Airton Engster dos Santos, Rosângela Johan e José Inácio Birck
Rádio Studio FM 98.3
Ata 07/15
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e quinze , às catorze horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Estrela realizou-se reunião ordinária do COMDEMA ( Conselho Municipal de Meio Ambiente). O presidente do COMDEMA José Inacio Birck iniciou a reunião desejando boas vindas à todos, indagou se haviam recebido a ata 06/15 referente a votação do Plano de Zoneamento Ambiental e Urbanístico das Áreas de Preservação Permanente sendo a ata aprovada pelos presentes. Comunicou que receberão ata referente a votação de inclusão de CODRAMs a lista já existente. Em seguida passou a palavra ao arquiteto da SEPLADE, Mauro José, que apresentou um orçamento de custo de cisterna para uma residência de aproximadamente setenta metros quadrados, com uma cisterna de dois mil e quinhentos litros,canalização necessária,caixa de distribuição e bombas,sendo que o custo fica entre três mil e setecentos à nove mil oitocentos e cinquenta reais gerando uma economia mensal de cem à quinhentos reais projetando-se o retorno do investimento entre dois a cinco anos. Segundo a ONU o ideal seria a captação de cento e dez litros/dia por pessoa, no Brasil pode-se chegar a mais de duzentos litro/dia baseando-se nas médias climatológicas. Em seguida o técnico da SMMASB Arly Volken mostrou modelos de cisternas, e que foram construídas quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e oitenta e nove cisternas rurais no período entre dois mil e três e dois mil e quinze, falou sobre o P1MC-Programa 1 Milhão de cisternas, do Programa Produtor de Água - ANA e da bonificação aos produtores que geram externalidades positivas em bacias hidrográficas. Citou a Lei 9.433/97 do Plano Nacional de Recursos Hidrícos na qual um dos fundamentos é que a água é bem de domínio público. Em Estrela a Lei nº 4.008/05 institui o Programa de Uso Racional de Água e reaproveitamento da água para prédios públicos e privados no perímetro urbano e área rural. O intuito é de apresentar um projeto de Lei sobre o reuso da água que esteja vinculado a aprovação de projeto hidráulico, sanitário e arquitetônico pelo setor de engenharia do município. Em seguida, falou-se sobre criar uma comissão para o programa de reaproveitamento de água.
Nada mais havendo à constar lavro esta ata que será assinada pelo presidente.
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