Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas


ATA 011/2010
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, no Auditório da Prefeitura de Coqueiro Baixo, cito Avenida Itália, 1660, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 21 (vinte e um) membros titulares, 1 (um) membro suplente em posição de titular e 7 (sete) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Caxias do Sul - Tiago de Vargas; Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira Ramos; Prefeitura Municipal de Triunfo - Mary Simone de Vargas Rosa; Associação dos Moradores dos Bairros São J. Operário, Sta Lúcia e Sta Terezinha - Tiago Betto; União Encantadense De Sociedades de Água – UESA – Marciano Garibotti. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAMAE Caxias do Sul - Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella; CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela - Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Triunfo - Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin; Prefeitura Municipal de Lajeado – Laura Barbieri de Oliveira; Prefeitura Municipal de Cambará do Sul – Dirceu Amaro da Silva. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Vêneto Energética S/A - Karin Weber de Freitas; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian; Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales - Egon Schneider; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis – Moacir Mazarollo. Categoria: NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda. – SMARJA - Nestor Halmenschlager. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Moisés Nekel; Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé - Adílio Antônio Pasini; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni; Câmara Municipal de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci Pereira da Rosa. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: ABEPAN - Luiz Augusto Signor; Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Guinter Mayer. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Daniel Vilasboas Slomp. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen e Ênio Costa Hausen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Jaoscimar O.F.Becker (SINPASUL), Paulo Ricardo Facchin (AEANE), Thiago Teixeira (Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula), Juliano Rodrigues Gimenez (ABES), Adilson Costa (Secretaria de Obras Públicas/RS), Bernardete Longhi de Castro (Secretaria de Obras Públicas/RS), Elisabeth Lisboa de Saldanha Souza (Rotary Club de Taquari), Everaldo Ferreira (UNIVATES), Raimundo Bampi (STR Caxias do Sul). Inicialmente o Presidente Daniel Schmitz agradeceu a presença do Prefeito de Coqueiro Baixo Senhor Adélcio Sestari, ao Vice-Prefeito Senhor Irineu Bortoncello e ao Presidente da Câmara de Vereadores Juarez Rusin. Ainda, o presidente agradeceu a oportunidade da reunião ser realizada no município de Coqueiro Baixo. Após, o Prefeito Adélcio Sestari deu as boas vindas à plenária do Comitê e agradeceu pela escolha do município para a realização da reunião. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°11/2010, de 16 de setembro do corrente. A pauta da reunião segue conforme especificado, salientando 1) Leitura e Aprovação da Ata 10/10: a ata 10/10 foi apreciada pelos membros e aprovada por unanimidade. 2) Apresentação do Plano de Saneamento da Bacia Taquari-Antas - Diagnóstico: Os senhores Jorge Gravonsky, Secretário Adjunto da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, juntamente com o Diretor de Saneamento, Senhor Paulo Garcia e Técnicos da empresa contratada, apresentaram os Blocos I e II do Plano de Saneamento da Bacia do Taquari-Antas. O Bloco I abrange o diagnóstico dos sistemas existentes nos municípios da Bacia. Foram diagnosticados 100 municípios da Bacia de um total de 119, como critério de exclusão foi adotada a porcentagem de área urbana localizada na Bacia, área total, captação e lançamento de efluentes, localização e destinação de resíduos. Após breve discussão na plenária referente a escolha dos municípios que serão diagnosticados na Bacia do Taquari-Antas, o Presidente Daniel Schmitz sugere ao Diretor Paulo Garcia que seja revista a exclusão dos 19 municípios, uma vez que, para o Comitê Taquari-Antas, é importante avaliar a Bacia como um todo. Já no Bloco II foi apresentada uma proposta de unidades regionais de planejamento em se tratando do saneamento regional, como critérios foram utilizados as sub-bacias de drenagem, as extintas superintendências da Corsan, os COREDES, as regiões funcionais e as Coordenadorias Regionais de Saúde. Os relatórios serão enviados aos membros do Comitê. O secretário Adjunto, senhor Jorge Gravonsky, lembrou que o diagnóstico está sendo enviado para os municípios conferirem e validarem as informações e que estes devem dar retorno a SEHADUR com as referidas informações até o dia 10 de novembro. Nestas condições, o Comitê irá colaborar entrando em contato com os municípios e solicitando que estes retornem as informações, qualificando o Diagnóstico do Plano Regional de Saneamento. 3) Gestão 2010-2012: Proposição de Grupos de Trabalho Temáticos: A secretária executiva, Cíntia Agostini, trouxe uma proposição da CPA para a criação de grupos de trabalho temáticos no Comitê Taquari-Antas. Esta questão já havia sido levantada em reunião anterior e desta forma os membros da CPA reuniram-se para trazer propostas de grupos temáticos para a plenária. Foram aprovados por unanimidade a criação de dois grupos de trabalho temáticos compostos de 3 a 5 pessoas cada: um primeiro Grupo de Formação/Capacitação/ Qualificação dos Membros do Comitê e um segundo Grupo de Comunicação e Divulgação do Comitê. O Presidente Daniel Schmitz falou sobre as principais funções de cada grupo de trabalho, o de Divulgação terá a responsabilidade de ecoar o que o Comitê está fazendo, o esforço de cada entidade/categoria dentro do Comitê. Já o Grupo de Qualificação ficará com a responsabilidade de capacitar os membros e as categorias do Comitê, para que as representações sejam qualificadas. A secretária executiva Cíntia Agostini comentou que a sugestão é de que a realização das reuniões dos Grupos ocorram na parte da tarde, após a reunião ordinária mensal do Comitê. A partir da decisão da criação dos Grupos, os membros interessados colocaram seu nome a disposição para participação. No Grupo de Trabalho de Formação/Capacitação/Qualificação participarão os seguintes membros: Marciano Garibotti (UESA), Ênio Hausen (METROPLAN), Daniel Vilasboas (SEMA), Regiane Mallmann (Prefeitura Municipal de Estrela), UCS e UNIVATES. No Grupo de Trabalho de Divulgação participarão os membros a seguir: Moisés Nekel (Câmara de Vereadores de Garibaldi), Júlio Salecker (CERTEL), Maristela Zarzi de Almeida (Prefeitura Municipal de Triunfo), UCS e UNIVATES. 4) Oficina de Cobrança pelo uso da água - Proposição para 2011: O Presidente Daniel Schmitz fez um breve histórico da proposição da Oficina de Cobrança no Comitê, onde a sugestão era de que esta se realizaria no mês de novembro na cidade de Cambará do Sul. No entanto, em reunião da Comissão de Acompanhamento e Deliberação – CEAD do Plano Piloto da Região Hidrográfica do Guaíba ficou acordado que todos os Comitês da Região Hidrográfica do Guaíba irão fazer uma oficina de cobrança, que seja homogênea e articulada pela Agência de Região Hidrográfica - Metroplan. Assim, a Diretoria Executiva e a CPA sugerem que a oficina de Cobrança do Comitê Taquari-Antas seja realizada somente no início de 2011. Desta forma ficou definido que a Oficina será realizada em 2011, mas sem data definida. 5) Relatos da Agência/Metroplan: O senhor Ênio Hausen da Metroplan reforçou o convite, já encaminhado via e-mail para os membros, referente ao lançamento do livro de Philipp Hartmann intitulado "A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento Econômico na Política Ambiental" que será realizado no dia 10 de novembro no Auditório Barbosa Lessa, do Centro Cultural Erico Veríssimo - Rua dos Andradas, 1223 – Porto Alegre/RS. 6) Assuntos Gerais: Em se tratando da data da reunião de novembro, o Presidente Daniel Schmitz sugeriu que esta fosse alterada, uma vez que no dia 26/11, data usual da reunião do Comitê, alguns membros estarão participando do Encontro Nacional de Comitês de Bacias que ocorre de 22 a 26 de novembro, em Fortaleza. Desta forma, ficou definido a data de 3 de dezembro para a realização da reunião. Esta será realizada da Univates, em Lajeado, tendo como pauta a apresentação do Plano de Trabalho do Plano da Bacia Taquari-Antas. Ainda, em assuntos gerais, foi aprovada pela assembléia do Comitê a inclusão da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços - CIC-Vale do Taquari e da Câmara de Vereadores de Vespasiano Corrêa como membros do Comitê. As duas entidades estavam presentes na reunião e citaram a importância da participação neste processo de Gestão das Águas. Desta forma, a CIC-Vale do Taquari terá como representante o senhor Gilberto Soares que ocupará vaga de suplente na categoria da Indústria, da mesma forma a Câmara de Vereadores de Vespasiano Corrêa terá como representante a Senhora Luciana Dachery que ocupará vaga de suplente na categoria dos Legislativos Municipais. As entidades foram aprovadas por 21 votos a favor da inclusão, 0 contra e 0 abstenções. Referente ao Plano de Bacia, a diretoria informou, baseado em uma discussão na CPA, que a secretária executiva Cíntia Agostini e o senhor Nestor Halmenschlager serão os representantes do Comitê na Comissão de Acompanhamento do Plano de Bacia. O principal papel dos membros nesta comissão é realizar a interlocução entre as decisões da comissão e a plenária, referente ao Plano. A secretária executiva relatou aos membros as informações iniciais referentes ao andamento do Plano de Bacia. O período entre outubro e dezembro será destinado a construção do Plano de Trabalho, prevendo as atividades para diagnóstico, prognóstico e intervenções, durante 2 anos. Ainda, foi encaminhado a todos os membros o Termo de Referência para terem conhecimento prévio da proposição do contrato. Como condição de trabalho, será enviado previamente, quando possível, os documentos para apreciação dos membros do Comitê. Também, em assuntos gerais, o Presidente Daniel Schmitz trouxe à plenária um tema recorrente: geração de energia na Bacia do Comitê Taquari-Antas. Este assunto vem à tona novamente, pois uma das entidades membros do Comitê, VIME – Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente, levantou questionamento acerca de intervenções no setor hidrelétrico propostos para o Rio Guaporé. É de conhecimento geral que estudo realizado pela FEPAM estabeleceu como diretriz para os licenciamentos ambientais para a geração de energia elétrica que os Rios Guaporé, Tainhas e o trecho médio do Rio das Antas são livres de intervenções e/ou barramentos, no entanto, chega ao conhecimento do Comitê que existe um empreendimento, já instalado no Rio Guaporé quando do referido estudo, que pretende ampliar sua capacidade de geração. Diz-se que se trata de uma repotencialização, no entanto, a informação que chega ao Comitê Taquari-Antas é de que será construído um canal de 350 metros, 6m de largura e 6m de profundidade, mais a construção de uma nova casa de força, deixando assim de ser uma repotecialização para se tornar uma nova obra. Desta forma o Presidente Daniel Schmitz coloca para a plenária a questão sobre as atitudes a serem tomadas pelo Comitê quanto a este assunto. O senhor Jairo Guaragni (Câmara de Vereadores de Taquari) sugere que se o Comitê tem influências para tanto, deve verificar com a Fepam a veracidade deste fato e tomar uma posição. O senhor Gilberto Zanatta (STR Encantado) acredita que o Comitê não tenha informações quanto a isto, o que pode vir a ser uma dificuldade, além disso, não tem poder de decisão quando da aprovação do governo em relação a assuntos iguais a este, talvez o Comitê devesse verificar se há resoluções específicas que tratam deste assunto. Após discussões, ficou definido primeiramente será oficiado à Fepam solicitando informações acerca do referido empreendimento e, além disso, será solicitado que não sejam tomadas atitudes antes que a FEPAM e o Comitê Taquari-Antas realizem discussões mais qualificadas em relação a este assunto. A senhora Maria Angela Damian (CERAN) ainda sugeriu que fosse incluído no ofício um questionamento quanto a atualização dos estudos dos barramentos, se já estão atualizados e quais são os resultados. Esse ofício será encaminhado ad referendum de aprovação da Plenária. Em se tratando do ENCOB, foi informado que estarão participando os senhores Daniel Schmitz e Nestor Halmenschlager, e que o Comitê irá contribuir com algum valor, sendo este para custos de alimentação. Se mais algum membro quiser ir para o ENCOB será utilizado o mesmo critério de ajuda de custos. Deverão estes apresentar relatório para o Comitê ao final do evento. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 03 de dezembro de 2010, em Lajeado. Lajeado, 24 de novembro de 2010.

Daniel Schmitz Cíntia Agostini
Presidente Secretária Executiva