Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas - ATA 10/2011

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas - ATA 10/2011

ATA 10/2011

Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no Salão de Atos do Bloco A, na Universidade de Caxias do Sul, na cidade de Caxias do Sul, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 28 (vinte e oito) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e 7 (sete) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; CORSAN – Juarez Carlos Pasquali; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; ACAL – Tiago Betto. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler - Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida;  Prefeitura Municipal de Cambará do Sul – Dirceu Amaro da Silva;  Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN - Maria Angela Damian; CEEE – André Mito Dornelles, Vêneto Energética AS – Karin Weber de Freitas. Categoria: PRODUÇÃO RURAL:  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul – Raimundo Bampi; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales – Egon Schneider. Categoria: INDÚSTRIA:  SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon, CIC Garibaldi – Giovani Dresch; CIC – Caxias do Sul – Margarete Bender. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager.  GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir Damo; Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi - Jorge Alberton;  Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni; Câmara de Vereadores de Cambará do Sul – Alécio Valdeci. Categoria: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS: Círculo Operário Estrelense – Luana Samara Schmidt; AEBA – Enio Costa Hausen Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz;  EMATER – Wilson Bossle; IFRS – Campus Bento Gonçalves – Rodrigo Câmara Monteiro e Marcus Kurtz Almança; FERVI – Vânia Elisabete Schneider. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS:  Abepan – Luiz Augusto Signor, VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: ABES/RS – Juliano Rodrigues Gimenez. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann; Secretaria de Estado da Saúde – Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Fernanda Santos Pescados – CORSAN; Tamara Bianca Horn - Faculdade La Salle Estrela; Marciano Garibotti – UESA; Iasmine Augustin – AGABRITAS; Dirceu Bianchini – SINPASUL. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°10/2011, de 13 de outubro do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 08/11: a ata foi aprovada por unanimidade, com a inclusão dos representantes do IFRS, Rodrigo C. Monteiro e Marcus K. Almança. 2) Inclusão de entidade como membro do Comitê: representante da ATUASERRA fez-se presente na plenária do Comitê Taquari-Antas, apresentando brevemente o interesse desta em fazer parte do referido. Destacou que fazem parte da entidade 33 associados de 27 municípios e que tratam de diversos temas, incluindo esportes radicais até a liberação das agências receptivas em sua região de abrangência. A inclusão da ATUASERRA como membro titular da categoria de Esporte, Lazer e Turismo foi aprovada por unanimidade. Após a referida aprovada, a Secretaria Executiva encaminhará a inclusão para referendo do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul. 3) Apresentação do andamento do trabalho “Aproveitamentos Hidrelétricos na Bacia Taquari-Antas” - FEPAM: a senhora Maria Dolores Pineda e o senhor Ênio, representantes da FEPAM, apresentaram à plenária do Comitê Taquari-Antas, o andamento da Avaliação Ambiental Regional na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. A revisão, atualização de dados e ampliação da área do estudo de 2001, referência deste trabalho, servirá para fins de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos. A proposta do estudo de 2001 e esta revisão de 2011 é avaliar os licenciamentos dos empreendimentos de forma sistêmica e não isolada. Trata-se de um instrumento de planejamento, gestão e controle, com o intuito de subsidiar as análises individuais. Com foco na produção de energia e avaliando os principais impactos dos empreendimentos: vazão e qualidade das águas, pulsos hidrológicos, usos da água, diversidade de ecossistemas, sistemas pluviais, ecossistemas terrestres vizinhos. Ao final do trabalho serão identificadas áreas de conservação, será feita a classificação do impacto na bacia e serão agilizados os processos dos licenciamentos dos empreendimentos hidrelétricos. Em específico, nesta revisão e ampliação de área, o diferencial será uma análise multicritério, ou seja, uma análise integrada dos estudos temáticos e geração de energia. Após isso, dados parciais do trabalho foram apresentados. A fase atual do trabalho é a elaboração dos mapas temáticos para obter mapas de vulnerabilidade. As diretrizes mais importantes de 2001 se matém, algumas alteram e outras não e as nascentes tem restrições absolutas. O relatório não será enviado aos membros pois ainda está findado e tão logo esteja terminado será novamente apresentado no Comitê Taquari-Antas. Como expectativas do referido trabalho, são de que o mesmo seja incorporado ao conteúdo do Plano de Bacia Regional e que possa tornar-se uma Resolução do Consema. 3) Assuntos gerais: Em assuntos gerais, o presidente do Comitê, Daniel Schmitz, informou aos membros e leu conteúdo de ofício emitido pela empresa Endesa Brasil, em resposta ao ofício 016/2011 deste Comitê que solicitou informações acerca da revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Carreiro. A empresa informou no conteúdo da correspondência que a revisão encotra-se aceita e em análise pela ANEEL e que aguardam manifestação da Agência para posteriormente dar os encaminhamentos, comprometendo-se voltar na plenária do Comitê para apresentação do referido estudo. Ainda, o presidente repassa aos membros convite da Câmara Municipal de Ilópolis, para particiar no dia 12 de novembro do corrente, de palestra sobre Pagamento por Serviços Ambientais. O convite será repassado a todos membros do Comitê e disponibilizado no sitio do mesmo. Ainda, em assuntos gerais, decidiu-se que as consultas públicas de enquadramento, que irão ocorrer entre os dias 08/03 e 12/04, às quintas-feiras, 19h, terão sua ordem assim definida: Lajeado (08/03), Guaporé (15/03), Bento Gonçalves (22/03), Vacaria (29/03), Caxias do Sul (12/04). Em se tratando da plenária do mês de março de 2012, a ocorrência da mesma deve ser decidida a posteriore. A lista de porta vozes enviada e divulgada pelo Comitê, como sugestão, foi: Daniel Schmitz, Everaldo Ferreira, Júlio Salecker, Karin de Freitas, Gelson Molon, Maria Angela Damian, Gilberto Zanatta, Angela Schossler, Jairo Garagni, Cíntia Agostini, Nestor Halmenschlager, Enio Hausen, Denize Borella, Dirceu Amaro da Silva, Ana Maria Postal, Wilson Bossle, Maristela de Almeida, Lauro Baum, Egon Schneider, Mauro Lui, Raimundo Bampi, Moacir Mazarollo, Lécio Antônio Gregory, Lauro Kist, Jorge Alberton / Giovani Mattiello, Ademir Damo, Neilene Lunelli Cristófoli, Terezinha Maria Schuaab Martini, Alécio Valdeci Pereira da Rosa. No entanto, identificado que este grupo poderia ser reduzido, considerando os locais das consultas públicas, ficou ao cargo da CPA fazê-lo e repassar a Consultora para preparar a oficina com os porta-vozes que se realizará no dia 22/11/2011, por decisão da plenária. Ainda, as sugestões de representações sociais extendidas, ou seja, pessoas que não do Comitê, mas que possuem inserção regional, e que possam ajudar na divulgação das consultas púlbicas, devem ser repassadas para a Secretaria Executiva para haver um possível contato e convite para que participem do treinamento. Também, a Diretoria do Comitê será responsável por visitar os COREDES e Associações de Municípios, para divulgar o processo e solicitar colaboração na articulação. Em se tratando do ENCOB que ocorreu em São Luis-MA, o relatório será apresentado posteriormente à plenária do Comitê. Por solicitação da Consultoura STE, foi aprovada por unanimidade, a postergação da plenária de novembro, para o dia 02/12/2011, na cidade de Lajeado. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 02 de dezembro de 2011, em Lajeado. Lajeado, 28 de novembro de 2011.

Daniel Schmitz  - Presidente    

Cíntia Agostini - Secretária Executiva