Rio Taquari |
O plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas está em desenvolvimento, com o objetivo de estabelecer as normativas para a gestão das águas na bacia. Nesta quinta-feira, 14, uma reunião foi realizada em Lajeado com o Ministério Público, o Comitê da Bacia e a empresa responsável pela execução do plano, a fim de apresentar parte das ações que serão desenvolvidas e estabelecer formas de participação e acompanhamento do projeto por parte do MP. Entre as medidas que serão adotadas está a troca de informações e a compilação do histórico da atuação do Ministério Público na defesa dos recursos hídricos na região por meio das redes ambientais dos rios Taquari e Antas.
“O objetivo da Instituição é ampliar essa aproximação do MP com órgãos e sociedade em busca de uma agenda positiva, ampliando o diálogo e reduzindo conflitos”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Marta Pacheco.
Por isso, segundo ela, o Ministério Público será parceiro e acompanhará a elaboração do plano de bacia que, após concluído, deverá ser efetivado por meio de medidas adotadas nos municípios.
De acordo com a coordenadora do plano de bacia do Taquari-Antas, engenheira química Cláudia Ribeiro, este é o comitê que reúne maior número de municípios em todo país. “É um desafio grande de elaboração do diagnóstico e de mobilização da comunidade. Por isso, estamos traçando um histórico dos trabalhos já desenvolvidos na bacia hidrográfica e buscando os atores que agem na região, para poder dizer o que o plano de bacia vai fazer e qual será o produto disso”, explica ela. Cláudia reitera que os resultados do plano “dependem de concretização de ações e implementação de outras medidas, que deverão ser incorporadas pelas comunidades e pelo poder público”.
A promotora de Justiça de Estrela Mônica Maranghelli de Avila destacou, a partir da experiência do projeto Corredor Ecológico do Taquari, a relevância da aproximação entre os agentes que trabalham para a proteção dos recursos hídricos. Ressaltou, ainda, a importância de estratégias que estimulem a participação social e das administrações nas dez consultas públicas que serão realizadas para fundamentar a construção do plano. “É necessário que todos saibam desse processo, porque a gestão ambiental dos municípios deverá estar diretamente relacionada ao plano de bacia”, defendeu a Promotora.
Para Daniel Schmiz, presidente do Comitê, a conclusão do plano de bacia, previsto para o final de 2012, deve estar acompanhada da criação de outros instrumentos de gestão. Entre eles, a implantação de uma agência de regulação da bacia por meio de um projeto-piloto e a criação de uma forma de cobrança pela captação de água bruta e pelo lançamento de efluentes no rio.
A necessidade de adequação dos projetos municipais de saneamento e de gestão dos resíduos sólidos aos planos de bacias também esteve na pauta. Foram discutidas as possibilidades de atuação do Ministério Público para fomentar e apoiar os municípios na elaboração dos planos municipais de saneamento, com a participação de outros órgãos que atuam na proteção dos recursos hídricos, em especial comitês de bacias.
O objetivo é efetivar a implantação dos planos municipais de saneamento e de gestão dos resíduos sólidos. Fazem parte da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas 119 municípios, começando em São José dos Ausentes até a foz junto ao Rio Jacuí, em Triunfo.
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