Oficina oportuniza esclarecimentos sobre cobrança pelo uso da água
Receptiva ao convite do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a população marcou presença no evento que teve como proposta o esclarecimento e a simulação sobre a cobrança pelo uso da água. Em formato de oficina, a atividade ocorreu sexta-feira (15/06) na Univates, em Lajeado, e reuniu membros do Comitê e pessoas de várias áreas da sociedade, entre as quais estudantes, produtores rurais, representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs), professores, políticos e empresários. “O tema causa grande interesse. Para alguns a cobrança significa a esperança para a preservação dos recursos hídricos, para outros é uma ‘pedra no sapato’ porque representa gasto financeiro”, destacou o consultor da Metroplan e condutor da oficina, Sidnei Agra.
A programação é uma das etapas finais do convênio entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Metroplan, o qual visa a implantação do sistema de recursos hídricos na Região Hidrográfica do Guaíba. Essa é formada por nove comitês, sendo o Taquari-Antas o segundo a receber a oficina que ainda vai percorrer as demais regiões até o final de junho. “Os objetivos da cobrança são o uso racional da água, garantir recursos para o financiamento de projetos na Bacia e o estabelecimento de valores que não afetem o equilíbrio econômico dos pagadores diretos”, explicou Agra. Não existe um prazo definido para a implementação da cobrança, a qual ainda depende da criação de uma agência de regulação e estruturação do sistema.
Baseado em exemplos de outros estados do Brasil e processos mais adiantados no Rio Grande do Sul, Agra apresentou uma simulação de cobrança e receita para o Taquari-Antas, cujo resultado seria de R$ 4,00 por ano por pessoa. O valor é uma simulação por enquanto, mas refere-se ao que no futuro a população e todos os setores que se utilizam da água terão que pagar. “O boleto que recebemos hoje é de companhias de saneamento, referente ao serviço. O que está se tratando e que ninguém paga ainda é o preço pela captação, consumo e lançamento de efluentes”, complementou Agra, citando setores diretamente envolvidos, como saneamento, indústrias e o meio rural, com irrigação e criação animal.
A oficina teve a coordenação do presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz, e a presença do diretor da Metroplan, Ricardo Cesar. A próxima atividade do Comitê ocorre no dia 29 de junho, com reunião ordinária na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Após, segue para a segunda rodada das consultas públicas do Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, as quais se realizam em julho em Lajeado, Guaporé, Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Vacaria.
Crédito: Simone Rockenbach Kamphorst
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