A mais importante etapa do processo de planejamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas foi concluída.
A votação das metas de qualidade das águas para 20 anos e as propostas de intervenções necessárias para atingir esses objetivos culminaram no enquadramento do Plano da Bacia Taquari-Antas.
Este foi definido na sexta-feira, dia 28, em reunião realizada na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul.
O evento ratificou o que já havia sido acertado na última plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia, que ocorreu em agosto, em Lajeado.
Para 17 das 32 sub-bacias que integram a Taquari-Antas, o colegiado, formado por representantes dos usuários da água, população e Poder Público, definiu a classe 2 (Resolução 357 do Conama) como meta de qualidade a ser atingida nas próximas duas décadas.
Para os outros 15 trechos de rios da Bacia foi escolhida a classe 1.
Outra questão abordada no encontro foram as metas intermediárias, que deverão ser atingidas em dez anos.
Isso significa, por exemplo, que uma sub-bacia que foi escolhida a classe 1, para 20 anos, deverá antes chegar à 2 em uma década.
Presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz conduziu a votação do enquadramento e enfatizou a sua importância. “Esse dia é muito importante na nossa relação com os recursos hídricos.
É também repleto de responsabilidade, pois definimos, com base nas vontades da sociedade, os objetivos relacionados à qualidade e disponibilidade da água para as atuais e futuras gerações”, frisou.
Para que os objetivos de qualidade sejam atingidos nos prazo estabelecidos terão que ser feitas intervenções ligadas, principalmente, à redução da emissão de cargas poluidoras nos mananciais (Demanda Química de Oxigênio - DBO, Fósforo (P), Nitrogênio e Coliformes).
O Plano também mostrou que os principais poluentes são oriundos do setor agropecuário, saneamento urbano e indústria e o caminho para realização das principais ações de intervenção para redução das cargas.
A partir de agora, que está definido o seu enquadramento, o Plano seguirá para homologação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH).
“Assim que aprovado, ele se tornará lei e vai balizar as outorgas, licenciamentos ambientais e planejamentos locais e regionais nos 118 municípios que fazem parte da Bacia”, enfatizou Schmitz. Com a conclusão do enquadramento, a Serviços Técnicos de Engenharia S.A. (STE) encerra o seu trabalho como consultora.
As intervenções para atingir as metas de qualidade projetadas deverão ser planejadas a partir da elaboração da etapa C do Plano de Bacia, projetada para iniciar no final de 2013.
Este será o ano que também servirá para os membros do Comitê debaterem e esclarecerem essas ações, além de questões que ficaram à parte do Plano neste ano, como Classe Especial, usos não contemplados na Resolução Conama e Fósforo (P).
No ano seguinte, ocorrerá o detalhamento dos programas de intervenções necessários para concretização do enquadramento, que será feito pelo Poder Público.
Qualidade da água
A água tem sua qualidade avaliada conforme a Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
As classes vão da especial a 4, e, quanto maior, mais poluída ela está.
A Bacia Taquari-Antas ficou enquadrada a atingir as classes 1 e 2.
A água em patamar 1 é destinada para o abastecimento humano, sendo que é necessário apenas tratamento simplificado.
Além disso, com o bem natural nessa situação pode haver proteção das comunidades aquáticas, recreação, irrigação de hortaliças e criação natural ou intensiva de peixes.
A água em classe 2 é destinada ao abastecimento doméstico após tratamento convencional; proteção das comunidades aquáticas; recreação de contato primário; irrigação de hortaliças e plantas frutíferas; e produção de organismos aquáticos.
Crédito: Camila Pires
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