ATA 128/2012
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e doze, às nove horas e trinta
minutos, na cidade de Lajeado, reuniu-se em reunião ordinária o Comitê de
Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas. Nesta reunião se
fizeram presentes as entidades cadastradas e habilitadas para o processo eleitoral,
para eleger as entidades que farão parte do Comitê na Gestão 2012/2014, conforme
lista de presença de cada categoria. A referida reunião ocorre conforme convocação
em circular externa n° 128/2012, de 20 de novembro do corrente. A pauta da reunião
segue conforme especificado, salientando 1) Eleições do Comitê Taquari-Antas: O
presidente, senhor Daniel Schmitz deu as boas vindas a todas as entidades
presentes e fez uma breve apresentação do Comitê para que as novas entidades
pudessem conhecer um pouco mais do funcionamento dos comitês de bacia.
Comentou sobre os fundamentos da gestão das águas, seus princípios, os
instrumentos institucionais e sobre o papel do Comitê e da comunidade na gestão
dos recursos hídricos. O vice-presidente do Comitê, senhor Julio Salecker ainda
falou sobre a importância da participação no Parlamento das águas e relatou um
breve histórico do Comitê, como forma nas novas entidades presentes conhecerem
um pouco mais do Comitê Taquari-Antas. Logo após, a comissão eleitoral,
juntamente com a secretaria executiva repassaram às entidades instruções para o
processo eleitoral. A senhora Cíntia Agostini, membro da comissão eleitoral, explicou
que cada categoria iria se reunir na sua respectiva sala para que fossem eleitas as
entidades titulares e suplentes. Para esta escolha, as entidades poderiam observar
uma série de orientações, dentre elas salientou-se que só poderiam ser votadas e
votar as entidades que estivessem presentes no dia da eleição, cada categoria iria
decidir qual a forma de votação das entidades titulares e suplentes, as entidades
poderiam levar em consideração, para a escolha dos membros, a importância
econômica na região, o seu impacto sobre os corpos de água e a sua distribuição
espacial no âmbito da bacia hidrográfica, a assiduidade da entidade nas reuniões do
Comitê, na sequência a Comissão Eleitoral sugeriu que as vagas de suplentes sejam
ordenadas, podendo assim, os suplentes assumirem, em caso de ausência de algum titular,
qualquer vaga. No entanto, esta recomendação não é obrigatória e fica a critério de cada
categoria definir em seu processo eleitoral, a ordenação das vagas dos suplentes. A
Comissão Eleitoral informou às entidades que encerrada a votação, a pessoa
responsável pelos trabalhos na reunião da respectiva categoria, procederia com a
contagem dos votos e posteriormente faria o preenchimento da ata da eleição,
registrando todos os dados e ocorrências, ao final a ata deve ser assinada por todos
os presentes e por um membro da Comissão Eleitoral. Após foi decidido que a
reunião de posse das entidades eleitas acontecerá dia 21 de dezembro do corrente,
com local a ser informado pela secretaria executiva. A senhora Cíntia Agostini
procedeu com a indicação das salas para as categorias. Iniciada a eleição das
entidades, cada categoria se reuniu em uma sala para realizar a votação e eleger
seus membros titulares e suplentes. Após a votação cada categoria entregou à
Comissão Eleitoral a ata de eleição que foi anexada juntamente com a lista de
presenças da respectiva categoria. Ao fim da eleição foram contabilizadas 56
entidades eleitas entre titulares e suplentes e 24 entidades que não compareceram,
conforme relação que segue: CATEGORIA: Abastecimento Público: (Titulares)
CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento; Prefeitura Municipal de
Triunfo; SAMAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; UESA – União
Encantadense das Sociedades de Água. (Suplentes) Associação Pró-
Desenvolvimento de Languirú – Teutônia; Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul.
CATEGORIA: Esgotamento Sanitário, Drenagem e Gestão Urbana e Ambiental:
(Titulares) CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento; Prefeitura
Municipal de Lajeado; Prefeitura Municipal de Marau; SAMAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto. (Suplentes) Prefeitura Municipal de Garibaldi; Prefeitura
Municipal de Muçum; Prefeitura Municipal de Triunfo; Prefeitura Municipal de
Venâncio Aires. CATEGORIA: Geração de Energia: (Titulares) CERAN –
Companhia Energética Rio das Antas; CERTEL – Cooperativa Regional de
Desenvolvimento Teutônia. (Suplentes) CEEE/GT – Companhia Estadual de
Geração de Transmissão de Energia Elétrica dos RS; Vêneto Energética.
CATEGORIA: Produção Rural: (Titulares) ACSURS – Associação de Criadores de
Suínos do RS; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas; Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Encantado; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Veranópolis. (Suplentes) Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de
Vacaria e Muitos Capões; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roca Sales;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Marcos; Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Vespasiano Corrêa. CATEGORIA: Indústria: (Titulares) Câmara de
Indústria e Comércio de Garibaldi; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de
Caxias do Sul; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, SIPS –
Sindicato da Indústria de Produtos Suínos no Estado do RS. (Suplentes) não houve
entidades eleitas como suplentes. CATEGORIA: Navegação e Mineração:
(Titulares) SMARJA – Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA.
(Suplentes) não houve entidades eleitas como suplentes. CATEGORIA:
Legislativos Municipais e Estaduais: (Titulares) Câmara Municipal de Vereadores
de Caxias do Sul; Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé; Câmara Municipal
de Vereadores de Lajeado; Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Sul;
Câmara Municipal de Vereadores de Taquari. (Suplentes) não houve entidades
eleitas como suplentes. CATEGORIA: Associações Comunitárias e Clubes de
Serviços Comunitários: (Titulares) Lions Clube de Estrela; Rotary Club de
Encantado; União das Associações de Bairros de Caxias do Sul. (Suplentes)
Associação do Bairro Petrópolis de Caxias do Sul, Rotary Club de Estrela; Rotary
Club de Lajeado Integração. CATEGORIA: Instituições de Ensino, Pesquisa e
Extensão: (Titulares) EMATER/RS – ASCAR; UCS – Universidade de Caxias do
Sul; UNIVATES – Centro Universitário. (Suplentes) FERVI – Fundação Educação da
Região dos Vinhedos; UERGS – Universidade Estadual do RS. CATEGORIA:
Organizações Ambientais: (Titulares) Associação Ecobé; Fundação Pró-Rio
Taquari; VIME – Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente. (Suplente) AEPAN –
Associação Estrelense de Proteção ao Ambiente Natural. CATEGORIA:
Associações de Profissionais: (Titulares) ABLimno – Associação Brasileira de
Limnologia; AEANE – Associação dos Engenheiros Agrônomos da Encosta Superior
do Nordeste; ALIVAT – Academia Literária do Vale do Taquari. (Suplente) AEBA –
Associação dos Ex- Bolsistas da Alemanha. CATEGORIA: Organizações
Sindicais: (Titulares) SITRACOOPER - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas
Cooperativas de Eletrificação e Desenvolvimento Rural. (Suplentes) não houve
entidades eleitas como suplentes. Nada mais havendo a constar, lavro a presente
ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião, no dia 21 de
dezembro de 2012.
Lajeado, 30 de novembro de 2012.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia Agostini - Secretária Executiva
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