequências poderão haver nas zonas onde existem hidroelétricas e solicitou ainda se possível, citar os dados de destruição do entorno das centrais hidroelétricas. Prosseguindo, o senhor Adriano Panazzolo, da empresa STE, disse que lamenta por termos tão pouco tempo para análise dos cadernos temáticos e também do tempo que a empresa tem disponível para elaboração do diagnóstico definitivo e prognóstico. Muitos membros questionaram a falta de informações, mas conforme informado pelo senhor Adriano - STE, existem informações que foram descritas no caderno geral e não foram transcritas para os cadernos temáticos, enfatizou a dificuldade em conseguir informações e até mesmo o atraso de algumas fontes em repassar os dados solicitados. Informou que será incluído as informações fornecidas pela CORSAN, que até o momento não tínhamos; solicitou que sejam repassados os contatos dos membros que fizeram os apontamentos que estão sendo entregues à empresa, para que os questionamentos que surgirem no decorrer do processo possam ser respondidos com mais agilidade. O presidente Daniel Schmitz, disse que certamente o segundo plano de bacia do Taquari-Antas será melhor, mas esse é o processo de construção, solicitou que até dia 30/01/2012 sejam enviadas todas as contribuições para a secretaria do Comitê, para então ser remetido à STE. Senhor Wilson Bossle - EMATER solicitou que fosse colocado no sitio do Comitê o documento final enviado para a STE. Na próxima reunião da plenária do Comitê Taquari-Antas será apresentado o prognóstico, balanço hídrico e organização das consultas públicas. 4) Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: Avaliação do Relatório Técnico II – Definição dos locais das consultas públicas: serão organizadas sempre nas quintas-feiras às 19 horas; Lajeado dia 08/03 na Univates, em Guaporé dia 15/03 na Câmara de Vereadores, em Bento Gonçalves dia 22/03 no Campus da Universidade de Caxias do Sul, Vacaria dia 29/03 na Câmara de Vereadores e em Caxias do Sul dia 12/04 na Universidade de Caxias do sul, os locais foram sugeridos pelos membros e será feito contato com cada entidade para oficializar pedido da estrutura, após isto serão emitidos os convites com as informações completas. 5) Assuntos gerais: foi anunciado pelo presidente a todos os membros da plenária, que, em caráter experimental entrou em funcionamento a Estação de Tratamento de Esgoto, do Arroio Tega, que abastece o município de Caxias do Sul, fato comemorado pelos membros do Comitê. Ainda, o presidente informou que a Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia terá reunião na sequência, uma reunião almoço, para tratar de temas de interesse do Plano. Ainda, que o Fórum Gaúcho dos Comitês manifestou-se sobre criticidade do momento, considerando o fenômeno da seca e a necessidade de planejar e instrumentalizar o processo de gestão dos recursos hídricos. E por fim, que retomou-se o processo de discussão da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba, via Metroplan. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 24 de fevereiro, com local a ser definido. Lajeado, 22 de fevereiro de 2012.
Daniel Schmitz Cíntia Agostini
Presidente Secretária Executiva
