ATA 127/2012
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e doze, às nove horas e trinta
minutos, no Colégio Agrícola Teutônia, em Teutônia, reuniu-se em reunião ordinária,
o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 21
(vinte e um) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e
(cinco) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue:
GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público: SAMAE
Caxias do Sul – Gilberto Oliveira de Ramos; CORSAN – Sílvio Alexandre Schuh;
CORSAN – Malta Maria Fluck; UESA – Marciano Garibotti. Categoria:
Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental: SAMAE Caxias
do Sul – Renivo Girardi; CORSAN Farroupilha – Gelso Molon; Prefeitura Municipal
de Estrela – Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Lajeado – Tayrine Barbosa
Severo. Categoria: Geração de Energia: CERTEL – Julio Cesar Salecker; CERAN
– Maria Ângela Damian. Categoria: Produção Rural: Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Veranópolis – Moacir Mazarollo. Categoria: Indústria: CIC Garibaldi – Giovani
Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager.
Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO II –
REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO: Categoria: Legislativos Municipais:
Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal
de Vereadores de Guaporé – Ademir Damo; Câmara Municipal de Vereadores de
Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: Associações Comunitárias e Clubes de
Serviços Comunitários: não houve representação. Categoria: Instituições de
Ensino, Pesquisa e Extensão: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel
Schmitz; UNIVATES – Everaldo Ferreira. Categoria: Organizações Ambientais:
Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Mayer; ONG ECOBÉ – Cézar Machado. Categoria:
Associações de Profissionais: AEANE – Paulo Facchin. Categoria:
Organizações Sindicais: SITRACOOPER – Hélio Eduardo Pires. III – GRUPO DOS
REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria Estadual
de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria Estadual
de Educação – Regiane Heinrichs Mallmann; Secretaria Estadual de Saúde –
Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL : não houve representação. Justificaram
antecipadamente sua falta os seguintes membros: Tiago de Vargas – SAMAE
Caxias do Sul; Mary Simone de Vargas Rosa - Prefeitura Municipal de Triunfo;
Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura Municipal de Triunfo; Denize Maria Borella –
Prefeitura Municipal de Marau; Gilberto Zanatta – Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Encantado; Ênio Costa Hausen – AEBA; Vânia Elisabete Schneider –
FERVI – Campo Universitário da Região dos Vinhedos. A referida reunião ocorre
conforme convocação em circular externa n°127/2012, de 16 de outubro do corrente.
Dando boas vindas a todos, o presidente do Comitê, senhor Daniel Schmitz – UCS,
agradeceu o espaço concedido pelo Colégio Teutônia e ressaltou a presença dos
senhores Egon Hoerle – presidente CERTEL; Jorge Trentini – diretor Colégio
Teutônia; Ariberto Magedanz – Prefeito em exercício de Teutônia; Plínio Hentz –
Secretário Municipal de Meio Ambiente; Julio Salecker – Vice-Presidente Comitê
Taquari-Antas; Pedro Hartmann – Vereador e Presidente da Sociedade de Água
Languiru; Liane Brackmann – Presidente do STR Teutônia. Após, todos à mesa
fizeram seu pronunciamento ressaltando a importância da discussão acerca do tema
da água e de seus diferentes usos. 1) Leitura e aprovação das atas 126/12: devido
ao envio tardio da ata e considerando que na próxima reunião da plenária
acontecerá a posse de novos membros, a senhora Cíntia Agostini realizou a leitura
do documento. Após o término, o senhor presidente Daniel Schmitz sugeriu que
fosse detalhado o enquadramento final na unidade de gestão do Médio Taquari-
Antas. A senhora Regiane Mallmann – 3ª CRE solicitou alteração na linha 154 “e
acredita não ser necessário avançar na discussão”. Não havendo mais sugestões, a
plenária aprovou a ata com 23 votos. O senhor Daniel Schmitz sugeriu que
futuramente sejam realizadas memórias sucintas das plenárias para relembrar o que
foi tratado em reuniões anteriores. A senhora Cíntia Agostini lembrou a todos do
lançamento do livro “A História da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas” que acontecerá
dia 13 de novembro às 19 horas na Univates. No evento haverá diversas
apresentações musicais, coquetel e após uma sessão de autógrafos. Ressaltou que
é necessário confirmar presença até dia 06 de novembro. Comunicou ainda, que
entre os dias 5 a 9 de novembro acontecerá em Cuiabá – MT o Encontro Nacional
de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB e que, infelizmente, a Seção de
Convênio da SEMA não irá liberar recursos financeiros para participação de
membros que não fazem parte da diretoria do Comitê. O senhor Daniel Schmitz
falou brevemente sobre a proposição de trazer o ENCOB de 2013 para o Rio
Grande do Sul. Trazer o Encontro para o Estado objetiva qualificar os Comitês do
Rio Grande do Sul e oportunizar a troca de experiências com os demais Comitês do
Brasil. A senhora Cíntia disse ainda que dia 15 de outubro o presidente participou do
Simpósio Gaúcho das Águas, onde representou os Comitês de Bacias Hidrográficas
do Rio Grande do Sul, em painel sobre o tema. Ainda, dia 18 de outubro o mesmo
esteve na Universidade de Caxias do Sul, onde ministrou uma palestra para alunos.
No dia 24 de outubro aconteceu a reunião do Fórum Gaúcho de Comitês, onde o
senhor Daniel Schmitz foi reconduzido provisoriamente como Coordenador do
Fórum Gaúcho. O presidente relatou que esta decisão foi uma construção conjunta
de todas as diretorias dos Comitês do Estado e lembrou ainda que se não acontecer
a sua recondução no Comitê Taquari-Antas, entidade que representa dentro do
Fórum, o cargo será assumido pelo Coordenador Adjunto. A senhora Cíntia Agostini
convidou todos para participarem das Audiências Públicas do Plano de Saneamento
da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas que estão em andamento. O senhor Daniel
ressaltou a importância deste Plano, pois é um instrumento de planejamento do
sistema de saneamento da Bacia, solicitou que o senhor Gelso Molon – Corsan
represente o Comitê nas próximas audiências que acontecerão em Vacaria e Caxias
do Sul. A secretária executiva ainda comunicou o recebimento de um convite para a
Audiência de Formação da Unidade de Conservação do Monumento Natural
Palanquinho, em Caxias do Sul, dia 19 de novembro às 14 horas, o senhor Daniel
Vilasboas – SEMA se propôs a representar o Comitê no evento. 2) Avaliação,
sugestões e definição dos próximos passos: o senhor Daniel Schmitz falou
brevemente sobre a definição do enquadramento que foi finalizada na última reunião
da plenária, salientou que o Plano de Bacia ainda não está concluído, apenas as
etapas A e B estão prontas, ainda terá de ser realizada a etapa C, onde os membros
do Comitê terão de se envolver na articulação com a sociedade, construção e
concretização das ações deliberadas pelo mesmo. Para tanto, essas ações voltarão
a ser pensadas após o processo eleitoral que está em execução, quando a plenária
estiver apta a deliberar sobre o assunto. Após foi aberto espaço para que os
membros pudessem se manifestar a respeito das ações que foram realizadas nesta
gestão. O vice-presidente, senhor Julio Salecker – CERTEL salientou a evolução no
processo do plano de bacia durante os dois anos de gestão, com o término deste
trabalho o órgão licenciatório poderá fazer as liberações dos empreendimentos com
base no enquadramento, como também a futura cobrança pelo uso da água. O
senhor Lorenço Corrêa – SEMA complementou dizendo não serão somente os
órgãos licenciatórios que terão de cumprir o enquadramento, mas também as
prefeituras municipais. O senhor Daniel Schmitz disse que é necessário construir
com os municípios e usuários da água da bacia o atendimento de enquadramento. O
senhor Jairo Guaragni – Câmara de Vereadores de Taquari lembrou que ao iniciar os
trabalhos para a elaboração do Plano de Bacia não se sabia ao certo o que
aconteceria depois de pronto o processo, porém hoje temos o Plano de Bacia e
enquadramento definidos, a partir de agora é necessário articular com a sociedade
para colocar em prática não somente a adequação do enquadramento, mas também
os planos municipais de saneamento. O senhor Everaldo Ferreira – UNIVATES disse
que os próximos membros terão a tarefa de levar aos municípios a definição de
enquadramento, bem como, estimulá-los a cumprir o que foi decido pelo Comitê de
Bacia. O senhor Marciano Garibotti – UESA sugeriu que fosse buscado recursos
financeiros para que os dados de monitoramento continuassem sendo
acompanhados e disponibilizados para conhecimento da população e empresas em
geral em um banco de dados ou ainda no site do Comitê Taquari-Antas. O senhor
Daniel Schmitz lembrou que está sendo construído um banco de informações da
Bacia Taquari-Antas na Universidade de Caxias do Sul, que iniciará com
informações fornecidas pelos geradores de energia, mas que posteriormente será
ampliado. A senhora Maria Ângela Damian – CERAN explicou que a ideia de criação
deste centro de informações surgiu quando da renovação dos licenciamentos das
geradoras e que, para tal, era necessário ter um banco com informações de
monitoramento atualizadas. O projeto começou pequeno, mas com o tempo foi
expandindo, atualmente conta com informações da fauna e flora. A ideia da UCS é
que este projeto atinja o maior número de pessoas. Até o momento não há condição
técnica para fazer previsões de enchentes também. O senhor Marciano Garibotti
disse ainda que é necessário buscar mais dados de águas subterrâneas que são
poucos se comparados com os dados existentes sobre água superficiais. O senhor
Julio Salecker disse que é necessário pensar no que irá acontecer com esse novo
cenário definido através do enquadramento, elogiou o empenho e participação dos
membros e da comunidade em geral nas plenárias, nas consultas públicas e em
todos eventos promovidos pelo Comitê. Em seguida o senhor Daniel Schmitz
explicou que são várias as atividades a serem desenvolvidas pelo Comitê, a
começar pela articulação com as diversas instancias da sociedade a fim de
entendam o enquadramento e a mudança que esta decisão traz à sociedade da
bacia. Os grupos de trabalho, Classe Especial, Usos Não Contemplados pelo
CONAMA e Temas em Geral deverão começara a se reunir e discutir acerca dos
temas propostos. Relatou a necessidade de ampliação da rede de monitoramentos
nas 32 sub-bacias, pois lá acontecem o processo de degradação da água e as
intervenções, para tanto, é necessário que o Comitê tenha conhecimento do que
acontece com as águas dos rios. Sobre os licenciamentos ambientais, ressaltou que
é de responsabilidade dos municípios fazer a gestão ambiental e o controle da
poluição, enquanto que a FEPAN responsabiliza-se pela fiscalização destes órgãos,
ainda disse ser muito importante o cadastro de usuários. O senhor Daniel Vilasboas
– SEMA explicou que para exercer a função de gestor ambiental os municípios tem
que ter um corpo técnico para desempenhar as atividades, enquanto não possuir,
este será regido pelo órgão estadual, porém as atividades que os municípios
exercem são determinadas pelo CONSEMA. O senhor Daniel Schmitz ainda falou
sobre as metas intermediárias, que foram definidas em reunião com a Comissão
Permanente de Acompanhamento, a qual deliberou que as águas que atualmente
encontram-se em classe 3 mas foram enquadradas em classe 1, tem como meta
intermediária águas de classe 2. No entanto, águas que atualmente são de classe 3
mas com enquadramento para classe 2, tem como meta intermediária, águas de
classe 3, e se deixa para atingir a classe 2 dentro do período de 20 anos. O mapa
que consta junto ao Plano, retrata a posição final das classes intermediárias. 3)
Eleições do Comitê Taquari – Antas: a senhora Cíntia Agostini explicou
brevemente como acontecerá o processo eleitoral, o mesmo está aberto desde o dia
01 de outubro, as entidades poderão se cadastrar até dia 14 de novembro, para
entidades que não são membros atualmente, a documentação exigida é cópia do
cartão CNJP, cópia do estatuto e ficha de inscrição, para entidades membro nesta
gestão, é necessário somente a ficha de inscrição. Ressaltou que está sendo
realizado pela secretaria executiva o chamamento de entidades via e-mail e correio,
pediu ainda que as entidades membro atualmente também ajudem na divulgação do
processo eleitoral. 4) Assuntos Gerais: o presidente comunicou que na plenária de
janeiro ou fevereiro será apresentado pela SEMA o Plano Estadual de Recursos
Hídricos, este documento está sendo elaborado desde 2007 e rege o uso das águas
do Estado como um todo, é necessário que a plenária avalie este trabalho antes de
ser totalmente finalizado e entregue a Assembleia Legislativa para apreciação. Nada
mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação
na próxima reunião dia 30 de novembro na Univates.
Lajeado, 26 de outubro de 2012.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia Agostini - Secretária Executiva
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