Defesa Civil e Cruz Vermelha

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Prefeitura de Lajeado-RS

Plano da Bacia Taquari-Antas - Definidas as datas da segunda rodada das consultas públicas

Plano da Bacia Taquari-Antas

Plano da Bacia Taquari-Antas
Definidas as datas da segunda rodada das consultas públicas

A população de 118 municípios gaúchos é novamente convocada a participar do processo que vai definir o futuro da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. No mês de julho será realizada a segunda rodada das consultas públicas regionais do Plano da Bacia Taquari-Antas. As atividades serão sediadas por cinco cidades nos seguintes dias: Lajeado (3/07); Guaporé (5/07); Bento Gonçalves (6/07); Vacaria (12/07); e Caxias do Sul (13/07). Todas as consultas vão ocorrer às 14h, em locais a serem definidos. Moradores, representantes de entidades e autoridades políticas estão sendo chamadas para as programações, nas quais serão apresentados os cenários futuros e as tendências de enquadramento das águas superficiais da Bacia Taquari-Antas.

O balanço da primeira etapa das consultas públicas, ocorridas em março e abril, nestes mesmos cinco municípios, foi apresentado na reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas, realizada sexta-feira, dia 25 de maio, na Câmara de Vereadores de Triunfo. Os números foram mostrados pela geógrafa da Serviços Técnicos de Engenharia S.A (STE), Chaiana Teixeira.

No total, 990 pessoas participaram das cinco consultas públicas. O público votante foi de 600, o qual opinou sobre usos múltiplos e qualidades das águas da Bacia Taquari-Antas, por meio de 2.899 votos. As intenções estiveram baseadas na Resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que define cinco classes de qualidade da água, que vai da especial a número quatro.

Entre as intenções mais votadas de usos, com 774 votos, esteve o destinado ao consumo humano e à preservação natural, a qual se refletiu na classe especial. Em seguida, com 773 votos, os interesses de usos das águas defendidos foram geração de energia, lançamento de esgoto/efluente e mineração, os quais não integram as classes de qualidade estabelecidas pelo Conama. Os usos manifestados por 697 pessoas apontaram para a classe dois, ou seja, a água nessa condição é destinada para usos como abastecimento humano com tratamento, proteção das comunidades aquáticas e recreação. Os demais usos das águas defendidos se refletiram com 384 votos, em classe um; 244 votos em classe três; e 27 votos em classe quatro. “Em cima desses resultados, o nosso papel é fazer a harmonização a partir de uma tomada de decisão coletiva, que contemple os diversos interesses”, destaca o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz.

Na reunião em Triunfo, o consultor da STE, Jaime Gomes, compartilhou e explicou índices de vazão de referência das águas. A partir da simulação de três fatores de situações críticas de vazão das águas em trechos do Rio Taquari-Antas, o Comitê vai decidir o índice padrão a ser adotado e que irá nortear as outorgas e licenças ambientais. Essa definição será feita na próxima reunião do Comitê Taquari-Antas, que vai ocorrer no dia 29 de junho.

Antes disso, no dia 15 de junho, paralelamente às reuniões de construção do Plano de Bacia, e conjuntamente com os nove comitês de bacia da Região do Guaíba, haverá uma programação a fim de estudar modelos matemáticos para simular a cobrança pelo uso da água. As avaliações fazem parte do convênio entre Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Metroplan, para a realização de estudos que viabilizem a criação de uma agência de região hidrográfica.

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