Caros membros do Comitê,
No dia 04 de novembro encaminhamos ofício a FEPAM, referente aos questionamentos acerca de intervenções no setor hidrelétrico propostos para o Rio Guaporé, conforme deliberado em nossa última reunião do dia 29 de outubro.
Desta forma, para conhecimento, anexo segue ofício encaminhado por este Comitê e ofício recebido da FEPAM esta semana.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Att
Secretaria Executiva
DOCUMENTO ENVIADO A FEPAM
Lajeado, 04 de novembro de 2010
Ofício 045/CGBH-Taquari-Antas
Senhora Presidente
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas recebeu, da parte de membros deste, um questionamento acerca de intervenções no setor hidrelétrico propostos para o Rio Guaporé.
É de conhecimento geral que estudo realizado pela própria FEPAM estabeleceu como diretriz para os licenciamentos ambientais para a geração de energia elétrica que os Rios Guaporé, Tainhas e o trecho médio do Rio das Antas são livres de intervenções e/ou barramentos, no entanto, chega ao nosso conhecimento que existe um empreendimento, já instalado no Rio Guaporé quando do referido estudo, que pretende ampliar sua capacidade de geração.
Diz-se que se trata de uma repotencialização, no entanto, a informação que nos chega é de que será construído um canal de 350 metros, 6m de largura e 6m de profundidade, mais a construção de uma nova casa de força, deixando assim de ser uma repontecialização para se tornar uma nova obra.
No dia 04 de novembro encaminhamos ofício a FEPAM, referente aos questionamentos acerca de intervenções no setor hidrelétrico propostos para o Rio Guaporé, conforme deliberado em nossa última reunião do dia 29 de outubro.
Desta forma, para conhecimento, anexo segue ofício encaminhado por este Comitê e ofício recebido da FEPAM esta semana.
Qualquer dúvida estamos a disposição.
Att
Secretaria Executiva
DOCUMENTO ENVIADO A FEPAM
Lajeado, 04 de novembro de 2010
Ofício 045/CGBH-Taquari-Antas
Senhora Presidente
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas recebeu, da parte de membros deste, um questionamento acerca de intervenções no setor hidrelétrico propostos para o Rio Guaporé.
É de conhecimento geral que estudo realizado pela própria FEPAM estabeleceu como diretriz para os licenciamentos ambientais para a geração de energia elétrica que os Rios Guaporé, Tainhas e o trecho médio do Rio das Antas são livres de intervenções e/ou barramentos, no entanto, chega ao nosso conhecimento que existe um empreendimento, já instalado no Rio Guaporé quando do referido estudo, que pretende ampliar sua capacidade de geração.
Diz-se que se trata de uma repotencialização, no entanto, a informação que nos chega é de que será construído um canal de 350 metros, 6m de largura e 6m de profundidade, mais a construção de uma nova casa de força, deixando assim de ser uma repontecialização para se tornar uma nova obra.
Considerando o exposto, a plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas, em reunião no dia 29 de outubro de 2010, na cidade de Coqueiro Baixo, deliberou o que segue: primeiro, esse Comitê questiona se há mesmo projetos de intervenções neste rio, que foi, nos estudos da FEPAM, considerado livre de barramentos; segundo, solicitamos a FEPAM que não licencie esse ou qualquer outro empreendimento no referido rio até que se tenha clareza dos encaminhamentos deste assunto.
Atenciosamente
Daniel Schmitz
Presidente do Comitê Taquari-Antas
Senhora Regina Telli
Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
Secretaria de Meio Ambiente do Estado do RS
Porto Alegre-RS
DOCUMENTO RECEBIDO DA FEPAM
fepam
Of. FEPAM/6AB n.°. 9779/2010 Porto Alegre, 25 de novembro de 2010.
Prezado Senhor
Em atenção ao seu Ofício 045/C6BH Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, temos a informar que a FEPAM permanece considerando as diretrizes estabelecidas no estudo "Diagnóstico Ambiental da Bacia do Taquari-Antas/RS - Diretrizes Regionais para o Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas1', inclusive no que se refere à manutenção de trechos de rios livres de novos barramentos para assegurar amostras dos regimes hidrológicos distintos e prováveis diferenças ecológicas em termos de habitats para peixes como estratégia de conservação da biota aquática da bacia.
Até o presente momento não existem novos barramentos ou novos empreendimentos sendo licenciados nesta Fundação, existe sim, no rio Guaporé, um processo que ainda está em análise pelos técnicos da FEPAM, referente a um pedido de ampliação de potência da PCH Guaporé.
A PCH Guaporé foi instalada no rio de mesmo nome anteriormente ao referido estudo de diagnóstico ambiental, já tendo sido os seus impactos advindos considerados no mesmo.
Cabe salientar que tal pedido de alteração de potência está sendo analisado partindo-se de que qualquer aumento na geração de energia não deverá acarretar novos impactos no recurso hídrico.
Informamos ainda que o Processo Administrativo de análise da ampliação de potência da PCH Guaporé está no aguardo de manifestação da Prefeitura Municipal de Guaporé, tendo em vista as restrições ambientais aprovadas por este município no entorno do Rio Guaporé, conforme a certidão de zoneamento municipal n°01/2007 de 20/12/2007.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente
Regina Telli
Presidente da FEPAM
Ilmo Sr
Daniel Schmitz
Presidente do Comitê Taquari- Antas
Secretaria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas Univates - Sala 205/09
Rua Avelino Tallini, n°. 171
CEP 95900-000 - Lajeado - RS
Doe Id: 429717
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz RoessIer/RS
Rua Carlos Chagas, 55 - Fone: (Oxx51) 3288-9400 - CEP 90030-020 - Porto Alegre - RS - Brasil
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