Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas - ATA 06/2011

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas 

ATA 06/2011

No 1° dia do mês de julho de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco 46 da Universidade de Caxias do Sul, na cidade de Caxias do Sul, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 29 (vinte e nove) membros titulares, 1 (um) membro suplente em posição de titular e 7 (sete) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de Triunfo - Mary Simone de Vargas Rosa; Associação dos Moradores dos Bairros São J. Operário, Sta Lúcia e Sta Terezinha - Tiago Betto; UESA – Marciano Garibotti; CORSAN – Juarez Carlos Pasquali; SAMAE – Tiago de Vargas. Categoria: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL: CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha   - Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela - Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Triunfo - Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella; Prefeitura Municipal de Cambará do Sul – Dirceu Amaro da Silva; SAMAE – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone Beatris Schneider; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin. Categoria: GERAÇÃO DE ENERGIA: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Vêneto Energética S/A - Karin Weber de Freitas; Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE – André Mito Dornelles. Categoria: PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul - Raimundo Bampi; Categoria: INDÚSTRIA: Sind. das Indústrias do papel, papelão e cortiça- SINPASUL - Jaoscimar Otto Ferreira Becker; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul – Margarete Bender; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria: NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda – SMARJA - Nestor Halmenschlager. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Neilene Lunelli; Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula – Thiago Carniel Teixeira. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; FERVI – Vânia Elisabete Schneider; EMATER – Wilson Pinheiro Bossle; Univates – Everaldo Rigelo Ferreira. Categoria: ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS: ABEPAN - Luiz Augusto Signor; Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer. Categoria: Associações de Profissionais: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RS – Juliano Rodrigues Gimenez; Associação do Engenheiros Agrônomos da Encosta Superior Nordeste – AEANE – Paulo Ricardo Facchin; Categoria: Organizações Sindicais: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Cooperativas e Desenvolvimento Rural do RS – SITRACOOPER – Ricardo Jasper. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Daniel Vilasboas Slomp e Tiaho Brasil Loch; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen e Eliete Gomes; FEPAM – Dolores Pineda. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Tamara Horn – Fundação La Salle; Maria Angela Damian – Ceran; Jairo Guaragni – Câmara de Vereadores de Taquari. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°06/2011, de 17 de junho do corrente. A pauta da reunião segue conforme especificado, salientando 1) Leitura e Aprovação da Ata 05/11: a ata 05/11 foi aprovada por 23 votos a favor e 1 abstenção. 2) Encaminhamento referente às entidades faltantes nas reuniões do Comitê: Segundo a Secretária Executiva do Comitê, Cíntia Agostini, o Regimento Interno do Comitê, em seu Art. 22, discorre sobre desligamento de representantes e entidades membros, onde, a entidade membro titular cujo representante não comparecer a 3 reuniões consecutivas ou a 6 reuniões alternadas, sem justificativa aceita, receberá comunicação do desligamento dos seus representantes, por aviso de recebimento e será solicitada a fazer nova indicação. Além disso, caso não haja manifestação da entidade-membro no prazo de 30 dias após o recebimento da comunicação, o assunto será levado à discussão em reunião do Comitê que deliberará pelo desligamento definitivo da entidade membro. Desta forma, a secretaria do Comitê traz a plenária para discussão e deliberação o caso de duas entidades faltantes e que não se pronunciaram no prazo estabelecido, sendo elas Rotary Clube de Venâncio Aires e Gruma. O assunto foi trazido na reunião do dia 27 de maio do corrente para discussão e posterior votação, para deliberar quanto ao desligamento ou não destas entidades. Não havendo quórum suficiente para deliberação, este assunto está sendo levantado novamente para votação nesta reunião. Conforme o Presidente Daniel Schmitz o Comitê nunca se utilizou do Regimento, mas vem sendo cobrado a ser mais legalista e cumprir com as regras. O senhor Gilberto Zanattado - STR de Encantado falou que o regimento deve ser seguido. O senhor Juliano – ABES, comentou que a entidade GRUMA, sempre se fez presente na história do Comitê, sendo uma lástima não fazer mais parte. O senhor Renivo Girardi - SAMAE ainda comentou que deve ser valorizada a presença das entidades que participam das reuniões, devendo se fazer cumprir com o Regimento. Sendo colocado em votação, a exclusão das entidades foi aprovada por 26 votos a favor, e 1 voto contra. A secretaria Executiva fica responsável em comunicar ao Gruma e ao Rotary Clube de Venâncio Aires do seu desligamento, considerando que este refere-se ao mandato em vigência, e que na próxima eleição essas mesmas entidades poderão novamente candidatar-se a vagas no Comitê. No caso do Rotary Clube Venâncio Aires não há entidades suplentes para assumir a vaga e no caso do Gruma, a vaga será assumida pelo suplente Associação Estrelense de Proteção ao Ambiente Natural - AEPAN. 3)Troca de membro da Câmara Técnica Institucional e Jurídica do CRH: O senhor Júlio Salecker – CERTEL,  atual membro da Câmara Técnica Institucional e Jurídica do CRH – CTIJ, colocou aos membros que sempre foi o representante do Comitê nesta Câmara Técnica, porém sente que lhe falta conhecimento técnico, em se tratando das discussões jurídicas, para participar deste grupo, uma vez que para entender dos assuntos discutidos o mais indicado é de que se tenha formação em Direito. Além disso, o senhor Júlio Salecker – CERTEL, gostaria de participar da Câmara Técnica de Orçamento. Da mesma forma, não havendo quórum para deliberações na última reunião do Comitê, este assunto é trazido novamente para discussão e apreciação dos membros. A plenária aprova por unanimidade que o senhor Júlio Salecker passe da CTIJ para a Câmara Técnica de Orçamento. O Presidente Daniel Schmitz sugere que para a próxima reunião os membros já pensem em uma indicação para participar da CTIJ, visto que é uma importante Câmara que o Comitê não pode deixar de participar. A secretaria Executiva fica responsável por encaminhar e-mail aos membros solicitando indicações para participação na CTIJ e de informar ao CRH que o Comitê está buscando nova representação para esta Câmara Técnica. 4) Inclusão de entidade como membro no Comitê: A secretária Executiva Cíntia Agostini trouxe aos membros solicitação de inclusão de entidade na categoria Navegação e Mineração. A entidade requerente é a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – AGABRITAS que está pleiteando vaga de suplente. Não havendo quórum na última reunião, a discussão da inclusão desta entidade é trazida novamente para a plenária. Da mesma forma, durante o mês de junho, a secretaria executiva recebeu documentação de mais uma entidade que está requerendo uma vaga de titular na categoria Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários, sendo ela, O Círculo Operário Estrelense. Antes da votação da inclusão destas duas entidades, o Presidente Daniel Schmitz comentou que sempre houve um acordo entre as entidades representantes da navegação e mineração dentro do Comitê, sendo que este acordo prevê que uma vaga fica com a mineração e outra com a navegação, alternando titular e suplente a cada eleição. Porém a navegação não vem pleiteando esta vaga. O Presidente Daniel Schmitz lembra que desta forma ficarão duas vagas preenchidas com entidades da mineração. O senhor Nestor Halmenschlager - Smarja salienta que não mediu esforços para contatar as entidades de navegação, porém não demonstraram interesse. O senhor Patrick Laigneau - Consultor da empresa STE, comentou que é importante a representação de todos os usos da água. Independente da decisão do Comitê, deve-se pensar em trazer a navegação para a plenária. O senhor Nestor Halmenschlager se colocou a disposição para levar os temas levantados na reunião para o Sindarsul – Navegação. Colocado em votação, as duas entidades foram aprovadas como novos membros do Comitê por 28 votos a favor e 0 contra. A inclusão destas entidades será encaminhada ao CRH, pela Secretaria Executiva, para homologação. 5) Apresentação do Relatório Técnico I – Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas:  O senhor Adriano Panazzolo – STE juntamente com demais Técnicos da Empresa, Juliana Christmann, Chaiana Teixeira da Silva, Consultores Patrick Laigneau e Eduardo Lanna, realizaram a apresentação do Relatório Técnico 01 do Plano de Bacia Taquari-Antas. Este relatório tem como objetivo buscar um melhor entendimento por parte da plenária deste produto do Plano de Bacia. Foram apresentados: Caracterização preliminar da bacia do rio Taquari-Antas; Definição das unidades de gestão; Lista de variáveis a serem abordadas no Plano de Bacia; Aspectos da qualidade da água; Histórico da ocupação da bacia; Caracterização socioeconômica preliminar; Aspectos legais voltados aos recursos hídricos; Apresentação do Diagnóstico Rápido Participativo; Diagnóstico da dinâmica do Comitê; Processo de informação e mobilização social e Introdução aos modelos matemáticos de apoio à decisão. O presidente Daniel Schmitz questionou quanto a disponibilidade deste material em sua íntegra aos demais membros do Comitê. O senhor Tiago Brasil Loch – DRH informou que o material será disponibilizado via um link na página da STE ou do Comitê Taquari-Antas, após sua revisão. Após a apresentação do RT1, o Consultor Patrick Laigneau propôs uma mini oficina com o intuito de mobilizar socialmente e fortalecer o Comitê. Algumas estratégias foram propostas, como buscar apoio de entidades diversas, Coredes e Famurs; estimular a participação de ex-membros; participar de eventos diversos na região para chamamento da população, além disso buscar o preenchimento das vagas em aberto no Comitê. O presidente Daniel Schmitz ainda sugere um “apadrinhamento de categorias”, onde por exemplo, a categoria Geração de energia, irá concentrar esforços para preencher as vagas na categoria do Turismo, esporte e lazer. Outras estratégias para mobilização foram citadas, como o novo site, newslatter e material diverso com informações do plano de bacia, além disso, buscar trabalhar com as universidades. Conforme o Consultor deve-se pensar em estratégias para envolvimento dos municípios e população na construção do Plano de Bacia. O senhor Adriano Panazzolo – STE sugeriu que, para provocar o interesse da sociedade, deve ser preparada uma apresentação com os pontos chave, mais importantes do Comitê e Plano de Bacia. O senhor Juliano Gimenez – ABES, sugere a construção de um pequeno folder para fazer articulação inicial e para buscar novos membros. Além disso, quando forem realizadas reuniões em Caxias do Sul e Lajeado, deve-se buscar fazê-las nas Câmaras de Vereadores, ACI’s e CIC’s. A secretária executiva Cíntia Agostini, comenta que o folder só funciona se for entregue pessoalmente e explicado para a população, do contrário as pessoas continuarão sem o entendimento. O presidente Daniel Schmitz, sugere que seja feito um calendário de mobilização para que se o processo seja organizado A senhora Karin Weber de Freitas - Vêneto Energética SA sugere que seja realizado um trabalho com a imprensa, pois os veículos não enxergam a importância deste trabalho, desta forma não noticiam e não motivam a sociedade. O senhor Marciano Garobotti – UESA, lembra que devem ser definidos os locais das audiências públicas com antecedência para que se possa mobilizar a população. A senhora Dolores Pineda – FEPAM, lembra que a Fepam e o DRH, obrigatoriamente devem participar das audiências públicas, sendo que as datas devem ser conciliadas com estes órgãos. O Presidente Daniel Schmitz sugere que esta oficina seja aprofundada na próxima reunião, sendo pauta principal. 6) Assuntos Gerais: O Senhor Tiago Brasil Loch – DRH, convidou à plenária do Comitê a participar do Seminário de Consolidação das informações obtidas em todos os Encontros Regionais do Plano Estadual de Recursos Hídricos, realizados em Porto Alegre, Camaquã, Livramento, Osório, Passo Fundo e Lajeado, onde os representantes dos usuários da água, os representantes da população e o poder público estadual ouviram e opinaram sobre os cenários para a utilização futura das águas. Este Encontro será realizado no dia 05 de julho de 2011, às 09 horas no auditório da Fundação de Economia e Estatística em Porto Alegre. O Presidente Daniel Schmitz ainda comentou sobre o Encontro do Plano Estadual de Recursos Hídricos realizado em Lajeado, onde a participação do Comitê Taquari-Antas foi decepcionante. Lembrou que esta discussão em Porto Alegre, no dia 05 de julho, será realizada por categoria, sendo muito importante a participação dos membros do Comitê. O presidente Daniel Schmitz também falou sobre um ofício recebido pela Estação Ecológica Estadual de Aratinga, convidando o Comitê a fazer parte da composição do Conselho Gestor desta Unidade de Conservação. O presidente Daniel Schmitz comentou que o Comitê não consegue se fazer presente nestas reuniões  visto que o processo se torna muito individual, porém convida a Estação Ecológica a participar das reuniões da plenária. Desta forma a secretaria executiva fica responsável em encaminhar ofício resposta agradecendo o convite e colocando o Comitê a disposição. Ainda, em assuntos gerais, o Vice-Presidente do Comitê Júlio Salecker discorreu aos membros que a Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL lançou um programa de recuperação e proteção de nascentes – 1° programa deste gênero na Bacia – o programa pretende promover a recuperação e proteção de nascentes como forma de melhorar a sustentabilidade da pequena propriedade e desenvolver um núcleo de pequenos produtores modelo em preservação de nascentes, visando uma maior conscientização das comunidades. Outro ponto abordado pelo Vice-presidente Júlio Salecker, foi a questão do inventário Hidroenergético da Bacia Taquari-Antas que vem sendo realizado pela Certel desde o ano de 2004. Este relatório tem a finalidade de implantar usinas na Bacia, foi entregue a ANEL e Publicado no DOE de 02/06/11, se tornando público. Tal inventário foi aprovado, mas não quer dizer que estas usinas vão ser instaladas. Caso os projetos se viabilizem, será realizado um leilão. O senhor Ênio Hausen, comunicou aos membros do Comitê, que desde o dia 30 de junho do corrente ano, não é mais funcionário da Metroplan e agradeceu a satisfação de participar e conviver no Comitê Taquari-Antas. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 29 de julho de 2011, em Anta Gorda. Lajeado, 21 de julho de 2011.