ATA
02/2012
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às
nove horas e trinta minutos, no Auditório Itália, no Centro
Administrativo, em Encantado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de
Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 20 (vinte)
membros titulares, 4 (quatro) membros suplentes em posição de titular e 10
(dez) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue:
GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público: SAMAE
Caxias do Sul – Tiago de Vargas; SAMAE - Caxias do Sul – Gilberto de
Oliveira Ramos; Prefeitura Municipal de Taquari – Irineu Emílio
Atikinson; União Encantadense de Socidades da Água – UESA – Marciano
Gabirotti. Categoria: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e
Ambiental: SAMAE – Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de
Marau – Denize Maria Borella; CORSAN - Companhia Riograndense de
Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela –
Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin;
Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone Beatris Schneider. Categoria:
Geração de Energia: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda
– CERTEL - Julio Cesar Salecker; Vêneto Energética S/A – Karim Weber de
Freitas; Companhia Energética Rio das Antas - Maria Angela Damian. Categoria:
Produção Rural: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro
Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory.
Categoria: Indústria: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon, CIC Garibaldi –
Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA –
Nestor Halmenschlager. Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não houve
representação. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria:
Legislativos Municipais: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi –
Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir Damo;
Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria:
Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: Rotary Club de
Taquari – Elisabeth Lisboa Souza; Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha
– Ênio Costa Hausen. Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e
Extensão: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Faculdade
de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn EMATER – Wilson Bossle;
Univates – Everaldo Ferreira; IFRS Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O
Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: Associação Ecológica
Vida e meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de
Profissionais: não houve representação. Categoria: Organizações Sindicais:
não houve representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO
ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil
Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane
Mallmann. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de
Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram
antecipadamente sua falta os seguintes membros: Mary Simone de Vargas Rosa
– Prefeitura Municipal de Triunfo; Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura
Municipal de Triunfo; Raimundo Bampi – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Caxias do Sul; Margarete Bender – CIC Caxias do Sul; ATUASERRA –
Beatris Paulus e Juliano Rodrigues Gimenez - ABES/RS. A referida reunião ocorre
conforme convocação em circular externa n°02/2012, de 10 de fevereiro do
corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 10/11: Inicialmente o Presidente
Daniel Schmitz, agradeceu a Prefeitura de Encantado, a qual cedeu o local
e recursos necessários para a realização da reunião, agradeceu também
a presença dos membros que se empenham em comparecer as reuniões
mensais, citou ainda a presença do senhor Major Álvaro Medeiros da Brigada
Militar; do senhor André Boeri, Secretário de Agricultura de Encantado; do
senhor Paulo Rodrigues, EMATER Regional; do senhor Júlio Medeiros, CIC de
Encantado e da imprensa em geral, que tem dado apoio fundamental na
divulgação das atividades e debates realizados pelo Comitê. Na sequência a
ata foi aprovada após alterações de texto e inclusão do senhor Renivo
Girardi na relação dos membros presentes, com 23 votos a favor e 2
abstenções. 2) Apresentação e Deliberação acerca do Diagnóstico Ambiental
da Bacia Taquari-Antas: diretrizes regionais para o licenciamento ambiental
das hidrelétricas, efetivado pela FEPAM em 2001: o senhor presidente,
Daniel Schmitz - UCS, explicou que este assunto foi sugerido pela CPA para
ser pauta na reunião ordinária do Comitê, conforme consta no
ofício 05/2012. A referida Comissão sugere a pauta após ter se reunido no
dia 07/02/2012, onde o tema principal foi a geração de energia. O início
do processo de construção do documento do Diagnóstico Ambiental da Bacia
se dá pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, que fez
avaliações do potencial hidroelétrico da Bacia e determinou que havia, no
início dos anos 90, 70 possíveis pontos para empreendimentos
hidroelétricos. Após, a FEPAM busca o referido relatório, amplia
e reavalia os pontos citados, criando assim o Diagnóstico Ambiental, em
2001. Tal relatório foi apresentado pela FEPAM ao Comitê, que até então,
não havia deliberado sobre o tema. Os 56 possíveis pontos para
empreendimentos hidroelétricos identificados no relatório e as informações
adicionais são usadas para balizar
as liberações dos empreendimentos. Atualmente, está sendo feito um novo estudo pela FEPAM, mas que não
está pronto e por isso não pode ser considerado como diagnóstico. Referente ao reestudo, o senhor Daniel disse que
as informações contidas
nele poderão fazer parte do Plano de Bacia, após apresentação, avaliação e aprovação da plenária. A
senhora Ana Postal-VIME, contribuiu dizendo que deveríamos ter um estudo com dados mais atualizados, pois a
veracidade das informações
está comprometida, em resposta o senhor Daniel Schmitz, disse que não temos essas informações mais
atualizadas e que a plenária terá que considerar o que existe até então. Iniciando a apresentação o senhor Daniel
Schmitz explicou que este
diagnóstico possui diretrizes para liberação e construção das hidroelétricas e surgiu como norteador no avanço
desses projetos, neste contexto os Comitês de Bacias
eram consultados sobre a viabilidade desses empreendimentos, a partir disto tornou-se um processo pioneiro no
Brasil e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fez deste, o modelo padrão para o país, como exemplo na
Gestão Regional de
Empreendimentos. Os objetivos da elaboração deste estudo é identificar as características da Bacia,
indicando os pontos em que sofreria maior degradação com a construção das usinas e
propor medidas para minimizar ou compensar os impactos ambientais identificados. O diagnóstico Ambiental,
ocorreu em etapas, o processo
de levantamento de dados existentes e seleção dos critérios ambientais são muito importantes, pois
identificaram quais variáveis seriam consideradas mais suscetíveis aos impactos diretos
da implantação dos empreendimentos. A identificação de áreas críticas, onde estabeleceu áreas mais
frágeis em relação aos impactos
mais significativos decorrentes das hidroelétricas, que são ecossistemas terrestres e a ictiofauna; foram
realizadas avaliações no habitat aquático, para identificar as perdas diretas e indiretas que este ecossistema
terá devido a redução da
extensão do rio, após foi elaborado um Mapa Síntese de Criticidade Ambiental da Bacia, onde estão configuradas as
áreas de maior criticidade e, portanto, as mais inadequadas
para implantação dos empreendimentos, e por último foi realizada a identificação do potencial de
impacto das UHEs que podem ser classificadas como de baixo impacto, médio impacto e alto impacto. Após, foram
apresentados o resultado
dos estudos e pesquisa sobre a implantação de hidroelétricas e os impactos que podem causar aos
diversos ecossistemas existentes na região da Bacia. Para que aconteça o licenciamento ambiental destes
empreendimentos, existem
diversas diretrizes que orientam o processo, referem-se entre outros, à proteção, a conservação, a
recomposição, o monitoramento dos habitats do reservatório que sofrem degradação em função da atividade que será
realizada no local. As
diretrizes para a conservação da qualidade ambiental da bacia também visam proteger a biota aquática e
terrestre e promover a qualidade da água, a manutenção dos usos antrópicos, a reserva da biosfera da Mata
Atlântica. O senhor presidente,
disse ainda que a decisão acerca do uso deste diagnóstico como o indicado pelo Comitê será,
posteriormente, encaminhado ao Conselho de Recursos Hídricos, para servir de base às
outorgas dos empreendimentos. Aberto espaço para manifestações, a senhora Ana Postal – VIME, disse que teria de
haver um estudo complementar
sobre situação atual dos rios, para analisar se ainda possuem capacidade
de produção energia elétrica, tendo em vista que desde a elaboração do estudo até agora, os rios podem
ter sofrido alguma alteração, comprometendo assim a continuidade dos empreendimentos. Em resposta, o senhor Daniel
Schmitz disse que o
diagnóstico do Plano de Bacia sobre este tema está pronto, sobre a atualização dos dados ambientais
não compete ao Comitê, porém se necessário, pode ser sugerido que sejam revistos ou monitorados. O senhor
Júlio Salecker – CERTEL,
complementou dizendo que o estudo realizado pela FEPAM, levou emconsideração a
área que abrange o rio Guaporé em direção as suas nascentes, a parte
baixa não foi estudado, pois não possuía o inventário hidroelétrico do trecho. Sobre a situação do rios, o mesmo
disse que o inventário construído pela CEEE em 1993 considerou diversas características necessárias para a
implementação de hidroelétricas
e dificilmente estas características se alteram, salvo em casos extremos. O senhor Gilberto
Zanatta – STR Encantado, disse que apresentação foi realizada e o estudo está
concluído, possibilitando que todos tenham uma base sobre o assunto e não se baseiem
em questões possíveis, disse ainda que o Comitê deveria se manifestar mais sobre este assunto. Na sequência, o
senhor Wilson Bossle –
EMATER, disse que pelo fato deste estudo ser muito extenso, é necessário estabelecer as partes que
interessam a todos, para evitar conflitos de interesses, deve-se levar em consideração o
que é melhor para a sociedade e a partir disto o Comitê deliberar sobre o assunto. O senhor Daniel comentou sobre a
importância deliberação
deste estudo nesta reunião, para que no Plano de Bacia já esteja informado este documento, que
delimita a construção de hidroelétricas. O senhor Júlio Medeiros - ACI de Encantado, contribuiu dizendo que este
diagnóstico é um assunto
muito importante, sugeriu que poderia ser aprovado em outra ocasião, para que os membros pudessem ter maior
conhecimento sobre o assunto e poder deliberar a respeito. Em resposta, o senhor Daniel disse que este
documento está disponível
desde 2001 para conhecimento e que não há tempo hábil para esperar um novo estudo e importá-lo para
dentro do Plano de Bacia Taquari-Antas. Destacou ainda, a importância de ter no referido Plano este estudo, que
regula as concessões dos
empreendimentos hidroelétricos. O senhor Tiago – DRH, explicou que o processo de liberação de
empreendimentos só chegam na fase de outorgas após concedida a licença pelo órgão
ambiental, sendo assim, a FEPAM através deste estudo libera os licenciamentos, que por sua vez chegam na fase de
outorga e são ratificados
pelo DRH. O senhor Everaldo – UNIVATES, complementou dizendo que teve a oportunidade de acompanhar
a elaboração do documento, lendo e avaliando tecnicamente, concordou com a importância de aprovar este estudo,
mesmo tendo algumas
divergências, pois é balizador para as liberações e ainda contribuirá para que as concessões não aumentem.
Colocado em votação o estudo realizado pela FEPAM em 2001, para ser balizador dos licenciamentos ambientais,
do diagnóstico do Plano
de Bacia Taquari-Antas e definição de outorgas de empreendimentos hidroelétricos. Foi aprovado com
22 (vinte e dois) votos a favor da aprovação e 1 (uma) abstenção. 3) Apresentação do Prognóstico e Balanço Hídrico
do Plano da Bacia
Hidrográfica Taquari-Antas: o senhor Augusto - STE, explicou que a Etapa A encerra nesta data com a
apresentação do Relatório Técnico III , após, será desenvolvida a etapa B que serão
as Consultas Públicas de Enquadramento. A referida apresentação é a complementação do Relatório Técnico II,
onde basicamente
trata dos resultados obtidos através do monitoramento da qualidade da água, disponibilidade e demanda
hídrica, prognóstico das demandas de água e balanço hídrico. O senhor Lauro - STE , exibiu os pontos onde
foram realizados os monitoramentos,
que são os da FEPAM, CERAN, CERTEL, SAMAE, os sugeridos pelo Plano de Bacia, e, ao final,
foram incorporados 18 novos pontos da rede da CORSAN. Através destes estudos, pode-se definir que os principais
elementos que que
contribuem para a baixa qualidade da água são o fósforo, DBO, coliformes e em alguns pontos, o oxigênio
dissolvido. Dentre todos, o fósforo é o elemento mais presente em termos de
possibilidade, pois é proveniente de diversas atividades no dia a dia; outro elemento
encontrado e que não faz parte da resolução do CONAMA, é o DQO, a presença desta
substância dentro do corpo hídrico está associado principalmente a atividade industrial, conforme explicado. Esta
informação foi obtida através
do monitoramento dos pontos nas sub-bacias que apresentam maior processo industrial e apontaram
também maior concentração de DQO. Apresentou ainda, o mapa dos usos múltiplos e a classificação atual da
qualidade da água das sub-bacias
segundo Resolução do CONAMA. Os dados sobre a disponibilidade hídrica, foi determinada através
dos pontos de monitoramento das estações fluviométricas que estão distribuídas ao longo de toda bacia do
Taquari-Antas, esta foi
dividida em 32 sub-bacias, onde todas tiveram de passar pelo processo de regionalização de vazões médias
diárias decorrentes do monitoramento, após foi possível chegar aos parâmetros estatísticos e identificar a
probabilidade de cada vazão no
período de análise, onde foram apontados quatro parâmetros: as vazões médias, vazões com 95% de
probabilidade de ocorrência de serem superadas, vazões com 90% de probabilidade ocorrência de serem superadas e
vazões com 85% de
probabilidade ocorrência de serem superadas, foi também comparado com o parâmetro utilizado pela FEPAM.
Juntamente com este estudo, foi possível a identificação por imagem de satélite de 2.122 açudes dentro da
Bacia, ressaltou a dificuldade
de obter dados, tendo em vista, que apenas 29 açudes possuem outorga junto a FEPAM, foi realizado uma
análise da possibilidade de profundidade dos açudes, para que atendessem a demanda para as diversas atividades
na Bacia. O estudo
apontou que a profundidade média necessária é de 1,2 metros em cada açude, isso significa um
potencial de 127 pontos de água que atenderiam as 23 mil hectares de área irrigada. Já o
Balanço hídrico foi construído através do cruzamento dos dados de cada sub-bacia, ou
seja, as disponibilidades e demandas hídricas. Explicou que existe um fator chamado ICH (Índice de
Comprometimento Hídrico) da região,
este foi calculado conforme a demanda da indústria, abastecimento público, agricultura, fornecimento urbano
e rural entre outros; para melhor entendimento foram organizados em cinco classes: comprometimento muito baixo,
baixo, médio, elevado e
crítico, onde pode-se identificar que atualmente as sub-bacias de cabeceira possuem maior
comprometimento hídrico devido a atividades industriais, falta de saneamento, irrigação,
pecuária entre outros. Através do estudo de Balanço Hídrico, verificou-se que o ICH
atinge nível crítico de comprometimento no mês de janeiro onde aumenta a demanda, porém é período de maior estiagem.
Também foram
conhecidas as sub-bacias que mais enfrentam o problema na sua disponibilidade hídrica: Baixo
Taquari, Rio Tega, Rio Taquari-Mirim, Arroio Castelhano, Arroio Sampaio/Estrela. Dentro destas, foram
analisadas ainda a vazão de
referência, que apontou a quantidade hídrica necessária para suprir toda a demanda existente nessas regiões
nos meses de janeiro à março, onde destacou que quanto maior a vazão de referência, maior também será a
probabilidade de não ter água
disponível. O prognóstico dos usos da água apresentado pelo senhor Antônio Lanna – STE, onde o
cenário aplicado ao Plano de Bacia foi o utilizado pelo Plano Estadual de Recursos
Hídricos, tendo em vista, a necessidade de realização de um comparativo de um cenário
da Bacia com o cenário do Rio Grande do Sul, Brasil e Mundo. Dentro deste cenário foram apresentados quadros
comparativos sobre
três temas: Abastecimento, onde foram consideradas os percentuais de demandas considerando o aumento
da população e indústrias juntamente foram analisadas a demanda hídrica animal, sendo que no Rio Grande do
Sul chega a 85 Lit./dia,
no Brasil 65 Lit./dia e no Mundo 45 Lit./dia. Na sequência, a Irrigação também foi analisada o percentual
de tendência de variação nas áreas plantadas, usando o exemplo do cultivo de arroz e outras culturas. Sobre a
geração de energia, foram
indicados a quantidade percentual de poluentes lançados no meio hídrico, sejam eles, provenientes de
esgotamento sanitário, efluentes industriais e animais. Após foram apresentados os mapas
onde indicam o ICH para o ano de 2030 nos três cenários, que por sua vez apresentam maior índice nas
sub-bacias de cabeceiras,
variando suas demandas para o cultivo de batatas, arroz e irrigação. Na seqüência, foi apresentado o
prognóstico da hidroeletricidade, onde se pode ter conhecimento das hidroelétricas
já existentes e das que manifestaram intenção de uso. Conforme apontado pelo relatório, estes empreendimentos
tendem a ter uma diminuição
de crescimento, pois futuramente enfrentarão maiores restrições dos órgãos ambientais. Na sequência,
foi apresentado o Prognóstico da Conservação da Biodiversidade, onde foram citados diversos documentos que foram
utilizados e que serão
fundamentais na próxima fase onde serão discutidos o enquadramento e as demandas da qualidade da água,
compartilhando com todos estes estudo e propostas que estão sendo apresentadas, ainda foi apresentado o
mapa indicativo das
unidades de conservação, onde foram apresentados os balizamentos para confrontar com a proposta de
enquadramento que será elaborado a partir de agora. Após a apresentação, deu-se
início aos debates, o senhor Lécio Gregory – STR Estrela contestou o dado de 85 litros de água gastos por cabeça de
suíno, dizendo que este
valor muito alto e que os dados fornecidos pela EMBRAPA são menores, sugeriu que fossem revistos, pois
há a possibilidade do dado correto ser 8,5 litros por cabeça de suíno. O senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado
ratificou o que já havia
sido dito pelo senhor Lécio, explicou que os gastos com a água são mínimos para a evacuação dos dejetos e
tratamentos em geral, a limpeza das instalações não é mais realizada. Sugeriu que fossem revistos os dados
fornecidos pelo Plano Estadual
de Recursos Hídricos (PERH), o senhor Augusto – STE, respondeu que conforme disponibilizado no site
do PERH, não consta as informações que levaram a este resultado. O senhor Lanna - STE sugeriu que este assunto
fosse levado à Comissão
de Acompanhamento onde os dados atuais seriam apresentados, e posteriormente decididos e
aprovados pela comissão. O senhor Tiago - DRH, disse que para as questões referentes
ao Plano, são usados somente dados oficiais, como o do PERH. A senhora Cláudia - STE sugeriu que a comissão
encaminhe uma memória
de cálculo para alterar o dado de demanda hídrica para o tratamento de suínos. Conforme informado pela
mesma, foi solicitada ao PERH a memória de cálculo, porém não foi recebido. O senhor Gilberto e Lécio - STR
ressaltaram a importância
do dado estar correto, pois este implicará no aumento de valor na cobrança pelo uso da água na
pecuária. O senhor Júlio - Certel, disse que atualmente os dados apresentados pelo PERH não estão aprovados. O
senhor Lanna
sugeriu que o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) realizasse o cadastramento de açudes nas áreas
mais críticas, pois isto proporcionaria ter os dados de cada um para ter o monitoramento real das águas. O senhor
Daniel Vilasboas
- SEMA, ainda sobre a questão dos açudes, disse que os licenciamentos destes, em algumas regiões, são
realizados pelos próprios municípios e não pelo Estado, porém a maioria ainda não possui cadastro. O senhor
Augusto - STE, disse que no
Relatório Técnico III existe um comentário sobre a questão da suinocultura, onde considera este valor para
animais em fase de lactação. A senhora Cláudia - STE, disse que o fato do Plano ter um dado aparentemente
destorcido, não quer dizer que
não tenha credibilidade, ressaltou ainda que em outras regiões estes estudos são realizados em
condições muito piores. Irão rever o número da suinocultura, após a solicitação encaminhada pela categoria para
que os encaminhamentos
sejam feitos no âmbito do RS. Referente aos apontamentos feitos pelos membros, disse que existem
no Relatório 40 páginas destinadas especificamente aos comentários mapeados, servindo assim de
retorno, do que foi incorporado
ao Relatório. Por último, será agendada uma reunião da Comissão de acompanhamento para tratar sobre
a questão dos dados dos suínos. 4) Metodologia das Consulta Públicas: a senhora Cláudia – STE,
explicou que a Comissão
de Acompanhamento tentou se reunir na semana anterior a esta reunião para debater sobre as consultas,
porém não foi possível. Sobre o cronograma das consultas públicas, disse que existe uma proposição, porém, esta
terá de ser aprovada
pela Comissão Acompanhamento, primeiramente explicou que a consulta é a aberta a toda comunidade, no
entanto, sugeriu que fosse realizado um cadastro das pessoas na entrada e um cadastro de habilitação para votar,
para isto será levado em
consideração os mesmos critérios usados na votação eleitoral (idade mínima, documentação e etc.).
Outro ponto importante é da presença de representantes do Estado, é necessário fazer uma apresentação do
conteúdo a ser votado de
forma clara para as pessoas compreenderem o processo, após dar oportunidade para se manifestarem
sobre suas dúvidas ou colocações, depois dos devidos esclarecimentos, o público estará apto a realizar suas
intenções de uso. As intenções,
serão realizadas com um grande mapa onde estarão detalhadas as subbacias e a hidrografia, e a população
por sua vez, poderá colar as etiquetas com o os usos desejados no mapa, serão possíveis no máximo cinco
etiquetas por pessoa para a
votação. Para cada consulta pública será confeccionado um mapa para colagem das etiquetas,
posteriormente serão todos fotografados, recolhidas as etiquetas e processados os votos.
A senhora Cláudia - STE sugeriu que posteriormente a realização das consultas públicas, as categorias
tivessem a oportunidade
de fazerem o seu mapa, formando um conjunto de usos que entendam como apropriado. Após o término
da explanação, foi aberto espaço para debates. A senhora Ana Postal – VIME salientou a importância das informações
serem passadas
da maneira mais clara, não colocar na apresentação temas que a população terá dificuldade de
compreender. O senhor Wilson Bossle – EMATER manifestou apoio à ideia de fazer mapas para as comissões
separadamente. Ainda sobre as
consultas, a senhor a Cláudia informou que os eleitores poderão votar em qualquer uso e até mesmo podem
repetir, também, poderão indicar os usos desejados
em qualquer lugar da bacia, independente de onde residirem. O senhorDaniel
questionou junto à plenária quantos usos os eleitores poderiam votar, conforme consenso que será levado
a Comissão de Acompanhamento, a sugestão foi de cinco votos. Após encerrado os esclarecimentos, agradeceu
aos técnicos da empresa
STE pelo esforço e dedicação em realizar os Relatórios. A reunião no mês de março provavelmente não
acontecerá devido ao processo de Consulta Pública que se estenderá durante o mês, a data da próxima reunião será
posteriormente avisada
pela Secretaria Executiva. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para
aprovação na próxima reunião a ser definido.
Lajeado,
24 de fevereiro de 2012.
Daniel Schmitz
Presidente
Cíntia Agostini
Secretária Executiva
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