Bacia Taquari-Antas
Estudo da Fepam aponta restrições e viabilidades de empreendimentos hidrelétricos
A Bacia Hidrográfica Taquari-Antas tem agora identificados os trechos de rios que podem e os que estão impedidos de receber empreendimentos hidrelétricos.
Esses apontamentos compõem o estudo Diagnóstico Ambiental da Bacia Taquari-Antas, elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em 2001 e revisado, com a atualização de dados e ampliação da área estudada, nos dois últimos anos.
A síntese do material foi apresentada na sexta-feira, dia 24, na reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas.
A atividade ocorreu no Centro Universitário Univates, em Lajeado, e reuniu cerca de 90 pessoas, entre elas membros do Comitê (representantes dos usuários da água e da população) e empresários do ramo de geração de energia.
A Bacia Taquari-Antas abrange 118 municípios do Rio Grande do Sul e está dividida em 32 subacias.
Entre as que têm alguns trechos de rios aptos a receberem hidrelétricas estão o Baixo e o Médio Taquari-Antas, que integram cidades como Flores da Cunha, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Taquari e Venâncio Aires.
Já os rios Guaporé e Tainhas, em todas as suas extensões, não podem abrigar obras para geração de energia, assim como pontos do Médio Turvo-Prata e Médio Antas em municípios como Campestre de Serra, Ipê, Ibiraiaras, André da Rocha e Muitos Capões.
As cabeceiras dos rios também foram protegidas da exploração.
Entre elas estão as dos mananciais Forqueta, Fão, Alto Taquari-Antas e Carreiro.
Também destaca-se a definição de permanecer livre de barramentos o trecho do Rio Taquari entre a foz do Rio Guaporé e a barragem eclusa de Bom Retiro do Sul.
Atualmente existem 54 hidrelétricas instaladas na Bacia Taquari-Antas e mais de 100 solicitações que tramitam na Fepam.
De acordo com o consultor ambiental Fernando Becker, que apresentou o método de construção do estudo da Fepam, um dos fatores que foi levado em conta nos trechos que ficaram livres de barragens é a conservação de peixes, uma vez que eles precisam de espaços extensos e vazão para viver e se proliferarem.
“Um dos principais objetivos é ter tipos diversos de habitats, o que garante a diversidade de espécies conservadas na Bacia”, destaca.
A coordenadora técnica da Fepam, Dolores Pineda, reitera a colocação de Becker.
“Os peixes são o nosso indicador. Se eles conseguem se desenvolver é porque a Bacia está bem”.
Segundo ela, a Bacia Taquari-Antas é a única do Estado que tem espécies endêmicas, ou seja, que existem somente nela.
As informações atualizadas sobre instalação de hidrelétricas na Bacia Taquari-Antas serão usadas como subsídios, juntamente com o diagnóstico de 2001, no processo do Plano da Bacia Taquari-Antas, o qual será concluído em setembro.
“Cabe ao Comitê receber as informações desse novo estudo para, a partir daí, termos clareza para compatibilizar os usos múltiplos das águas com esse uso potencial, que é a geração de energia”, explica o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz.
A atenção dada ao tema é resultado, principalmente, das consultas públicas realizadas com a população em março e abril deste ano.
Das 2.899 intenções de usos para as águas da Bacia, 696 foram para geração de energia.
Como esse aproveitamento não se enquadra na Resolução 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e tendo em vista o processo do Plano de Bacia, o Comitê vai formar um grupo de trabalho para debater as informações do estudo e depois decidir pela incorporação ou não dele.
Caso a posição for favorável, será encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) e, se aprovado, se tornará um instrumento legal no que diz respeito a outorgas e licenciamentos ambientais para empreendimentos hidrelétricos.
Presente no evento, o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, destaca que o trabalho demorou, mas que tem qualidade.
“A energia é limpa na geração, mas causa grande impacto na sua construção e isso precisa ser equalizado”.
Na reunião ainda foram apresentados atrativos do meio natural na Bacia Taquari-Antas, com destaque para mananciais com uso turístico consagrado, beleza cênica natural e vocação turística.
As informações foram compartilhadas pelo engenheiro químico da Fepam, Enio Henriques Leite.
Comitê reúne-se sexta-feira
O trabalho do Comitê Taquari-Antas se intensifica ainda mais a partir de agora, tendo em vista a conclusão do Plano prevista para setembro.
Nesta sexta-feira, dia 31, os membros reúnem-se novamente no prédio 11 da Univates, a partir das 9h.
Na ocasião serão tratados assuntos como encaminhamentos de diretrizes e formação das comissões para a Classe Especial e usos não contemplados na Resolução do Conama.
Além disso, será discutido o pré-enquadramento do Plano (critérios, viabilidade técnica e prazos de enquadramento) e formação da comissão eleitoral para eleição do Comitê Taquari-Antas.
Entenda o processo
Após a votação do enquadramento será concluída a etapa B do Plano e o documento seguirá para homologação do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e se tornará um instrumento legal, sendo um balizador para licenciamentos ambientais, outorgas e planejamentos regionais das águas da Bacia Taquari-Antas.
A fase C do processo deverá ser contratada pelo Poder Público e consiste nos programas de intervenções necessários para concretizar as metas do enquadramento.
Mais informações podem ser encontradas nos sites www.taquariantas.com.br e www.planotaquariantas.com.
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