Defesa Civil e Cruz Vermelha

Defesa Civil e Cruz Vermelha
Prefeitura de Lajeado-RS

Gestão do plano será conduzida pela plenária eleita para 2012-2014


Gestão do plano será conduzida pela plenária eleita para 2012-2014

O Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas inicia uma nova etapa. Após a conclusão do enquadramento em setembro, que definiu as metas de qualidade das águas para um período de 20 anos, iniciam as ações ligadas à gestão do processo. E esse trabalho caberá, principalmente, à nova plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia que será eleita para o período 2012-2014. 
Esse foi um dos assuntos da reunião realizada na sexta-feira, dia 26, em Teutônia. Cerca de 50 pessoas, entre membros e pessoas da comunidade, participaram do encontro coordenado pelo presidente do colegiado Daniel Schmitz. 
O Comitê está em processo eleitoral. Assim, entidades com atuação nos 119 municípios que fazem parte da Bacia Taquari-Antas podem fazer suas inscrições para concorrer a uma cadeira no parlamento das águas. A ficha de inscrição está disponível no site www.taquariantas.com.br. Podem participar do processo representantes de dois grupos: usuários da água e população. As entidades que já integram o Comitê precisam apenas fazer seu cadastro, já as demais também devem apresentar cópia da Certidão Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e estatuto social. A eleição vai ocorrer no dia 30 de novembro.
O novo grupo que será formado terá um importante papel na continuidade da construção do Plano da Bacia Taquari-Antas. Após o término das etapas A (diagnóstico) e B (enquadramento), começa a fase do Plano que vai detalhar os programas de intervenções e que será contratada pelo Poder Público. “Criamos o primeiro instrumento de planejamento depois de dois anos de trabalho. O Plano foi construído para facilitar a identificação da qualidade da água e como ela está sendo utilizada e, principalmente, para nos apontar o futuro, a fim de implantar ações que visem garantir os seus usos múltiplos”, enfatiza Schmitz. 
O roteiro de ações ligadas à gestão do Plano abrange diversos temas, os quais serão trabalhados pelos grupos temáticos. Entre eles estão os rios de classe especial, usos não contemplados na Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), fósforo e cargas orgânicas. Também serão feitas articulações com instâncias estaduais, regionais e locais para implementar as ações. Segundo o presidente do Comitê, já a população que vive na Bacia Taquari-Antas terá o ano de 2013 para entender e amadurecer o enquadramento do Plano. 
Ainda foram tratados na reunião em Teutônia assuntos como o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que ocorre de 5 a 9 de novembro em Cuiabá, Mato Grosso; audiências públicas sobre o saneamento da Bacia; e Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Livro da Bacia será lançado dia 13
O Comitê prepara para o dia 13 de novembro o lançamento do livro “A História da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas”. Será um evento festivo, com apresentações musicais, coquetel e sessão de autógrafos com os escritores da obra: Ana Cecília Togni e Gino Ferri. A programação ocorre às 19h no auditório do Prédio 11 da Univates, em Lajeado. Interessados em prestigiar a atividade devem confirmar presença até o dia 6 de novembro pelo e-mail taquariantas@univates.br ou pelo telefone 3714-7023.

Legenda: Encontro reuniu aproximadamente 50 pessoas, no Colégio Teutônia, em Teutônia

Crédito: Camila Pires

Presidente do Taquari-Antas segue à frente do Fórum Gaúcho de Comitês


Presidente do Taquari-Antas segue à frente do Fórum Gaúcho de Comitês

O engenheiro agrônomo Daniel Schmitz, presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, foi reconduzido ao cargo de coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul, organização de articulação dos 24 comitês de bacias hidrográficas do Estado. O processo eleitoral ocorreu quarta-feira, dia 24, na Assembleia Legislativa do Estado. A função de coordenador adjunto será assumida pelo presidente do Comitê Gravataí, Paulo Robinson Samuel. O mandato é para o período de dois anos.
Como objetivos dos comitês destacam-se a articulação com o governo para a implantação plena do sistema de recursos hídricos, fortalecimento e qualificação das plenárias dos comitês de bacias e do sistema como um todo. Além disso, Schmitz ressalta a implantação dos instrumentos de planejamento e de gestão das águas, a estruturação do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) como gestor e tutor do sistema, e a articulação do sistema de recursos hídricos com o sistema de meio ambiente e de saneamento, objetivando a melhoria contínua da qualidade das águas.
Entre as próximas atividades do Fórum está a participação de uma comitiva no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), de 5 a 9 de novembro em Cuiabá, Mato Grosso. O grupo vai participar dos cursos e oficinas, além de articular a candidatura para sediar o evento de 2013 no Rio Grande do Sul.

Legenda da foto anexada no link abaixo: Daniel Schmitz permanece como coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul por mais dois anos

Crédito: Camila Pires

Eleições 2012 - Comitê Taquari-Antas



CONVITE

Caros Senhores e Senhoras, representantes de entidades que atuam no território da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas.

O Comitê de Gerenciamento desta Bacia Hidrográfica, conforme Edital SEMA- CRH/RS 012/2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 01º de outubro do corrente, está renovando sua plenária a partir de Processo Eleitoral.

Os Comitês são órgãos de Estado político-deliberativos e sua atuação é gerida a partir da dinâmica dos recursos hídricos. Nossa bacia hidrográfica é composta por 119 municípios, mais de 1.300 habitantes, em seus 26.500 km2.

O Comitê, como parlamento que delibera acerca das nossas ÁGUAS, possui sua representação definida conforme a legislação estadual, Lei 10.350 de 1994, e Regimento Interno. São 20 vagas para membros que se enquadram no grupo de Usuários da Água e 20 vagas para membros que se enquadram no grupo de Representantes da População.

Entende-se por usuários da água: abastecimento público; esgotamento sanitário e resíduos sólidos, drenagem e gestão urbana e ambiental; geração de energia; produção rural; indústria; transporte hidroviário e mineração; e, lazer e turismo.

Entende-se por representantes da população: legislativos estaduais e municipais; associações comunitárias e clubes de serviços comunitários; instituições de ensino, pesquisa e extensão; organizações ambientalistas, associações profissionais; e, organizações sindicais.

Considerando o acima exposto, e levando em conta que a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas recentemente encerrou duas etapas do seu Plano de Bacia e que, a partir de 2013, inicia o processo de gestão deste planejamento, queremos aquiconvidar a sua entidade a fazer parte deste parlamento das águas e contribuir com essa construção, que se baseia na concepção de que temos que possibilitar os usos múltiplos de nossos recursos hídricos, tendo quantidade e qualidade de água para nossa e para as futuras gerações.

As inscrições para o processo eleitoral poderão ser feitas até dia 14 de novembro de 2012, preenchendo a ficha de inscrição que segue anexa. A mesma também está disponível em nosso site.

Para as entidades que hoje já fazem parte do Comitê, há a necessidade de envio somente da ficha de inscrição. Para entidades que atualmente não são membros do Comitê Taquari-Antas, além da ficha de inscrição, deve ser enviada cópia do cartão de CNPJ e estatuto ou regimento.

A eleição ocorre de forma presencial no dia 30 de novembro do corrente. Cada categoria elege seus representantes titulares e suplentes, conforme a disponibilidade de vagas.

Agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

ATA COMITÊ TAQUARI-ANTAS - 126 - 2012


ATA COMITÊ TAQUARI-ANTAS - 126 / 2012
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e doze, às nove horas e trinta
minutos, no bloco 46 na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, reuniu-se
em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio
Taquari-Antas, com 23 (vinte e três) membros titulares, 5 (cinco) membros suplentes
em posição de titular e 8 (oito) membros suplentes, além de convidados e ouvintes,
conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento
Público: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; CORSAN – Sílvio Alexandre
Schuh; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; Associação
dos Moradores dos Bairros São J. Operário, Santa Lúcia e Santa Terezinha – Tiago
Betto. Categoria: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e
Ambiental: SAMAE Caxias do Sul – Renivo GirardiCORSAN Farroupilha – Gelso
Molon; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Alex Basso; Prefeitura Municipal de
Lajeado – Tayrine Barbosa Severo; Categoria: Geração de Energia: CERTEL –
Júlio César Salecker; Vêneto Energética S/A – Karin Weber de Freitas; CERAN –
Maria Ângela Damian; CEEE – André Mitto Dornelles. Categoria: Produção Rural:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Veranópolis – Moacir Mazarollo; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Estrela – Lécio Antônio Gregóry. Categoria: Indústria: SICEPOT – Maicon Roberto
Rizzon; CIC Caxias do Sul – Margarete Bender; CIC Garibaldi – Giovani Dresch.
Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager.
Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO II –
REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO: Categoria: Legislativos Municipais:
Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria:
Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: AEBA – Ênio
Costa Hausen. Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão:
Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; EMATER – Wilson Bossle;
UNIVATES – Everaldo Ferreira; IFRS – Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O
Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: ONG VIME – Ana Maria
Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação.
Categoria: Organizações Sindicais: SITRACOOPER – Hélio Eduardo Pires. III –
GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL:
Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp;
Secretaria Estadual de Educação – Regiane Heinrichs Mallmann; Secretaria
Estadual de Saúde – Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL – METROPLAN -
Shirley Nielsen; FEPAM – Maria Dolores S. Pineda. Justificaram antecipadamente
sua falta os seguintes membros: Juliano Rodrigues Gimenez – ABES; Vânia
Elisabete Schneider – FERVI Campus Universitário da Região dos Vinhedos; Malta
Maria Fluck – CORSAN; Marciano Garibotti – UESA; Denize Maria Borella –
Prefeitura Municipal de Marau; Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura Municipal de
Triunfo; Pedro Bruno Regner – Rotary Clube Taquari; Tamara Bianca Horn -
Faculdade de Tecnologia - La Salle; Ildo Mayer – Fundação Pró - Rio Taquari; Cézar
Machado – ONG ECOBÉ. A referida reunião ocorre conforme convocação em
circular externa n°126/2012, de 18 de setembro do corrente. Dando boas vindas a
todos, o presidente do Comitê, senhor Daniel Schmitz – UCS, ressaltou a
importância da referida reunião pois este é o segundo encontro onde a plenária
estará definido o enquadramento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, por este
motivo, estas plenárias terão uma dinâmica de contagem de quórum e votação até o
final da reunião. 1) Leitura e aprovação das atas 124/2012 e 125/2012: na ata
124/2012 foi sugerido pelo vice-presidente, senhor Julio Salecker – CERTEL as
seguintes alterações de texto: linha 17 correção de seu nome; linha 83 alteração do
texto para “barramentos para hidrelétrica ou qualquer barramento”. Na linha 88
solicitou alteração para a frase “disse que estudos como este que definem critérios
claros para os empreendimentos de hidrelétricas deveriam ser elaborados para os
demais usos, como e principalmente para a carga orgânica”. Na ata 125/2012
nenhuma alteração foi encaminhada. Sendo assim, a plenária aprovou as duas atas
com 21 votos favoráveis e 4 abstenções. O senhor Daniel Schmitz relatou que a
Comissão de Acompanhamento do Plano da Bacia Taquari-Antas reuniu-se dia 17
de setembro e hoje traz para avaliação da plenária uma sugestão de enquadramento
da calha principal dos rios Antas e Taquari. Esse é uma proposição até então não
trabalhada no Comitê. Fica assim a proposta de enquadramento da calha principal
para o período dos 20 anos: águas de classe 1 desde a nascente em São José dos
Ausentes até a foz do rio São Marcos; da foz do rio São Marcos até a foz do rio
Carreiro águas de classe 2; da foz do rio Carreiro até a foz do rio Guaporé águas de
classe 1; da foz do rio Guaporé até a foz do rio Taquari, águas de classe 2. Aberto
espaço para manifestações, o senhor Wilson Bossle – EMATER questionou a
viabilidade de existir um trecho de rio com classe 1 entre dois trechos de classes 2,
o presidente Daniel Schmitz respondeu que esta classe foi definida com base nos
monitoramentos do diagnóstico do Plano de Bacia que aponta essa região como
classe um. Sendo assim, a proposição de inclusão do enquadramento da calha
principal como parte do enquadramento da Bacia foi aprovada pela plenária com 20
votos favoráveis e 5 abstenções. Na sequência o senhor Daniel Schmitz comunicou
que nos dias 5 a 9 de novembro acontecerá em Cuiabá – MT o Encontro Nacional
de Bacias Hidrográficas de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB, onde ele e a
secretária executiva estarão participando e, juntamente com os outros Comitês do
Estado, articulando a vinda do ENCOB de 2013 para o Rio Grande do Sul. Ainda,
que neste mesmo ano a proposição de articulação para dois Encontros Estaduais,
para as plenárias dos Comitês do Estado. Solicitou que os membros interessados
em participar do evento entre em contato com a secretaria executiva, o senhor
Nestor Halmenschlager – SMARJA disse que tem interesse em participar. 2)
Deliberação do Enquadramento da Bacia Hidrográfica Taquari – Antas:
começando pelas sub-bacias da região do Alto Taquari - Antas onde todas foram
enquadradas em águas de classe 1, o senhor Daniel lembrou que as decisões
acerca da qualidade das águas interferem no perfil econômico, produtivo e social de
cada região, ou seja, condicionam as atividades realizadas naquele local. O senhor
Gilberto Zanatta – STR Encantado relatou que a preocupação são as intervenções
que terão de ser realizadas para atingimento da classe 1, bem como, quem irá pagar
e o quanto esse processo irá refletir na produção rural. Após o debate, foi aprovado
o enquadramento em classe 1 em todas as sub-bacias do Alto Taquari-Antas com 23
votos favoráveis e 4 abstenções. O senhor Lécio Gregory – STR Estrela manifestouse
dizendo que passar de classe 4 para classe 1 é utopia. A senhora Dolores Pineda
– FEPAM explicou que teoricamente é utópico, ainda há pouco monitoramento, mas
sabe-se que precisa se ter uma outra ferramenta de análise mais aprofundada que o
Plano de Bacia, salientou que o trabalho é sério e extensivo, mas não é utópico. O
senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado disse que é necessário avaliar o grau de
comprometimento da agricultura e pecuária na emissão de poluentes que são muito
elevados para essa região e dificultam o seu abatimento, também questionou se
esses percentuais realmente retratam a situação de toda unidade de gestão ou
somente pontos específicos onde foram realizados os monitoramentos. A senhora
Ana Postal – ONG VIME lembrou que nesta região existem algumas indústrias que
produzem muitas cargas poluidoras e que também devem tratar seus efluentes para
minimizar o impacto no meio ambiente. O senhor Ênio Hausen – AEBA questionou
se o Rio Tainhas realmente é classe 4 atualmente, pois talvez um ponto de
monitoramento pode interferir na classificação da qualidade da mesma. O senhor
Daniel respondeu que a questão de monitoramento na Bacia Hidrográfica segue
uma metodologia específica. A senhora Cláudia Ribeiro – STE completou dizendo
que os monitoramentos foram feitos na foz do Rio Tainhas e apontaram classe 4. A
senhora Margarete Bender – CIC Caxias do Sul disse que é importante
primeiramente analisar o material que está sendo lançado e de onde vem estes
resíduos, para então promover ações necessárias. Médio Taquari - Antas, foi
tratado separadamente a sub-bacia do Rio Marrecão, pois a CIC Garibaldi,
representada pelo senhor Giovani Dresch questionou o monitoramento na região
desta sub-bacia apresentou uma proposta de monitoramento onde haveriam mais 5
pontos de monitoramento dentro de um período de 6 meses. A senhora Renata Gil –
CORSAN sugeriu que a classe 1 da sub-bacia do Rio Marrecão fosse alterada para
classe 2, levando em consideração a demora no recebimento de financiamentos
para trabalhar as cargas poluidoras, além disso, salientou que o monitoramento
desconsidera o parâmetro fósforo, mas na hora de realizar o tratamento ele passa a
existir novamente. O vice-presidente, senhor Julio Salecker – CERTEL questionou a
possibilidade de existir uma sub-bacia de classe 1 entre duas sub-bacias de classe
2. A senhora Cláudia Ribeiro - STE ressaltou que o enquadramento não pode piorar
a qualidade da água. A senhora Dolores Pineda - FEPAM explicou que o fósforo no
Rio Grande do Sul atinge parâmetros maiores que o estabelecido pelo CONAMA,
por isso ainda não se sabe a classe em que ele está enquadrado, disse ainda que
deixar a sub-bacia sem enquadramento é complicado, porém, sugeriu que fosse
pensado em uma classe intermediária para esta sub-bacia. O senhor Tiago Loch –
SEMA lembrou que segundo a legislação, a classe das águas não podem ser
pioradas. A senhora Renata Gil - CORSAN disse ainda que acha possível águas de
classe 1 na calha principal, porém na sub-bacia é tecnicamente inviável. O senhor
Gilberto Zanatta – STR Encantado disse que se atualmente a sub-bacia é classe 1,
não pode mudá-la para classe 2, é necessário trabalhar o parâmetro fósforo. O
presidente considerou ainda a necessidade de detalhamento deste processo de
reavaliação proposto pela CIC Garibaldi e uma metodologia oficial de governo para
um período maior que 6 meses. O senhor Everaldo Ferreira – Univates ressaltou
que abrindo precedente para um pedido, podem começar a existir outros pedidos de
reavaliação. O senhor Giovani – CIC Garibaldi concordou com o enquadramento do
Rio Marrecão em classe 1 em um prazo de 20 anos para se adequar, mas que
intermediariamente fossem identificadas classes outras para serem consideradas. A
senhora Dolores lembrou que na fase C do Plano de Bacia serão discutidos os
projetos e ações para reavaliar as classes de água. O senhor Julio ressaltou que
segundo a resolução do CONAMA esta sub-bacia é classe 4, porém foi definido pela
plenária que o parâmetro fósforo não seria considerado para fins de enquadramento
da classe, questionou como será definido o fósforo quando o estudo da FEPAM
sobre este parâmetro estiver pronto. A senhora Dolores contribuiu dizendo que é
necessário olhar para os outros parâmetros que existem dentro da sub-bacia, como
DBO, coliformes que são provenientes de contaminação por esgoto, disse que não
existe ainda um padrão para o fósforo no Rio Grande do Sul, mas em função dos
altos níveis de concentração deste poluente a FEPAM discute este tema em nível
nacional para futuramente verificar em que classe esse parâmetro se enquadra. A
senhora Renata questionou se será possível dentro do prazo de 20 anos adequar
todas as indústrias, empresas da região do Marrecão para que a classe 1 seja
atingida. A senhora Regiane Mallmann – 3ª CRE disse que a metodologia utilizada é
a mesma para todas as outras sub-bacias e acredita ser desnecessário a discussão
já que a qualidade da água é classe 1. Deliberando sobre a sub-bacia do Rio
Marrecão, 18 membros votaram para que a classe 1 se mantenha, 7 membros
votaram para que a calha principal e a sub-bacia tenham classes diferentes e dois
membros se abstiveram. O presidente disse ainda que baseado na solicitação
encaminhada pela CIC Garibaldi, o Comitê dentro do seu Plano de Bacia coloca de
imediato ao DRH e FEPAM a demanda de uma metodologia de reavaliar e aprimorar
o processo de monitoramento das sub-bacias e da calha principal. Deliberando
sobre a unidade de gestão do Médio Taquari – Antas, 26 membros aprovaram com 1
abstenção o enquadramento conforme definido na última plenária. Rio da Prata, o
senhor Gilberto Zanatta disse que não concorda com este enquadramento, pois esta
é uma região de produção intensa de alimentos e considerando os esforços para
melhorá-la traria uma responsabilidade muito grande para a agricultura. O senhor
Daniel concordou que é difícil modificar a classe 3 para 1 por se tratar de cargas
difusas e ser uma região com biodiversidade e endemismo. O senhor Lécio disse
que se essa classe se manter será necessário parar de produzir. O senhor Daniel
respondeu que o enquadramento não está restringindo o uso das águas para as
atividades, mas sim condicionando àquelas atividades conforme a classe de água
definida para a região. O senhor Moacir Mazzarollo – STR Veranópolis disse que
atualmente não existe técnicas ou pesquisas para que o modelo de produção seja
menos impactante no meio ambiente, e deixar que o produtor por si só faça as
melhorias necessárias impossibilita o atingimento dessas metas. Foi proposto pelos
membros de Sindicato de Trabalhadores Rurais alterar esta sub-bacia para classe 2.
Na sequência, foi realizada a votação onde 16 membros votaram para a
permanência da classe 1, 8 para a alteração de classe 1 para 2 e 2 abstenções,
portanto, mantem-se a classe 1 na unidade de gestão do Rio Prata. Rio Carreiro, a
senhora Ana Postal – ONG VIME disse que não há coerência em manter um trecho
de rio classe 2 no meio de dois rios com classe 1, sugeriu que fosse modificado tudo
para classe 1. O senhor Gilberto propôs que a unidade de gestão fosse alterada
para classe 2. Foi realizada a votação onde 15 membros apoiaram a permanência
da unidade de gestão conforme definido na plenária de pré-enquadramento, 8
membros apoiaram a mudança de todo o Rio Carreiro para classe 2 e 3 membros
apoiaram a mudança de todo o Rio Carreiro para classe 1. Sendo assim, as subbacias do Rio Carreiro: Alto Rio Carreiro, Médio Rio Carreiro e Baixo Rio Carreiro,
foram definidas classe 1, 2 e 1, respectivamente. Rio Guaporé, a senhora Ana
Postal propôs que no Médio Guaporé a classe fosse alterada para 1, pois neste
trecho não existem indústrias, mas sim uma grande área de mata ciliar que não
comprometem essa região. Deliberando, 18 membros votaram a favor de manter
classe 2 para toda a unidade de gestão, 8 membros votaram a favor da proposta
feita pela senhora Ana Postal e não houve nenhuma abstenção. Sendo assim, a
unidade de gestão do Rio Guaporé mantem-se classe 2 em todas as suas subbacias.
Rio Forqueta, o senhor Lécio propôs a mudança da sub-bacia Alto Rio
Forqueta para classe 2 conforme as demais, realizou-se a votação, 7 membros
apoiaram o enquadramento em classe 2 para todo o Rio Forqueta e 19 membros
apoiaram a permanência das sub-bacias Alto Rio Forqueta, Rio Fão e Rio Forqueta,
nas classes 1, 2 e 2, respectivamente. A partir deste momento somam-se 25
membros aptos a votar. Baixo Taquari - Antas foi aprovada com 24 votos a
proposta de pré–enquadramento onde todas as sub-bacias serão de classe 2,
somente 1 voto contrário à decisão. 3) Proposta Intermediária de
Enquadramento: o senhor Daniel explicou a necessidade de estabelecer um meta
intermediária de qualidade para os próximos 10 anos, sendo assim, ao final deste
período, será possível fazer uma releitura do processo que está sendo definido e
verificar se as classes intermediárias estipuladas foram realmente atingidas. O
senhor Ênio Hausen – AEBA disse que na sua opinião a meta intermediária não
deve ser definida com classes iguais e sim estipular sempre a melhoria das classes,
sugeriu que a unidade de gestão do Baixo Taquari fosse com meta intermediária
classe 2. O senhor Everaldo conforme relatado pelo senhor Daniel, sugeriu que
também fosse a classe dois para o mesmo local. A senhora Dolores explicou que
definir uma meta intermediária é muito importante, principalmente porque permite se
basear nas ações que devem ser realizadas em um período de tempo menor e
verificar se essas ações estão tendo efeito, levando em consideração as mudanças
de cada região e suas especificidades. O senhor Renivo Girardi – SAMAE também
disse que é importante definir classes melhores. Não havendo quorum para
deliberação das metas intermediárias, o senhor Daniel sugeriu que a CA e CPA se
reunissem para deliberar a respeito deste assunto. Ainda foi apresentados os
próximos passos a serem feitos. 4) Assuntos Gerais: na sequência o presidente
anunciou que dia 15 de outubro acontecerá o Simpósio Gaúcho das Águas na
Assembleia Legislativa, onde ele estará representando os Comitês em uma palestra
que irá discutir o Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos no Estado, convida a
todos para participar do evento. Disse ainda que hoje foi publicado no jornal o edital
para a eleição 2012/2014 da plenária e a comissão eleitoral será chamara para uma
reunião nos próximos dias. A partir da publicação no Diário Oficial, as entidades
terão 45 dias para encaminharem a documentação de inscrição à secretaria
executiva que estará divulgando o processo e recebendo as inscrições. Relatou
ainda os encaminhamentos feitos pelos presidentes e vice-presidentes de Comitês
de Bacias Hidrográficas a respeito da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba,
Convênio SEMA/METROPAN. Na sequência, convidou todos para participar do
lançamento do livro “A História da Bacia Hidrográfica Taquari - Antas” que
acontecerá no mês de outubro/novembro. Houve ainda uma homenagem à senhora
Shirley Nielsen – METROPLAN que está se aposentando e por isso afastando-se
temporariamente do Comitê. Agradeceu a equipe da STE e a Comissão de
Acompanhamento pela dedicação e competência na realização do Plano de Bacia.
O senhor Adriano Panazollo – STE também manifestou-se agradecendo a sua
equipe e a experiência de trabalho. O senhor Tiago informou que está sendo feito
um convênio entre a SEMA / UNIVATES para o monitoramento e controle de cheias.
Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para
aprovação na próxima reunião dia 26 de outubro com local a ser definido.
Lajeado, 27 de setembro de 2012.
Daniel Schmitz Cíntia Agostini
Presidente Secretária Executiva

Livro A História da Bacia Taquari-Antas será lançado dia 13 de novembro




Livro A História da Bacia Taquari-Antas será lançado dia 13 de novembro

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas promove, no dia 13 de novembro, o evento de lançamento do livro “A História da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas”. A programação ocorre às 19h no auditório do Prédio 11 do Centro Universitário Univates, em Lajeado. Haverá coquetel, apresentações musicais e sessão de autógrafos com os escritores da obra, Ana Cecília Togni e Genuíno (Gino) Antônio Ferri. Interessados em prestigiar a atividade devem confirmar presença até o dia 6 de novembro pelo e-mail taquariantas@univates.br ou pelo telefone 3714-7023.

Reedição
O livro teve sua primeira edição publicada em 1991 por Gino Ferri. No ano passado, Ana se uniu ao escritor num trabalho de atualização e aprimoramento da obra. A versão 2012 tem cerca de 400 páginas, repletas de informações histórico-literárias da Bacia. 
Os quatro mil exemplares impressos serão destinados gratuitamente para estudantes dos ensinos Médio e Superior, comunidades e bibliotecas dos 118 municípios que integram a Bacia Taquari-Antas. 

Crédito: divulgação

População pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas tem a possibilidade de se manifestar nas Consultas Públicas


Nos meses de Outubro e Novembro a população pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas terá a possibilidade de se manifestar nas Consultas Públicas referentes ao Plano de Saneamento da mesma. Na noite do dia 23/10 foi a vez de Estrela sediar tal consulta, referente à Unidade de Regional Planejamento 2, que é composta por 16 municípios. 

Os trabalhos foram conduzidos pela Empresa de Consultoria Ambiental MJ Engenharia e pelo Diretor do Departamento de Saneamento da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento.
Com o Plano de Saneamento da Bacia do Rio Taquari-Antas houve uma possibilidade da população da Unidade Regional de Planejamento 2, juntamente com Prefeituras Municipais e Governo Estadual, conhecerem as carências sanitárias e as necessidades de investimento para ampliar a cobertura do abastecimento de água tratada, da coleta e tratamento de esgoto sanitário e resíduos sólidos, além do encaminhamento adequado das águas pluviais.
Ao final das Consultas Públicas, serão estabelecidas as metas e iniciativas para curto, médio e longo prazo, definindo os recursos financeiros necessários para atingir os percentuais desejados. Sendo assim, a participação de todos nestas audiências é absolutamente necessária para que tenhamos um Plano que seja, de fato, o desejo de todos que vivem nessa região. 


MJ Consultoria 

Participação do Público

Componentes da Mesa Oficial

Manifesto da população

Estrela - Bacia Taquari Antas - Plano de Saneamento URP-2 - Tabelas













Vale do Taquari - Bacia Taquari Antas - Plano de Saneamento URP-2

Estrela-RS - Plano de Saneamento dos municípios da Bacia Taquari-Antas - URP 2 - Consulta Pública



Fotos: Airton Engster dos Santos
Texto: O Informativo do Vale

O Departamento de Saneamento Básico estadual apresenta os diagnósticos da situação dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Para realizar o estudo, as cidades foram dividas em grupos - as Unidades Regionais de Planejamento (URP) -, organizados conforme a proximidade geográfica e semelhanças no uso da água. Os 118 municípios foram ordenados em cinco grupos. Na consulta pública realizada ontem, em Estrela, foi apresentado o estudo referente à URP 2, que engloba 16 municípios, sendo que 12 pertencem à região. O panorama é semelhante ao da URP 1 (apresentado segunda-feira): esgoto sanitário e drenagem urbana são os problemas mais comuns no cenário urbano. 
Ao comparar os resultados do diagnóstico das duas URPs, o diretor do Departamento de Saneamento, o engenheiro Guilherme Barbosa, explica que esta é uma situação comum no Estado. “A questão da falta de saneamento adequado ocorre em toda a parte. Em alguns municípios existe a coleta, mas o tratamento dos efluentes é zero. E isso demanda muito investimento”, aponta. Para resolver o problema com tratamento de esgoto sanitário nos 16 municípios da URP 2, serão necessários R$ 156,7 milhões. Esse valor, acumulado com os demais requisitos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos urbanos, soma R$ 495,4 milhões (veja quadro).

Diagnóstico
Na avaliação de Barbosa, o abastecimento de água nos municípios é considerado como “muito bom”. Os municípios como Poço das Antas, Boa Vista do Sul, Imigrante e Taquari são exemplos de onde o sistema de abastecimento funciona bem. “Mas sempre tem o que fazer”, salienta o diretor do departamento. “Além do tratamento da água, recomenda-se que trabalhe com educação ambiental, uso racional da água, ações de reaproveitamento, como cisternas. Isso tudo se converte numa economia importante”, completa Barbosa. 
A drenagem urbana aparece como um dos problemas mais significativos, além do esgotamento sanitário. “As cidades têm cadastros bastante falhos. Há dificuldade de determinar onde acontecem alagamentos com frequência. Além do mais, a falta de drenagem pode levar a uma situação de insegurança e de perda de patrimônio”, destaca Barbosa. 
Falta de tratamento dos resíduos sólidos aparece em 13 cidades da URP 2. Apenas Carlos Barbosa e Estrela possuem plano de gerenciamento. O município vizinho de Lajeado também é um dos únicos que apresentam local para compostagem, com Colinas. “A maioria dos municípios precisa organizar os catadores, com a criação de cooperativas. Além disso, a criação de um órgão específico para os resíduos seria o ideal”, sugere o diretor do Departamento de Saneamento, Guilherme Barbosa. 

Síntese de investimentos 
Abastecimento de águas: R$ 30,7 milhões 
Esgotamento sanitário: R$ 156,7 milhões
Drenagem urbana: R$ 172,2 milhões
Resíduos sólidos: R$ 136 milhões
Total: R$ 495,4 milhões 

URP 2 
Barão, Boa Vista do Sul, Bom Retiro do Sul, Carlos Barbosa, Colinas, Coronel Pilar, Estrela, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Roca Sales, Tabaí, Taquari, Teutônia e Westfália. 

O que é o Plano de Saneamento
As consultas públicas fazem parte do processo de elaboração do Plano de Saneamento da Bacia Taquari-Antas. Com esse projeto, a população, as prefeituras e o governo estadual têm a possibilidade de conhecer as carências sanitárias e as necessidades de investimento para ampliar a cobertura de abastecimento de água tratada, da coleta e tratamento de esgoto sanitário e resíduos sólidos, além do encaminhamento adequado das águas pluviais. O plano estabelecerá as iniciativas para curto, médio e longo prazo, definindo os recursos financeiros necessários para atingir os porcentuais desejados.











Rio Grande do Sul - Cinco autuados por pesca irregular no rio Taquari


Cinco autuados por pesca irregular no rio Taquari


O Patrulhamento Ambiental (Patram) da Brigada Militar realizou fiscalização de pesca predatória entre os dias 13 e 20 de outubro no rio Taquari, na área de abrangência entre os municípios de Arroio do Meio e Bom Retiro do Sul. O soldado Dari Scherer ressalta que foram realizadas cinco autuações por pesca em local proibido e com material de pesca ilegal, assim como peixes abaixo do tamanho permitido.
Foram recolhidos 95 metros de redes com malha inferior á 70 milímetros e colocadas em local proibido, 615 metros de espinhéis, um molinete que estava sendo usado para pesca em área proibida na barragem eclusa de Bom Retiro do Sul, um caíco e 11 kg de peixes mortos. Além disso, 770 peixes vivos foram devolvidos para a água.