Fonte: Agrosoft - 17.02.2014
Brasil - O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) lançou, no dia 14 de fevereiro de 2014, dois editais de chamada pública para desenvolvimento de projetos. O prazo para envio dos projetos é de um mês - até 14 de março. Podem participar universidades, institutos e fundações públicas, entes federados (estados, Distrito Federal e municípios) e organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira.
O edital MMA/FNMC nº1/2014 é voltado para o incentivo à eficiência energética, desenvolvimento e aplicação de fontes de energia que produzam menos gases de efeito estufa na atmosfera. Serão selecionados projetos e estudos que desenvolvam o aproveitamento do biogás (produzido em aterros sanitários e dejetos da pecuária) e da energia solar como fontes alternativas de energia. Este edital enquadra-se na área de concentração nº 1 do Fundo Clima: desenvolvimento e difusão tecnológica.
O edital MMA/FNMC nº2/2014 é direcionado à recuperação, restauração e proteção de nascentes e ambientes naturais. Contemplará projetos que trabalhem a conservação e restauração de áreas naturais para a manutenção e o restabelecimentos de serviços ecossistêmicos. Este edital refere-se à área 4 do Fundo Clima: adaptação da sociedade e ecossistemas.
Os recursos do Fundo Clima serão aplicados em apoio financeiro reembolsável e não-reembolsável e em linhas de atuação previamente definidas por um Comitê Gestor que reúne instituições governamentais e não governamentais.
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