ATA
131/2013
Aos vinte e dois dias
do mês de fevereiro de dois mil e treze, às nove horas e trinta
minutos, no Auditório
da Câmara Municipal de Vereadores, em Muçum, reuniu-se, em
reunião ordinária, o
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-
Antas, com 24 (vinte e
quatro) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em
posição de titular e
12 (doze) membros suplentes, além de convidados e ouvintes,
conforme segue: GRUPO
I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: ABASTECIMENTO
PÚBLICO:
CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento – Sílvio Alexandre
Schuh; SAMAE Caxias do
Sul – Tiago de Vargas; Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Sul – Adalberto Luiz
Voese; UESA - União Encantadense de Sociedades de Água -
Marciano Garibotti. Categoria:
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, GESTÃO
URBANA
E AMBIENTAL: CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento -
Gelso Molon;
Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella; Prefeitura Municipal
de Muçum – Marisa
Ambrosi; SAMAE Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura
Municipal de Venâncio
Aires – Carin Taiara Gomes; Prefeitura Municipal de Lajeado –
Marco Antônio Lang; Categoria:
GERAÇÃO DE ENERGIA: Vêneto Energética S/A –
Karin Weber de
Freitas; Companhia Energética Rio das Antas – CERAN – Maria Ângela
Damian; Companhia
Estadual de Energia Elétrica CEEE – André Mito Dornelles.
Categoria:
PRODUÇÃO RURAL: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vacaria e
Muitos Capões – Sérgio
Poletto; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado –
Gilberto Zanatta;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colinas – Marco Aurélio Rohr;
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Vespasiano Correa – Rudi Bagnara. Categoria:
INDÚSTRIA: CIC
Garibaldi – Giovani Dresch; Sindicato das Indústrias de Produtos
Suínos do RS – SIPS –
Rony Carlos Giongo. Categoria Navegação e Mineração: não
houve representação. Categoria:
ESPORTE, LAZER E TURISMO: não há
representação. GRUPO
II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria:
LEGISLATIVOS
MUNICIPAIS: Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do
Sul –
Alberto João Heck. Categoria:
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CLUBES DE
SERVIÇOS
COMUNITÁRIOS: Lions Club Estrela – João Alfredo Sampaio; Rotary
Club
de Estrela – Gilmar
Leonhardt. Categoria: INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSÃO:
EMATER – Wilson Bossle; UERGS – Universidade Estadual do RS –
Eliane Kolchinski;
Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; FERVI –
Campus Universitário
da Região dos Vinhedos – Vânia Elisabete Schneider. Categoria:
ORGANIZAÇÕES
AMBIENTAIS: Associação ECOBÉ – Cézar Machado; Fundação
Pró-Rio Taquari – Ildo
Mayer; Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente - VIME – Ana
Maria Postal. Categoria:
Associações de Profissionais: Associação Brasileira dos Ex-
Bolsistas da Alemanha –
Ênio Costa Hausen; Academia Literária do Vale do Taquari –
Ana Cecília Togni;
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –
Shirley Nielsen; AEANE
– Associação dos Engenheiros Agrônomos da Encosta Superior
Nordeste – Paulo
Riardo Facchin. Categoria: ORGANIZAÇÕES SINDICAIS: Sindicato
dos Trabalhadores nas
Empresas Cooperativas e Desenvolvimento Rural do RS –
SITRACOOPER – Hélio
Eduardo Pires. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO
GOVERNO
ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado da Educação – Regiane
Mallmann; Secretaria
de Estado da Saúde – Eduardo Kieling. IV – GRUPO ESPECIAL
–
não houve
representação. Justificaram antecipadamente sua falta os
seguintes
membros:
Albano Schwarzbold – ABLimno; Mary Simone de Vargas - Prefeitura
Municipal de Triunfo;
Julio Cesar Salecker – CERTEL; Fernando Mendes Gimenez –
ACSURS; Margarete
Bender – CIC Caxias do Sul; Denise Pessoa – Câmara de
Vereadores de Caxias
do Sul. A referida reunião ocorre conforme convocação em
circular externa n°
131/2013, de 13 de fevereiro do corrente. 1) Leitura e
Aprovação da
Ata
130/2012: a senhora Ana Cecília Togni – ALIVAT solicitou
correção do seu
sobrenome na linha 46,
após a ata foi aprovada com 25 votos favoráveis e 1 abstenção.
2)
Inclusão de entidades como membro do Comitê: a senhora Beatriz
Paulus,
representante da
ATUASERRA que pleiteou a vaga de titular na categoria de Esporte,
Lazer e Turismo, fez
uma breve apresentação de sua entidade que presta serviços de
turismo na região da
Serra, onde atende 27 municípios. Na sequência, o senhor Valdecir
Panisson – Câmara de
Vereadores de Vacaria também apresentou-se à plenária e
solicitou uma vaga de suplência
na categoria de Legislativos Municipais. Sendo assim,
as entidades foram
aprovadas por 24 votos favoráveis e nenhuma abstenção. A
Secretaria Executiva
encaminhará a inclusão das duas entidades para referendo do
Conselho de Recursos
Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul. 3) Proposta de
Titularidade
e Suplência no Comitê: o presidente do Comitê, senhor Daniel
Schmitz –
UCS, explicou que a
dinâmica de titular e suplente, usada desde a eleição em
novembro, onde a ordem
das vagas podem ser ordenadas ou vinculadas, está sendo
questionada pela
secretaria do Conselho de Recursos Hídricos. Segundo essa, a
Resolução que
regulamenta a eleição refere entidades titulares e respectivos suplentes
e nesta condição,
deveria haver indicação prévia da entidade titular e suplente e não um
ordenamento das
entidades suplentes, conforme sugerido nas eleições, pelas
categorias. O senhor
Alberto Heck – Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul
enfatizou que a
suplência é de outra entidade, e não de pessoa suplente na mesma
entidade, reforçando a
dinâmica sugerida pelo Comitê Taquari-Antas. O senhor Ênio
Hausen – AEBA sugeriu
que nas categorias onde há apenas entidades titulares, essas
ocupem também a vaga
de suplência, para que não fiquem prejudicadas na falta de
entidades e
representantes. O senhor Daniel Schmitz sugeriu que a secretaria do
Comitê encaminhe um ofício
ao CRH argumentando sobre a decisão do Comitê e
questionando a
instrução do referido Conselho, considerando que os membros das
categorias é que
definiram a forma de representação e voto, conforme a regra que foi
estabelecida no último
processo eleitoral, além do fortalecimento do quórum nas
plenárias. Sendo
assim, esta proposição foi aprovada pela plenária com 26 votos
favoráveis e nenhuma
abstenção. 4) Participação nas Câmaras Técnicas: o
senhor
Daniel Schmitz
explicou que as Câmaras Técnicas são grupos de discussão e avaliação
conceitual de temas
onde os comitês participam, tanto nas instâncias do Conselho de
Recursos Hídricos como
do Conselho de Meio Ambiente e Conselho de Saneamento.
Ressaltou que os
representantes que participarem das Câmaras Técnicas estarão
representando o
conjunto dos comitês de bacias do Estado e que para algumas das
referidas é necessário
o mínimo de conhecimento técnico. Frizou ainda a importância da
participação efetiva
dos membros, pois trata-se de colegiados que discutem e
encaminham temas
estratégicos para o Estado. Após a apresentação das câmaras
técnicas e de seus
respectivos representantes, foi aberto espaço para manifestação da
plenária. O senhor
Marciano Garibotti – UESA que é representante do Comitê Taquari -
Antas na Câmara
Técnica de Águas Subterrâneas - CRH relatou a dificuldade de se
fazer presente nas
reuniões, por isso sugeriu que fosse indicado um membro suplente. A
senhora Marisa Ambrosi
– Prefeitura Municipal de Muçum disse que tem interesse de
fazer parte desta
câmara técnica como membro titular. A senhora Maria Ângela Damian
– CERAN disse que não
tem conseguido participar das reuniões da Câmara Técnica de
Orçamento – CRH, e em
comum acordo, sugeriu que o senhor André Mito Dornelles –
CEEE a substituísse
neste grupo. A senhora Regiane Mallamnn – 3ª CRE manifestou
interesse em
participar da Câmara Técnica de Educação Ambiental – CONSEMA. A
Secretaria Executiva
do Comitê irá reenviar convite para todos membros se
manifestarem a
respeito de interesse em participar e após receber as informações,
estas serão levadas
para a discussão junto ao Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias,
onde a deliberação
acerca das representações ocorre. 5) Apresentação do
Encarte
Final
do Plano de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: o
presidente do Comitê explicou
que o Plano de Bacia é
um instrumento de trabalho oficial de governo para os próximos
20 anos. O encarte é
um resumo deste trabalho que traz informações muito importantes
acerca do que foi
executado nas etapas A e B do plano, das condições atuais da bacia,
como se dá o uso das
águas e a poluição existente, dentre outras informações.
Salientou que a
plenária do Comitê Taquari-Antas deve estar preparada para a
execução da etapa C do
plano, que objetiva trabalhar no rio que podemos, considerando
o rio que temos e o
rio que queremos. Salientou que os grupos de trabalho Águas de
Classe Especial, Usos
Não Contemplados na Resolução do CONAMA e Diretrizes e
Temas Relevantes na
Bacia Hidrográfica têm papel importante nesta construção, pois é
necessário definir de
que maneira a água será usada nas diversas atividades existentes
na Bacia afim de
garantir a qualidade estabelecida no enquadramento, levando em
consideração os usos
consuntivos, usos não consuntivos, as cargas provenientes da
agropecuária,
indústria e urbana. Ainda, fez menção às ações sugeridas para garantir
que as metas
intermediárias de enquadramento sejam alcançadas no tempo pretendido
de 10 anos, conforme
as características de cada sub-bacia. O senhor Cézar Machado –
Associação Ecobé
sugeriu que fosse adicionado à listagem o projeto de geração de
energia nas pequenas
propriedades rurais através do biogás. O senhor Daniel Schmitz
respondeu enfatizando
que esses temas estão contemplados nesta lista geral pois ela
afirma de forma
genérica o que é necessário fazer, mas não aprofunda como fazer. E
essa será tarefa das
discussões dos grupos de trabalho e da Etapa C do Plano da
Bacia. O senhor Wilson
Bossle elogiou a produção do encarte e ressaltou a importância
de divulgá-lo para as
escolas, prefeituras, câmara de vereadores dentre outros órgãos, o
senhor Daniel Schmitz
disse que é necessário apoio financeiro para impressão dos
exemplares do encarte.
Algumas ações deverão ser pensadas e articuladas e outras já
estão em vias de
execução, como a proposição de articulação regional para divulgação
do Plano da Bacia e a
forma proposta será via COREDES. Assim, o Comitê Taquari-
Antas fará reuniões
nos Conselhos e com aqueles indicados pelos Conselhos, para
divulgação e encaminhamento
de ações referidas no Plano da Bacia. O senhor Valdecir
Panisson – Câmara de
Vereadores de Vacaria sugeriu que o encarte fosse distribuído
nas prefeituras, para
que utilizem na gestão dos municípios. A senhora Regiane
Mallmann – 3ª CRE
disse que poderia ser encaminhado pelas Coordenadorias
Regionais de Educação,
um CD com o encarte. A senhora Ana Cecília Togni – ALIVAT
complementou dizendo
que poderia ser feito uma campanha na mídia informando a
comunidade onde
encontram esse material. O senhor Marcos Bastian disse que o
diagnóstico desta
bacia é bastante crítico e que muitas ações tem sido feitas de formas
dispersas que escapam
do âmbito do Comitê, que não tem capacidade executiva de
projetos. O senhor
Daniel Schmitz disse que o Comitê não pode fazer, porém esse tem
a incumbência de
deliberar sobre assuntos para que o poder executivo/setor
privado/entidades
realizem as ações. 6) Discussão das Temáticas do Grupo de
Trabalho:
o presidente do Comitê ressaltou que a plenária tem que trabalhar afim
de
atingir as metas de
qualidade da água dentro do prazo de 20 anos, considerando a
qualidade atual de
cada sub-bacia. Dentro disso, os grupos de trabalho têm papel
fundamental, pois irão
discutir como os temas de Água de Classe Especia, Usos Não
Contemplados na
Resolução do CONAMA e Diretrizes e Temas Relevantes se
enquadram nas diversas
regiões da bacia. Para tanto, é necessário que cada grupo de
trabalho discuta sobre
os temas propostos, sugerindo projetos e colocando-os em
prática com a ajuda
das diversas instâncias. A senhora Ana Postal – ONG VIME
aproveitou para
relatar que encaminhou uma carta à FEPAM solicitando informações
sobre empreendimentos
no Rio Carreiro, porém até o momento as informações não
foram recebidas,
solicitou que o Comitê encaminhe o mesmo pedido à FEPAM. 7)
Assuntos
Gerais: o senhor presidente informou que nos dia 26 e 27
de fevereiro o
grupo de discussão do
ENCOB estará se reunindo em Porto Alegre, para discutir acerca
do evento que
acontecerá em outubro deste ano no Rio Grande do Sul. Em seguida, os
grupos de trabalho se
reuniram separadamente para darem início as suas atividades.
Nada mais havendo a
constar, lavro a presente ata, que será apresentada para
aprovação na próxima
reunião dia 22 de março na cidade de Caxias do Sul, na
Universidade de Caxias
do Sul.
Lajeado, 22 de
Fevereiro de 2013.
Daniel Schmitz - Presidente
Cíntia
Agostini - Secretária Executiva