ATA COMITÊ TAQUARI-ANTAS - 126 / 2012
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e doze, às nove horas e trinta
minutos, no bloco 46 na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, reuniu-se
em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio
Taquari-Antas, com 23 (vinte e três) membros titulares, 5 (cinco) membros suplentes
em posição de titular e 8 (oito) membros suplentes, além de convidados e ouvintes,
conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento
Público: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; CORSAN – Sílvio Alexandre
Schuh; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; Associação
dos Moradores dos Bairros São J. Operário, Santa Lúcia e Santa Terezinha – Tiago
Betto. Categoria: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e
Ambiental: SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; CORSAN Farroupilha – Gelso
Molon; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Alex Basso; Prefeitura Municipal de
Lajeado – Tayrine Barbosa Severo; Categoria: Geração de Energia: CERTEL –
Júlio César Salecker; Vêneto Energética S/A – Karin Weber de Freitas; CERAN –
Maria Ângela Damian; CEEE – André Mitto Dornelles. Categoria: Produção Rural:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Veranópolis – Moacir Mazarollo; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Estrela – Lécio Antônio Gregóry. Categoria: Indústria: SICEPOT – Maicon Roberto
Rizzon; CIC Caxias do Sul – Margarete Bender; CIC Garibaldi – Giovani Dresch.
Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager.
Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO II –
REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO: Categoria: Legislativos Municipais:
Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria:
Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: AEBA – Ênio
Costa Hausen. Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão:
Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Bossle;
UNIVATES – Everaldo Ferreira; IFRS – Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O
Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: ONG VIME – Ana Maria
Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação.
Categoria: Organizações Sindicais: SITRACOOPER – Hélio Eduardo Pires. III –
GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL:
Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp;
Secretaria Estadual de Educação – Regiane Heinrichs Mallmann; Secretaria
Estadual de Saúde – Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL – METROPLAN -
Shirley Nielsen; FEPAM – Maria Dolores S. Pineda. Justificaram antecipadamente
sua falta os seguintes membros: Juliano Rodrigues Gimenez – ABES; Vânia
Elisabete Schneider – FERVI Campus Universitário da Região dos Vinhedos; Malta
Maria Fluck – CORSAN; Marciano Garibotti – UESA; Denize Maria Borella –
Prefeitura Municipal de Marau; Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura Municipal de
Triunfo; Pedro Bruno Regner – Rotary Clube Taquari; Tamara Bianca Horn -
Faculdade de Tecnologia - La Salle; Ildo Mayer – Fundação Pró - Rio Taquari; Cézar
Machado – ONG ECOBÉ. A referida reunião ocorre conforme convocação em
circular externa n°126/2012, de 18 de setembro do corrente. Dando boas vindas a
todos, o presidente do Comitê, senhor Daniel Schmitz – UCS, ressaltou a
importância da referida reunião pois este é o segundo encontro onde a plenária
estará definido o enquadramento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, por este
motivo, estas plenárias terão uma dinâmica de contagem de quórum e votação até o
final da reunião. 1) Leitura e aprovação das atas 124/2012 e 125/2012: na ata
124/2012 foi sugerido pelo vice-presidente, senhor Julio Salecker – CERTEL as
seguintes alterações de texto: linha 17 correção de seu nome; linha 83 alteração do
texto para “barramentos para hidrelétrica ou qualquer barramento”. Na linha 88
solicitou alteração para a frase “disse que estudos como este que definem critérios
claros para os empreendimentos de hidrelétricas deveriam ser elaborados para os
demais usos, como e principalmente para a carga orgânica”. Na ata 125/2012
nenhuma alteração foi encaminhada. Sendo assim, a plenária aprovou as duas atas
com 21 votos favoráveis e 4 abstenções. O senhor Daniel Schmitz relatou que a
Comissão de Acompanhamento do Plano da Bacia Taquari-Antas reuniu-se dia 17
de setembro e hoje traz para avaliação da plenária uma sugestão de enquadramento
da calha principal dos rios Antas e Taquari. Esse é uma proposição até então não
trabalhada no Comitê. Fica assim a proposta de enquadramento da calha principal
para o período dos 20 anos: águas de classe 1 desde a nascente em São José dos
Ausentes até a foz do rio São Marcos; da foz do rio São Marcos até a foz do rio
Carreiro águas de classe 2; da foz do rio Carreiro até a foz do rio Guaporé águas de
classe 1; da foz do rio Guaporé até a foz do rio Taquari, águas de classe 2. Aberto
espaço para manifestações, o senhor Wilson Bossle – EMATER questionou a
viabilidade de existir um trecho de rio com classe 1 entre dois trechos de classes 2,
o presidente Daniel Schmitz respondeu que esta classe foi definida com base nos
monitoramentos do diagnóstico do Plano de Bacia que aponta essa região como
classe um. Sendo assim, a proposição de inclusão do enquadramento da calha
principal como parte do enquadramento da Bacia foi aprovada pela plenária com 20
votos favoráveis e 5 abstenções. Na sequência o senhor Daniel Schmitz comunicou
que nos dias 5 a 9 de novembro acontecerá em Cuiabá – MT o Encontro Nacional
de Bacias Hidrográficas de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, onde ele e a
secretária executiva estarão participando e, juntamente com os outros Comitês do
Estado, articulando a vinda do ENCOB de 2013 para o Rio Grande do Sul. Ainda,
que neste mesmo ano a proposição de articulação para dois Encontros Estaduais,
para as plenárias dos Comitês do Estado. Solicitou que os membros interessados
em participar do evento entre em contato com a secretaria executiva, o senhor
Nestor Halmenschlager – SMARJA disse que tem interesse em participar. 2)
Deliberação do Enquadramento da Bacia Hidrográfica Taquari – Antas:
começando pelas sub-bacias da região do Alto Taquari - Antas onde todas foram
enquadradas em águas de classe 1, o senhor Daniel lembrou que as decisões
acerca da qualidade das águas interferem no perfil econômico, produtivo e social de
cada região, ou seja, condicionam as atividades realizadas naquele local. O senhor
Gilberto Zanatta – STR Encantado relatou que a preocupação são as intervenções
que terão de ser realizadas para atingimento da classe 1, bem como, quem irá pagar
e o quanto esse processo irá refletir na produção rural. Após o debate, foi aprovado
o enquadramento em classe 1 em todas as sub-bacias do Alto Taquari-Antas com 23
votos favoráveis e 4 abstenções. O senhor Lécio Gregory – STR Estrela manifestouse
dizendo que passar de classe 4 para classe 1 é utopia. A senhora Dolores Pineda
– FEPAM explicou que teoricamente é utópico, ainda há pouco monitoramento, mas
sabe-se que precisa se ter uma outra ferramenta de análise mais aprofundada que o
Plano de Bacia, salientou que o trabalho é sério e extensivo, mas não é utópico. O
senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado disse que é necessário avaliar o grau de
comprometimento da agricultura e pecuária na emissão de poluentes que são muito
elevados para essa região e dificultam o seu abatimento, também questionou se
esses percentuais realmente retratam a situação de toda unidade de gestão ou
somente pontos específicos onde foram realizados os monitoramentos. A senhora
Ana Postal – ONG VIME lembrou que nesta região existem algumas indústrias que
produzem muitas cargas poluidoras e que também devem tratar seus efluentes para
minimizar o impacto no meio ambiente. O senhor Ênio Hausen – AEBA questionou
se o Rio Tainhas realmente é classe 4 atualmente, pois talvez um ponto de
monitoramento pode interferir na classificação da qualidade da mesma. O senhor
Daniel respondeu que a questão de monitoramento na Bacia Hidrográfica segue
uma metodologia específica. A senhora Cláudia Ribeiro – STE completou dizendo
que os monitoramentos foram feitos na foz do Rio Tainhas e apontaram classe 4. A
senhora Margarete Bender – CIC Caxias do Sul disse que é importante
primeiramente analisar o material que está sendo lançado e de onde vem estes
resíduos, para então promover ações necessárias. Médio Taquari - Antas, foi
tratado separadamente a sub-bacia do Rio Marrecão, pois a CIC Garibaldi,
representada pelo senhor Giovani Dresch questionou o monitoramento na região
desta sub-bacia apresentou uma proposta de monitoramento onde haveriam mais 5
pontos de monitoramento dentro de um período de 6 meses. A senhora Renata Gil –
CORSAN sugeriu que a classe 1 da sub-bacia do Rio Marrecão fosse alterada para
classe 2, levando em consideração a demora no recebimento de financiamentos
para trabalhar as cargas poluidoras, além disso, salientou que o monitoramento
desconsidera o parâmetro fósforo, mas na hora de realizar o tratamento ele passa a
existir novamente. O vice-presidente, senhor Julio Salecker – CERTEL questionou a
possibilidade de existir uma sub-bacia de classe 1 entre duas sub-bacias de classe
2. A senhora Cláudia Ribeiro - STE ressaltou que o enquadramento não pode piorar
a qualidade da água. A senhora Dolores Pineda - FEPAM explicou que o fósforo no
Rio Grande do Sul atinge parâmetros maiores que o estabelecido pelo CONAMA,
por isso ainda não se sabe a classe em que ele está enquadrado, disse ainda que
deixar a sub-bacia sem enquadramento é complicado, porém, sugeriu que fosse
pensado em uma classe intermediária para esta sub-bacia. O senhor Tiago Loch –
SEMA lembrou que segundo a legislação, a classe das águas não podem ser
pioradas. A senhora Renata Gil - CORSAN disse ainda que acha possível águas de
classe 1 na calha principal, porém na sub-bacia é tecnicamente inviável. O senhor
Gilberto Zanatta – STR Encantado disse que se atualmente a sub-bacia é classe 1,
não pode mudá-la para classe 2, é necessário trabalhar o parâmetro fósforo. O
presidente considerou ainda a necessidade de detalhamento deste processo de
reavaliação proposto pela CIC Garibaldi e uma metodologia oficial de governo para
um período maior que 6 meses. O senhor Everaldo Ferreira – Univates ressaltou
que abrindo precedente para um pedido, podem começar a existir outros pedidos de
reavaliação. O senhor Giovani – CIC Garibaldi concordou com o enquadramento do
Rio Marrecão em classe 1 em um prazo de 20 anos para se adequar, mas que
intermediariamente fossem identificadas classes outras para serem consideradas. A
senhora Dolores lembrou que na fase C do Plano de Bacia serão discutidos os
projetos e ações para reavaliar as classes de água. O senhor Julio ressaltou que
segundo a resolução do CONAMA esta sub-bacia é classe 4, porém foi definido pela
plenária que o parâmetro fósforo não seria considerado para fins de enquadramento
da classe, questionou como será definido o fósforo quando o estudo da FEPAM
sobre este parâmetro estiver pronto. A senhora Dolores contribuiu dizendo que é
necessário olhar para os outros parâmetros que existem dentro da sub-bacia, como
DBO, coliformes que são provenientes de contaminação por esgoto, disse que não
existe ainda um padrão para o fósforo no Rio Grande do Sul, mas em função dos
altos níveis de concentração deste poluente a FEPAM discute este tema em nível
nacional para futuramente verificar em que classe esse parâmetro se enquadra. A
senhora Renata questionou se será possível dentro do prazo de 20 anos adequar
todas as indústrias, empresas da região do Marrecão para que a classe 1 seja
atingida. A senhora Regiane Mallmann – 3ª CRE disse que a metodologia utilizada é
a mesma para todas as outras sub-bacias e acredita ser desnecessário a discussão
já que a qualidade da água é classe 1. Deliberando sobre a sub-bacia do Rio
Marrecão, 18 membros votaram para que a classe 1 se mantenha, 7 membros
votaram para que a calha principal e a sub-bacia tenham classes diferentes e dois
membros se abstiveram. O presidente disse ainda que baseado na solicitação
encaminhada pela CIC Garibaldi, o Comitê dentro do seu Plano de Bacia coloca de
imediato ao DRH e FEPAM a demanda de uma metodologia de reavaliar e aprimorar
o processo de monitoramento das sub-bacias e da calha principal. Deliberando
sobre a unidade de gestão do Médio Taquari – Antas, 26 membros aprovaram com 1
abstenção o enquadramento conforme definido na última plenária. Rio da Prata, o
senhor Gilberto Zanatta disse que não concorda com este enquadramento, pois esta
é uma região de produção intensa de alimentos e considerando os esforços para
melhorá-la traria uma responsabilidade muito grande para a agricultura. O senhor
Daniel concordou que é difícil modificar a classe 3 para 1 por se tratar de cargas
difusas e ser uma região com biodiversidade e endemismo. O senhor Lécio disse
que se essa classe se manter será necessário parar de produzir. O senhor Daniel
respondeu que o enquadramento não está restringindo o uso das águas para as
atividades, mas sim condicionando àquelas atividades conforme a classe de água
definida para a região. O senhor Moacir Mazzarollo – STR Veranópolis disse que
atualmente não existe técnicas ou pesquisas para que o modelo de produção seja
menos impactante no meio ambiente, e deixar que o produtor por si só faça as
melhorias necessárias impossibilita o atingimento dessas metas. Foi proposto pelos
membros de Sindicato de Trabalhadores Rurais alterar esta sub-bacia para classe 2.
Na sequência, foi realizada a votação onde 16 membros votaram para a
permanência da classe 1, 8 para a alteração de classe 1 para 2 e 2 abstenções,
portanto, mantem-se a classe 1 na unidade de gestão do Rio Prata. Rio Carreiro, a
senhora Ana Postal – ONG VIME disse que não há coerência em manter um trecho
de rio classe 2 no meio de dois rios com classe 1, sugeriu que fosse modificado tudo
para classe 1. O senhor Gilberto propôs que a unidade de gestão fosse alterada
para classe 2. Foi realizada a votação onde 15 membros apoiaram a permanência
da unidade de gestão conforme definido na plenária de pré-enquadramento, 8
membros apoiaram a mudança de todo o Rio Carreiro para classe 2 e 3 membros
apoiaram a mudança de todo o Rio Carreiro para classe 1. Sendo assim, as subbacias do Rio Carreiro: Alto Rio Carreiro, Médio Rio Carreiro e Baixo Rio Carreiro,
foram definidas classe 1, 2 e 1, respectivamente. Rio Guaporé, a senhora Ana
Postal propôs que no Médio Guaporé a classe fosse alterada para 1, pois neste
trecho não existem indústrias, mas sim uma grande área de mata ciliar que não
comprometem essa região. Deliberando, 18 membros votaram a favor de manter
classe 2 para toda a unidade de gestão, 8 membros votaram a favor da proposta
feita pela senhora Ana Postal e não houve nenhuma abstenção. Sendo assim, a
unidade de gestão do Rio Guaporé mantem-se classe 2 em todas as suas subbacias.
Rio Forqueta, o senhor Lécio propôs a mudança da sub-bacia Alto Rio
Forqueta para classe 2 conforme as demais, realizou-se a votação, 7 membros
apoiaram o enquadramento em classe 2 para todo o Rio Forqueta e 19 membros
apoiaram a permanência das sub-bacias Alto Rio Forqueta, Rio Fão e Rio Forqueta,
nas classes 1, 2 e 2, respectivamente. A partir deste momento somam-se 25
membros aptos a votar. Baixo Taquari - Antas foi aprovada com 24 votos a
proposta de pré–enquadramento onde todas as sub-bacias serão de classe 2,
somente 1 voto contrário à decisão. 3) Proposta Intermediária de
Enquadramento: o senhor Daniel explicou a necessidade de estabelecer um meta
intermediária de qualidade para os próximos 10 anos, sendo assim, ao final deste
período, será possível fazer uma releitura do processo que está sendo definido e
verificar se as classes intermediárias estipuladas foram realmente atingidas. O
senhor Ênio Hausen – AEBA disse que na sua opinião a meta intermediária não
deve ser definida com classes iguais e sim estipular sempre a melhoria das classes,
sugeriu que a unidade de gestão do Baixo Taquari fosse com meta intermediária
classe 2. O senhor Everaldo conforme relatado pelo senhor Daniel, sugeriu que
também fosse a classe dois para o mesmo local. A senhora Dolores explicou que
definir uma meta intermediária é muito importante, principalmente porque permite se
basear nas ações que devem ser realizadas em um período de tempo menor e
verificar se essas ações estão tendo efeito, levando em consideração as mudanças
de cada região e suas especificidades. O senhor Renivo Girardi – SAMAE também
disse que é importante definir classes melhores. Não havendo quorum para
deliberação das metas intermediárias, o senhor Daniel sugeriu que a CA e CPA se
reunissem para deliberar a respeito deste assunto. Ainda foi apresentados os
próximos passos a serem feitos. 4) Assuntos Gerais: na sequência o presidente
anunciou que dia 15 de outubro acontecerá o Simpósio Gaúcho das Águas na
Assembleia Legislativa, onde ele estará representando os Comitês em uma palestra
que irá discutir o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos no Estado, convida a
todos para participar do evento. Disse ainda que hoje foi publicado no jornal o edital
para a eleição 2012/2014 da plenária e a comissão eleitoral será chamara para uma
reunião nos próximos dias. A partir da publicação no Diário Oficial, as entidades
terão 45 dias para encaminharem a documentação de inscrição à secretaria
executiva que estará divulgando o processo e recebendo as inscrições. Relatou
ainda os encaminhamentos feitos pelos presidentes e vice-presidentes de Comitês
de Bacias Hidrográficas a respeito da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba,
Convênio SEMA/METROPAN. Na sequência, convidou todos para participar do
lançamento do livro “A História da Bacia Hidrográfica Taquari - Antas” que
acontecerá no mês de outubro/novembro. Houve ainda uma homenagem à senhora
Shirley Nielsen – METROPLAN que está se aposentando e por isso afastando-se
temporariamente do Comitê. Agradeceu a equipe da STE e a Comissão de
Acompanhamento pela dedicação e competência na realização do Plano de Bacia.
O senhor Adriano Panazollo – STE também manifestou-se agradecendo a sua
equipe e a experiência de trabalho. O senhor Tiago informou que está sendo feito
um convênio entre a SEMA / UNIVATES para o monitoramento e controle de cheias.
Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para
aprovação na próxima reunião dia 26 de outubro com local a ser definido.
Lajeado, 27 de setembro de 2012.
Daniel Schmitz Cíntia Agostini
Presidente Secretária Executiva
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