ATA
02/2012
Aos vinte e quatro dias do mês de
fevereiro de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório
Itália, no Centro Administrativo, em Encantado, reuniu-se, em reunião
ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio
Taquari-Antas, com 20 (vinte) membros titulares, 4 (quatro) membros suplentes
em posição de titular e 10 (dez) membros suplentes, além de convidados e
ouvintes, conforme segue: GRUPO
I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de
Vargas; SAMAE - Caxias do Sul – Gilberto
de Oliveira Ramos; Prefeitura Municipal de Taquari – Irineu Emílio Atikinson;
União Encantadense de Socidades da Água – UESA – Marciano Gabirotti. Categoria:
Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental: SAMAE – Caxias
do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella;
CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon;
Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de
Farroupilha – Vladimir Gasparin; Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone
Beatris Schneider. Categoria: Geração
de Energia: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL
- Julio Cesar Salecker; Vêneto Energética S/A – Karim Weber de Freitas;
Companhia Energética Rio das Antas -
Maria Angela Damian. Categoria: Produção Rural: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory. Categoria:
Indústria: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon,
CIC Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. Categoria:
Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO
- Categoria: Legislativos Municipais: Câmara Municipal de Vereadores de
Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé –
Ademir Damo; Câmara Municipal de Vereadores de
Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: Associações Comunitárias e
Clubes de Serviços Comunitários: Rotary Club de Taquari – Elisabeth Lisboa
Souza; Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha – Ênio Costa Hausen. Categoria:
Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: Universidade de Caxias do Sul
– UCS - Daniel Schmitz; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn
EMATER – Wilson Bossle; Univates – Everaldo Ferreira; IFRS Campus Bento
Gonçalves – Rodrigo O Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: Associação
Ecológica Vida e meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não
houve representação. Categoria: Organizações Sindicais: não houve
representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL:
Secretaria de Estado de Meio
Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da
Educação – Regiane Mallmann. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN –
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen.
Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Mary Simone de Vargas Rosa – Prefeitura
Municipal de Triunfo; Maristela Sarzi de
Almeida – Prefeitura Municipal de Triunfo; Raimundo Bampi – Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul; Margarete Bender – CIC Caxias do Sul;
ATUASERRA – Beatris Paulus e Juliano Rodrigues Gimenez - ABES/RS. A referida reunião ocorre conforme convocação
em circular externa n°02/2012, de 10 de fevereiro do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 10/11: Inicialmente o Presidente Daniel Schmitz,
agradeceu a Prefeitura de Encantado,
a qual cedeu o local e recursos necessários para a realização da reunião,
agradeceu também a presença dos membros que se empenham em comparecer as
reuniões mensais, citou ainda a presença do senhor Major Álvaro Medeiros da
Brigada Militar; do senhor André Boeri, Secretário de Agricultura de Encantado;
do senhor Paulo Rodrigues, EMATER Regional; do senhor Júlio Medeiros, CIC de
Encantado e da imprensa em geral, que tem
dado apoio fundamental na divulgação das atividades e debates realizados pelo
Comitê. Na sequência a ata foi aprovada após alterações de texto e inclusão do
senhor Renivo Girardi na relação dos membros presentes, com 23 votos a favor e
2 abstenções. 2) Apresentação e
Deliberação acerca do Diagnóstico Ambiental da Bacia
Taquari-Antas: diretrizes regionais para o licenciamento ambiental das
hidrelétricas, efetivado pela FEPAM em 2001: o senhor presidente, Daniel
Schmitz - UCS, explicou que este assunto foi
sugerido pela CPA para ser pauta na reunião ordinária do Comitê,
conforme consta no ofício 05/2012. A referida Comissão sugere a pauta após ter
se reunido no dia 07/02/2012, onde o tema principal foi a
geração de energia. O início do processo de construção do documento do
Diagnóstico Ambiental da Bacia se dá pela Companhia Estadual de Energia
Elétrica – CEEE, que fez avaliações do potencial hidroelétrico da Bacia e
determinou que havia, no início dos anos 90, 70 possíveis pontos para
empreendimentos hidroelétricos. Após, a FEPAM busca o referido relatório,
amplia e reavalia os pontos citados, criando assim o Diagnóstico Ambiental, em
2001. Tal relatório foi apresentado pela FEPAM ao Comitê, que até então, não
havia deliberado sobre o tema. Os 56 possíveis pontos para empreendimentos
hidroelétricos identificados no relatório e as informações adicionais são
usadas para balizar as liberações dos empreendimentos. Atualmente, está sendo
feito um novo estudo pela FEPAM, mas que não está pronto e por isso não pode
ser considerado como diagnóstico. Referente ao reestudo, o senhor Daniel disse
que as informações contidas nele poderão fazer parte do Plano de Bacia, após
apresentação, avaliação e aprovação da plenária. A senhora Ana Postal-VIME, contribuiu dizendo que
deveríamos ter um estudo com dados mais atualizados, pois a veracidade das
informações está comprometida, em resposta o senhor Daniel Schmitz, disse que
não temos essas informações mais atualizadas e que a plenária terá que
considerar o que existe até então. Iniciando a apresentação o senhor Daniel
Schmitz explicou que este diagnóstico possui diretrizes para liberação e
construção das hidroelétricas e surgiu como norteador no avanço desses
projetos, neste contexto os Comitês de Bacias eram consultados sobre a
viabilidade desses empreendimentos, a partir disto tornou-se um processo
pioneiro no Brasil e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fez deste,
o modelo padrão para o país, como exemplo na Gestão Regional de
Empreendimentos. Os objetivos da elaboração deste estudo é identificar as características
da Bacia, indicando os pontos em que sofreria maior degradação com a construção
das usinas e propor medidas para minimizar ou compensar os impactos ambientais
identificados. O diagnóstico Ambiental,
ocorreu em etapas, o processo de levantamento de
dados existentes e seleção dos critérios ambientais são muito
importantes, pois identificaram quais variáveis
seriam consideradas mais suscetíveis aos impactos diretos da implantação dos
empreendimentos. A identificação de áreas críticas, onde estabeleceu áreas mais
frágeis em relação aos impactos mais significativos decorrentes das
hidroelétricas, que são ecossistemas terrestres e a ictiofauna; foram
realizadas avaliações no habitat aquático, para identificar as perdas diretas e
indiretas que este ecossistema terá devido a redução da extensão do rio, após
foi elaborado um Mapa Síntese de Criticidade Ambiental da Bacia, onde estão
configuradas as áreas de maior criticidade e, portanto, as mais inadequadas
para implantação dos empreendimentos, e por último foi realizada a
identificação do potencial de impacto das UHEs que podem ser classificadas como
de baixo impacto, médio impacto e alto impacto. Após, foram apresentados o
resultado dos estudos e pesquisa sobre a implantação de hidroelétricas e os
impactos que podem causar aos diversos ecossistemas existentes na região da
Bacia. Para que aconteça o licenciamento ambiental destes empreendimentos,
existem diversas diretrizes que orientam o processo, referem-se entre outros, à
proteção, a conservação, a recomposição, o monitoramento dos habitats do
reservatório que sofrem degradação em função da atividade que será realizada no
local. As diretrizes para a conservação da qualidade ambiental da bacia também
visam proteger a biota aquática e terrestre e promover a qualidade da água, a
manutenção dos usos antrópicos, a reserva da biosfera da Mata Atlântica. O
senhor presidente, disse ainda que a decisão acerca do uso deste diagnóstico
como o indicado pelo Comitê será, posteriormente, encaminhado ao Conselho de Recursos
Hídricos, para servir de base às outorgas dos empreendimentos. Aberto espaço
para manifestações, a senhora Ana Postal – VIME, disse que teria de haver um
estudo complementar sobre situação atual dos rios, para analisar se ainda
possuem capacidade de produção energia elétrica, tendo em vista que desde a
elaboração do estudo até agora, os rios podem ter sofrido alguma alteração,
comprometendo assim a continuidade dos empreendimentos. Em resposta, o senhor
Daniel Schmitz disse que o diagnóstico do Plano de Bacia sobre este tema está
pronto, sobre a atualização dos dados ambientais não compete ao Comitê, porém
se necessário, pode ser sugerido que sejam revistos ou monitorados. O senhor
Júlio Salecker – CERTEL, complementou dizendo que o estudo realizado pela
FEPAM, levou em consideração a área que abrange o rio Guaporé em direção as
suas nascentes, a parte baixa não foi estudado, pois não possuía o inventário
hidroelétrico do trecho. Sobre a situação do rios, o mesmo disse que o
inventário construído pela CEEE em 1993 considerou diversas características
necessárias para a implementação de hidroelétricas e dificilmente estas
características se alteram, salvo em casos extremos. O senhor Gilberto Zanatta
– STR Encantado, disse que apresentação foi realizada e o estudo está
concluído, possibilitando que todos tenham uma base sobre o assunto e não se
baseiem em questões possíveis, disse ainda que o Comitê deveria se manifestar
mais sobre este assunto. Na sequência, o senhor Wilson Bossle – EMATER, disse
que pelo fato deste estudo ser muito extenso, é necessário estabelecer as
partes que interessam a todos, para evitar conflitos de interesses, deve-se
levar em consideração o que é melhor para a sociedade e a partir disto o Comitê
deliberar sobre o assunto. O senhor Daniel comentou sobre a importância
deliberação deste estudo nesta reunião, para que no Plano de Bacia já esteja
informado este documento, que delimita a construção de hidroelétricas. O senhor
Júlio Medeiros - ACI de Encantado,
contribuiu dizendo que este diagnóstico é um assunto muito importante,
sugeriu que poderia ser aprovado em outra ocasião, para que os membros pudessem
ter maior conhecimento sobre o assunto e poder deliberar a respeito. Em
resposta, o senhor Daniel disse que este documento está disponível desde 2001
para conhecimento e que não há tempo hábil para esperar um novo estudo e
importá-lo para dentro do Plano de Bacia Taquari-Antas. Destacou ainda, a
importância de ter no referido Plano este estudo, que regula as concessões dos
empreendimentos hidroelétricos. O senhor Tiago – DRH, explicou que o processo
de liberação de empreendimentos só chegam na fase de outorgas após concedida a
licença pelo órgão ambiental, sendo assim, a FEPAM através deste estudo libera
os licenciamentos, que por sua vez chegam na fase de outorga e são ratificados
pelo DRH. O senhor Everaldo – UNIVATES, complementou dizendo que teve a
oportunidade de acompanhar a elaboração do documento, lendo e avaliando-o
tecnicamente, concordou com a importância de aprovar este estudo, mesmo tendo
algumas divergências, pois é balizador para as liberações e ainda contribuirá
para que as concessões não aumentem. Colocado em votação o estudo realizado
pela FEPAM em 2001, para ser balizador dos licenciamentos ambientais, do
diagnóstico do Plano de Bacia Taquari-Antas e definição de outorgas de
empreendimentos hidroelétricos. Foi aprovado com 22 (vinte e dois) votos a
favor da aprovação e 1 (uma) abstenção. 3) Apresentação do
Prognóstico e Balanço Hídrico do Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: o senhor Augusto - STE,
explicou que a Etapa A encerra nesta data com a apresentação do Relatório
Técnico III , após, será desenvolvida a etapa B que serão as Consultas Públicas
de Enquadramento. A referida apresentação é a complementação do Relatório
Técnico II, onde basicamente trata dos resultados obtidos através do
monitoramento da qualidade da água, disponibilidade e demanda hídrica,
prognóstico das demandas de água e balanço hídrico. O senhor Lauro - STE ,
exibiu os pontos onde foram realizados os monitoramentos, que são os da FEPAM,
CERAN, CERTEL, SAMAE, os sugeridos pelo Plano de Bacia, e, ao final, foram
incorporados 18 novos pontos da rede da CORSAN. Através destes estudos, pode-se
definir que os principais elementos que
que contribuem para a baixa qualidade da água são o fósforo, DBO,
coliformes e em alguns pontos, o oxigênio dissolvido. Dentre todos, o fósforo é
o elemento mais presente em termos de possibilidade, pois é proveniente de
diversas atividades no dia a dia; outro elemento encontrado e que não faz parte
da resolução do CONAMA, é o DQO, a presença desta substância dentro do corpo
hídrico está associado principalmente a atividade industrial, conforme
explicado. Esta informação foi obtida através do monitoramento dos pontos nas sub-bacias
que apresentam maior processo industrial e apontaram também maior concentração
de DQO. Apresentou ainda, o mapa dos usos múltiplos e a classificação atual da
qualidade da água das sub-bacias segundo Resolução do CONAMA. Os dados sobre a
disponibilidade hídrica, foi determinada através dos pontos de monitoramento
das estações fluviométricas que estão distribuídas ao longo de toda bacia do
Taquari-Antas, esta foi dividida em 32 sub-bacias, onde todas tiveram de passar
pelo processo de regionalização de vazões médias diárias decorrentes do
monitoramento, após foi possível chegar aos parâmetros estatísticos e
identificar a probabilidade de cada
vazão no período de análise, onde foram apontados quatro parâmetros: as vazões
médias, vazões com 95% de probabilidade de ocorrência de serem superadas, vazões com 90% de probabilidade ocorrência de
serem superadas e vazões com 85% de probabilidade ocorrência de serem
superadas, foi também comparado com o parâmetro utilizado pela FEPAM. Juntamente com este estudo,
foi possível a identificação por imagem de satélite de 2.122 açudes dentro da
Bacia, ressaltou a dificuldade de obter dados, tendo em vista, que apenas 29
açudes possuem outorga junto a FEPAM, foi realizado uma análise da
possibilidade de profundidade dos açudes, para que atendessem a demanda para as
diversas atividades na Bacia. O estudo apontou que a profundidade média
necessária é de 1,2 metros em cada açude, isso significa um potencial de 127
pontos de água que atenderiam as 23 mil hectares de área irrigada. Já o Balanço
hídrico foi construído através do cruzamento dos dados de cada sub-bacia, ou
seja, as disponibilidades e demandas hídricas. Explicou que existe um fator
chamado ICH (Índice de Comprometimento Hídrico) da região, este foi calculado conforme
a demanda da indústria, abastecimento público, agricultura, fornecimento urbano
e rural entre outros; para melhor entendimento foram organizados em cinco
classes: comprometimento muito baixo, baixo, médio, elevado e crítico, onde
pode-se identificar que atualmente as sub-bacias de cabeceira possuem maior
comprometimento hídrico devido a atividades industriais, falta de saneamento,
irrigação, pecuária entre outros. Através do estudo de Balanço Hídrico,
verificou-se que o ICH atinge nível crítico de comprometimento no mês de
janeiro onde aumenta a demanda, porém é período de maior estiagem. Também foram
conhecidas as sub-bacias que mais enfrentam o problema na sua disponibilidade
hídrica: Baixo Taquari, Rio Tega, Rio Taquari-Mirim, Arroio Castelhano, Arroio
Sampaio/Estrela. Dentro destas, foram analisadas ainda a vazão de referência,
que apontou a quantidade hídrica necessária para suprir toda a demanda
existente nessas regiões nos meses de janeiro à março, onde destacou que quanto
maior a vazão de referência, maior também será a probabilidade de não ter água
disponível. O prognóstico dos usos da água apresentado pelo senhor Antônio
Lanna – STE, onde o cenário aplicado ao Plano de Bacia foi o utilizado pelo
Plano Estadual de Recursos Hídricos, tendo em vista, a necessidade de
realização de um comparativo de um cenário da Bacia com o cenário do Rio Grande
do Sul, Brasil e Mundo. Dentro deste cenário foram apresentados quadros
comparativos sobre três temas: Abastecimento, onde foram consideradas os
percentuais de demandas considerando o aumento da população e indústrias
juntamente foram analisadas a demanda hídrica animal, sendo que no Rio Grande
do Sul chega a 85 Lit./dia, no Brasil 65 Lit./dia e no Mundo 45 Lit./dia. Na sequência, a
Irrigação também foi analisada o percentual de tendência de variação nas áreas
plantadas, usando o exemplo do cultivo de arroz e outras culturas. Sobre a
geração de energia, foram indicados a quantidade percentual de poluentes
lançados no meio hídrico, sejam eles, provenientes de esgotamento sanitário,
efluentes industriais e animais. Após foram apresentados os mapas onde indicam
o ICH para o ano de 2030 nos três cenários, que por sua vez apresentam maior
índice nas sub-bacias de cabeceiras, variando suas demandas para o cultivo de
batatas, arroz e irrigação. Na seqüência, foi apresentado o prognóstico da
hidroeletricidade, onde se pode ter conhecimento das hidroelétricas já
existentes e das que manifestaram intenção de uso. Conforme apontado pelo
relatório, estes empreendimentos tendem a ter uma diminuição de crescimento,
pois futuramente enfrentarão maiores restrições dos órgãos ambientais. Na
sequência, foi apresentado o Prognóstico da Conservação da Biodiversidade, onde
foram citados diversos documentos que foram utilizados e que serão fundamentais
na próxima fase onde serão discutidos o enquadramento e as demandas da
qualidade da água, compartilhando com todos estes estudo e propostas que estão
sendo apresentadas, ainda foi apresentado o mapa indicativo das unidades de
conservação, onde foram apresentados os balizamentos para confrontar com a
proposta de enquadramento que será elaborado a partir de agora. Após
a apresentação, deu-se início aos debates, o senhor Lécio Gregory – STR Estrela
contestou o dado de 85 litros de água gastos por cabeça de suíno, dizendo que
este valor muito alto e que os dados fornecidos pela EMBRAPA são menores,
sugeriu que fossem revistos, pois há a possibilidade do dado correto ser 8,5
litros por cabeça de suíno. O senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado ratificou
o que já havia sido dito pelo senhor Lécio, explicou que os gastos com a água
são mínimos para a evacuação dos dejetos e tratamentos em geral, a limpeza das
instalações não é mais realizada. Sugeriu que fossem revistos os dados
fornecidos pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), o senhor Augusto –
STE, respondeu que conforme disponibilizado no site do PERH, não consta as
informações que levaram a este resultado. O senhor Lanna - STE sugeriu que este
assunto fosse levado à Comissão de Acompanhamento onde os dados atuais seriam
apresentados, e posteriormente decididos e aprovados pela comissão. O senhor
Tiago - DRH, disse que para as questões referentes ao Plano, são usados somente
dados oficiais, como o do PERH. A senhora Cláudia - STE sugeriu que a comissão
encaminhe uma memória de cálculo para alterar o dado de demanda hídrica para o
tratamento de suínos. Conforme informado pela mesma, foi solicitada ao PERH a
memória de cálculo, porém não foi recebido. O senhor Gilberto e Lécio - STR ressaltaram
a importância do dado estar correto, pois este implicará no aumento de valor na
cobrança pelo uso da água na pecuária. O senhor Júlio - Certel, disse que
atualmente os dados apresentados pelo PERH não estão aprovados. O
senhor Lanna sugeriu que o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) realizasse o
cadastramento de açudes nas áreas mais críticas, pois isto proporcionaria ter
os dados de cada um para ter o monitoramento real das águas. O senhor Daniel
Vilasboas - SEMA, ainda sobre a questão dos açudes, disse que os licenciamentos
destes, em algumas regiões, são realizados pelos próprios municípios e não pelo
Estado, porém a maioria ainda não possui cadastro. O senhor Augusto - STE,
disse que no Relatório Técnico III existe um comentário sobre a questão da
suinocultura, onde considera este valor para animais em fase de lactação. A
senhora Cláudia - STE, disse que o fato do Plano ter um dado aparentemente
destorcido, não quer dizer que não tenha credibilidade, ressaltou ainda que em
outras regiões estes estudos são realizados em condições muito piores. Irão
rever o número da suinocultura, após a solicitação encaminhada pela categoria
para que os encaminhamentos sejam feitos no âmbito do RS. Referente aos
apontamentos feitos pelos membros, disse que existem no Relatório 40 páginas
destinadas especificamente aos comentários mapeados, servindo assim de retorno,
do que foi incorporado ao Relatório. Por último, será agendada uma reunião da
Comissão de acompanhamento para tratar sobre a questão dos dados dos suínos. 4)
Metodologia das Consulta Públicas: a senhora Cláudia – STE, explicou que a
Comissão de Acompanhamento tentou se reunir na semana anterior a esta reunião
para debater sobre as consultas, porém não foi possível. Sobre o cronograma das
consultas públicas, disse que existe uma proposição, porém, esta terá de ser
aprovada pela Comissão Acompanhamento, primeiramente explicou que a consulta é
a aberta a toda comunidade, no entanto, sugeriu que fosse realizado um cadastro
das pessoas na entrada e um cadastro de habilitação para votar, para isto será
levado em consideração os mesmos critérios usados na votação eleitoral (idade
mínima, documentação e etc.). Outro ponto importante é da presença de
representantes do Estado, é necessário fazer uma apresentação do conteúdo a ser
votado de forma clara para as pessoas compreenderem o processo, após dar
oportunidade para se manifestarem sobre suas dúvidas ou colocações, depois dos
devidos esclarecimentos, o público estará apto a realizar suas intenções de
uso. As intenções, serão realizadas com um grande mapa onde estarão detalhadas
as sub-bacias e a hidrografia, e a população por sua vez, poderá colar as
etiquetas com o os usos desejados no mapa, serão possíveis no máximo cinco
etiquetas por pessoa para a votação. Para cada consulta pública será
confeccionado um mapa para colagem das etiquetas, posteriormente serão todos
fotografados, recolhidas as etiquetas e processados os votos. A senhora Cláudia
- STE sugeriu que posteriormente a realização das consultas públicas, as
categorias tivessem a oportunidade de fazerem o seu mapa, formando um conjunto
de usos que entendam como apropriado. Após o término da explanação, foi aberto
espaço para debates. A senhora Ana Postal – VIME salientou a importância das
informações serem passadas da maneira mais clara, não colocar na apresentação
temas que a população terá dificuldade de compreender. O senhor Wilson Bossle –
EMATER manifestou apoio à ideia de fazer mapas para as comissões separadamente.
Ainda sobre as consultas, a senhor a Cláudia informou que os eleitores poderão
votar em qualquer uso e até mesmo podem repetir, também, poderão indicar os
usos desejados em qualquer lugar da bacia, independente de onde residirem. O
senhor Daniel questionou junto à plenária quantos usos os eleitores poderiam
votar, conforme consenso que será levado a Comissão de Acompanhamento, a
sugestão foi de cinco votos. Após encerrado os esclarecimentos, agradeceu aos
técnicos da empresa STE pelo esforço e dedicação em realizar os Relatórios. A
reunião no mês de março provavelmente não acontecerá devido ao processo de
Consulta Pública que se estenderá durante o mês, a data da próxima reunião será
posteriormente avisada pela Secretaria Executiva. Nada mais havendo a constar,
lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião a
ser definido.
Lajeado, 24 de fevereiro de 2012.
Daniel Schmitz Cíntia Agostini
Presidente Secretária
Executiva