ATA 03/2012
Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do prédio 3, na Univates, em Lajeado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 22 (vinte e dois) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e 11 (onze) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; SAMAE - Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira Ramos; CORSAN – Malta Maria Fluck; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; União Encantadense de Sociedades da Água – UESA – Marciano Gabirotti; Associação dos Moradores dos Bairros São J. Operário, Santa Lúcia e Santa Terezinha – Tiago Betto. Categoria: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental: SAMAE – Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella; CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin; Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone Beatris Schneider. Categoria: Geração de Energia: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL – Julio Cesar Salecker; Vêneto Energética S/A – Karim Weber de Freitas; Companhia Energética Rio das Antas - Maria Angela Damian. Categoria: Produção Rural: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory. Categoria: Indústria: Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: Legislativos Municipais: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir Damo; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni; Cãmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Mário Gabardo. Categoria: Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: Rotary Club de Taquari – Elisabeth Lisboa Souza; Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha – Ênio Costa Hausen. Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn EMATER – Wilson Bossle; Univates – Everaldo Ferreira; IFRS Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Meyer; Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Encosta Superior Nordeste – AEANE – Paulo Ricardo Faccin. Categoria: Organizações Sindicais: não houve representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Maicon Roberto Rizzon – SICEPOT; Luiz Augusto Signor – ABEPAN; Juliano Rodrigues Gimenez – ABES/RS; Rosane Borges – Secretaria do Estado da Saúde. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°03/2012, de 11 de abril do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 02/2012: Inicialmente o presidente Daniel Schmitz, solicitou que os membros sentassem mais a frente no auditório, após a ata 02/2012 foi colocada em pauta e por sugestão da Secretaria Executiva foi solicitado que seja deliberada na próxima reunião do Comitê juntamente com a ata 03/2012, por motivo de demora no envio, os membros aprovaram a sugestão. 2) Avaliação do Processo do Plano de Bacia: o senhor Daniel Schmitz, disse que o processo das Consultas Públicas e toda a mobilização feita pelos diversos meios de comunicação foi muito boa, muitas pessoas participaram, se envolveram e conheceram mais do Plano de Bacia que está sendo desenvolvido, infelizmente não foram todas as consultas que tivemos elevados números de participantes. As consultas terão as reuniões de retorno, nestas serão apresentados os cenários para microbacias, resultantes das consultas públicas. Aberto espaço para manifestações, o vice-presidente Júlio Salecker, disse que em sua opinião, aos poucos o processo foi sendo construindo e melhorado e chegou ao final muito bem, porém ressaltou que apesar da grande mobilização para divulgação das Consultas, em algumas cidades que se aguardava um grande número de pessoas, a participação foi fraca. Em seguida o senhor Wilsom Bossle – Emater, disse que esteve presente nas cinco Consultas Públicas, referente a organização Em divulgação foi melhor do que o esperado, parabenizou a empresa STE e as Categorias pela realização do processo, porém as comunidades participaram pouco. A senhora Ana Postal – VIME, disse que não foi coerente a possibilidade de cada pessoa votar em todas as consultas públicas, pois só quem tem poder econômico, consegue se mobilizar de tal forma para estar presente em mais de uma consulta, disse ainda que desaprova o fato de poder votar no mesmo uso com as cinco etiquetas. O senhor Daniel Schmitz, disse que no período da tarde haverá uma oficina do Comitê, onde as categorias irão se reunir em salas separadas para juntamente construírem o mapa com os usos desejados devidamente justificados.m Estes mapas irão somar-se aos das Consultas Públicas, onde haverá uma harmonização dos mapas construídos pelas categorias do Comitê e os construídos através do voto popular. Sobre as Consultas Públicas, disse que o não comparecimento das pessoas pode ter sido por falta de informação, desinteresse ou por alguns já sentirem-se representados no processo, salientou que algumas consultas foram além do esperado, outras não tiveram tanto êxito, mas parabenizou todos que se empenharam em organizar e divulgar. 3) Discussão acerca da Vazão de Referência: inicialmente o senhor Antônio Lanna, apresentou um gráfico detalhado e explicou que a variabilidade das vazões de referência diz respeito a qualidade da água de um corpo hídrico. Destacou que quanto maior o volume de água, menor será a concentração de poluentes neste rio, salvo em casos específicos. Apresentou também a Resolução CONAMA 357/2005, que estabelece condições e padrões acerca do lançamento de efluentes nas águas, explica o que é a vazão de referência e as condições que proíbem o contato em rios de classe especial. O decreto 37.033, de 21 de Novembro de 1996, regulamenta que o Departamento de Recursos Hídricos - DRH define os parâmetros técnicos de valores sobre a vazão de referência e os Planos de Bacias estabelecem o valor de referência outorgável e propõe valores para enquadramento, estes podem ser iguais. Explicou ainda que as vazões de referência Q90% e Q95% indicam a situação da bacia em termos de garantia a acesso a água. A Q90% é a maior vazão, representa que em 10% dos dias observados ocorrem vazões inferiores a vazão e a Q95% que representa menor vazão onde 5% dos dias ocorrem vazões inferiores. Após a apresentação, os membros manifestaram-se. O senhor Marciano Garibotti, disse que a vazão de referência é tão importante quanto o enquadramento, pois os barramentos e outras variáveis também influenciam na vazão dos rios. O senhor Antônio Lanna disse que estes dados são realmente muito importantes pois permitem ter uma segurança razoável para tomada de decisões, salientou que a qualidade da água não pode piorar levado em consideração a que existe atualmente. Visando a melhor compreensão do processo de vazão de referência para todos, o senhor Antônio Lanna sugeriu que fosse realizado uma simulação da Q95% e Q90% e avaliar com as classes de água atuais e encaminhar as proposições. O senhor Daniel Schmitz, presidente do Comitê, contribuiu dizendo que estes índices de vazão conduzem ao nível de restrição do uso da água e as possibilidades de licenciamentos. A senhora Ana Postal – ONG VIME, sugeriu que a equipe técnica da STE elaborasse uma simulação da situação atual para que todos pudessem visualizar melhor este assunto e então decidir. Após breve discussão, foi sugerido pelo presidente do Comitê que fosse realizada a simulação da Q95%, Q90% e Q80% na próxima reunião para a CPA e depois retorna para leitura do Comitê. 4) Cronograma do Plano de Bacia: na sequência o senhor Daniel Schmitz, apresentou o cronograma de atividades que serão desenvolvidas nas reuniões do Comitê e que prevê desde discussão sobre Cenários de Pré – Enquadramento em maio até a discussão e consolidação das Metas Intermediárias no mês de Outubro. Após todos os membros analisarem este cronograma juntamente com os temas e prazos, foi aberto espaço para manifestações. A senhora Ana Postal – VIME, disse que acha necessário prolongar o prazo devido à importância dos temas a serem vistos e entendidos por todos. O senhor Marciano Garibotti – União Encantadense de Usuários de Água - UESA, sugeriu que o contrato fosse aditivado para ter um prazo maior no Plano. O senhor Júlio Salecker – Certel, ressaltou que, por parte do Estado faltam realizar o Plano Estadual de Recursos Hídricos, cadastro de usuários, agência, entre outros, assim, o Plano de Bacia também poderia ter seu prazo aumentado. Devido à necessidade de mais tempo para a apreciação e entendimento por parte do Comitê acerca dos temas em cada reunião mensal, o senhor Daniel Schmitz, sugeriu que fosse oficialmente encaminhado à CAGE, uma solicitação de prolongamento da data de entrega do Relatório. O senhor Tiago Loch – Departamento de Recursos Hídricos, informou que a CAGE não está dando aditivo de recursos para Planos de Bacia. 5) Inclusão de entidade como membro do Comitê: representante da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, a senhora Eloede Conzatti, fez-se presente na plenária do Comitê Taquari-Antas, apresentando brevemente o interesse e importância de fazer parte do referido. A inclusão da Câmara de Vereadores como membro suplente da categoria de Legislativos Municipais foi aprovada por unanimidade. Após aprovação, a Secretaria Executiva encaminhará a inclusão para referendo do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul. 6) Assuntos Gerais: presidente Daniel Schmitz comentou, para conhecimento da plenária, as mudanças que estão havendo no Sistema de Recursos Hídricos do Estado. Com a saída da Senhora Jussara Cony, da Secretaria de Meio Ambiente e alteração da Diretoria do DRH, as discussões reiniciam. O Fórum Gaúcho dos Comitês tem, no dia 30 de abril, audiência dos Comitês com o novo Secretário, onde irão buscar informações do trabalho do Estado para que as políticas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos se efetivem. Referente ao Convênio SEMA/METROPLAN, que prevê a criação de uma Agência dos Recursos Hídricos da Região do Guaíba, disse que está sendo retomada a construção de um calendário de atividades e a oficina de cobrança, onde será discutido as intervenções e a cobrança pelo uso da água. Posteriormente será repassado a todos as informações pertinentes ao processo. A senhora Shirley – METROPLAN, ressaltou que a Metroplan está envolvida no processo de cadastramento de usuários e tomando as medidas necessárias para que a mesma assuma como agência o mais breve possível. Dando prosseguimento, foram lidos pela secretária executiva, senhora Cíntia Agostini, três correspondências recebidas de entidades. A primeira, entregue pelo senhor Wilson Bossle, relata a necessidade de construção de pontes que outrora existiam e que foram destruídas por degradação e diversos processos existentes na região, juntamente com o documento, consta em anexo, um abaixo-assinado da comunidade, que demonstra a necessidade de implantação das passagens devido aos diversos usos. O senhor Wilson Bossle - EMATER, complementou dizendo que as passagens são fundamentais para o desenvolvimento das comunidades. Estas eram passagens históricas e com a construção de hidroelétricas, deixaram de existir. O senhor Daniel, solicitou que este relato fosse encaminhado ao CRH, Consema, SOP, SEMA e FEPAM. O senhor Júlio Salecker - CERTEL disse que esses prejuízos às pontes causados pelas hidroelétricas são casos específicos e sugeriu chamar o empreendedor do Passo do Meio, para manifestar-se a respeito destes problemas. O segundo documento foi entregue pela Associação Bento Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural – ABEPAN, onde relata problemas de poluição e descaso na Bacia de Captação, Barragens e Arroios que fornecem água ao município de Bento Gonçalves. A fim de melhorar a situação, foram realizadas diversas reuniões para buscar auxílio do Governo e programas para conscientização, porém não tiveram sucesso, sendo assim, este documento também será encaminhado pelo Comitê ao CRH, DRH, SEMA, FEPAM, SOP, CORSAN e município de Bento Gonçalves e Farroupilha. O terceiro documento foi enviado pela ONG ECOBÉ da cidade de Arroio do Meio, onde descreve sua posição perante ao processo das consultas públicas que indicaram o enquadramento das sub-bacias, a insatisfação com o método de votação e a participação de grupos com informações privilegiadas sobre a sistemática de votação se comparado com pessoas da comunidade que não possuem de fato envolvimento e conhecimento do processo. O senhor Daniel Schmitz, disse que será encaminhado pelo Comitê uma resposta oficial à ONG ECOBÉ. Após, explicou como aconteceria a dinâmica de construção dos mapas pelas Categorias no turno da tarde, onde cada uma se reunirá em salas separadas e receberão material necessário (mapa, etiquetas, lista de presença e folha de justificativa) para que possam expressar seus usos na bacia, devidamente justificados. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião dia 25 de junho na cidade de Triunfo, com local a ser definido.
Lajeado, 24 de fevereiro de 2012.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia Agostini - Secretária Executiva
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