Defesa Civil e Cruz Vermelha

Defesa Civil e Cruz Vermelha
Prefeitura de Lajeado-RS

Semana do Meio Ambiente de Estrela 1 a 6 de junho de 2012


Semana de Meio Ambiente
Semana do Meio Ambiente de Estrela 1 a 6 de junho de 2012

Feira de Doação de Cães em Estrela


AEPA
Feira de Doação de Cães em Estrela
Dia 2 de junho de 2012

OFICINA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM LAJEADO



Caros membros do Comitê Taquari-Antas e demais interessados.

Convidamos a todos para participar da OFICINA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: MODELOS MATEMÁTICOS E ENSAIOS DE COBRANÇA, que será realizada no dia 15 de junho do corrente, a partir das 13h30min, no auditório do prédio 7, na Univates, em Lajeado.
Essa programação faz parte do Convênio Sema/Metroplan para a criação da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba.

Agradecemos antecipadamente e nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos.

Cíntia Agostini - Secretária Executiva

Chuva chegou a região Central do RS - 30 de Maio de 2012


No Vale do Taquari choveu 40 mm



A chuva que caiu em Santa Maria, na região central do Estado, atingiu 130,6 mm de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O acumulado está acima da média histórica de maio – 129,1 mm. Segundo observador da MetSul Meteorologia, em Restinga Seca o acumulado foi de 144 mm, maior precipitação em vários meses.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros de Santa Maria prestaram apoio às famílias que foram atingidas pelo temporal que iniciou na noite de ontem e prosseguiu durante a madrugada desta quarta-feira. Na região oeste do município, oito casas foram destelhadas pela força do vento, mas já receberam lonas.

Na Vila Oliveira duas casas foram danificadas. Residências localizadas às margens dos Arroios Cadena e Passo das Tropas tiveram os pátios invadidos pela água, o mesmo ocorreu no bairro Parque Pinheiro Machado, região oeste do município. 

Uma equipe do Corpo de Bombeiros trabalhou no corte de árvores que caíram na Vila Alto da Boa Vista e no bairro Camobi. No centro da cidade, seis famílias tiveram que abandonar apartamentos porque um prédio estava em risco, já que a água da chuva inundou uma construção ao lado. As famílias foram para casas de parentes. No município de São Pedro do Sul, o vento com chuva deixou parte da cidade sem energia elétrica. Uma equipe da AES Sul trabalhou no restabelecimento da luz durante a madrugada.

No Vale do Rio Pardo, a chuva na estação de Rio Pardo atingiu 41 mm. Outra região beneficiada foi o Vale do Taquari com até 40 mm nas últimas horas em Lajeado. No Vale dos Sinos, choveu entre 20 e 40 mm na maior parte da bacia do Sinos. Na manhã desta quarta-feira choveu torrencialmente no Vale do Paranhana. Conforme a MetSul Meteorologia, houve registro de granizo em Rolante, no Vale do Sinos e em Alto Feliz, no Vale do Caí.

Segundo o meteorologista Luiz Fernando Nachtigall, hoje ainda vai chover em diversas regiões do Estado, especialmente no Leste e no Norte, incluindo a região Metropolitana. Temporais com vento e granizo não são descartados na metade Norte. No entanto, ar frio, de origem polar, acompanhado de vento sul ingressou no Estado e já começou a melhorar o tempo no Sul e na fronteira com o Uruguai.

Estiagem provoca racionamento de água em Caxias do Sul



A estiagem levou o prefeito José Ivo Sartori a decretar o uso racional da água em Caxias do Sul. A medida foi anunciada nesta terça-feira e proíbe o consumo de água potável para atividades não essenciais.

As represas de Caxias estão com níveis abaixo do normal. O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) divulgou dicas contra o desperdício:

- Quem não possui caixa d'água, deve instalar em sua casa.

- Antes de lavar áreas internas e calçadas, procure varrer o local, para retirar o acúmulo de sujeira, e, após, proceda à lavagem utilizando, sempre que possível, um balde com água.

- Feche a torneira para ensaboar a louça.

- Não tome banhos demorados.

- Não deixe a torneira aberta enquanto estiver escovando os dentes. - Procure deixar a roupa acumular para lavar tudo de uma vez.

- Se possível, peça auxílio aos familiares ou amigos que residam nas regiões abastecidas por outras represas, exemplo, tomar banho, pegar baldes de água e lavar a roupa, entre outros.

Seca afeta Rio Taquari - Maio 2012



 

 


Fotos Caco Konzen, Especial ZH

Situação de Emergência por Estiagem no Rio Grande do Sul


Represa em Vacaria está bem abaixo do nível normal:imagem 3
Vacaria-RS

A companhia pede ajuda da população de Passo Fundo para evitar o racionamento :imagem 2
Passo Fundo-RS

Estudo revela que Rio Grande do Sul lidera ranking nacional de registros de emergência por estiagem Roberto Witter/Agencia RBS
Jóia-RS


Um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre duas décadas de desastres naturais transforma em números o que os agricultores gaúchos sentem na pele e no bolso. 

O relatório, divulgado pelo Ministério da Integração Nacional, mostra que o Rio Grande do Sul é líder em notificações de situação de emergência: foram 4.924. Destas, 2.643 (64%) por estiagem. São mais de 2,1 milhões de afetados em 457 municípios.

Situado em uma zona de convergência de massas polares e equatoriais, o Rio Grande do Sul têm sofrido sistematicamente efeitos do encontro ou das oscilações dessas massas – seja períodos de seca, ou inundações repentinas. Também por isso, a Região Sul como um todo tem sido alvo de desastres naturais.

Na opinião do chefe da comunicação da Defesa Civil estadual, major Ari Ferreira, esses extremos climáticos deixam o Estado em alerta permanente, pois, quando termina a seca, já se inicia a chuva em demasia.

Desde o início do ano, 390 municípios gaúchos decretaram situação de emergência em função da estiagem, além de três decretos coletivos, em nível estadual. Atualmente, são 35 cidades com decreto ativo. Distribuição de água potável, filtros, caixas d’água e cestas básicas estão entre as ações da Defesa Civil nesses casos.

— Muitos agricultores pressionam os municípios para que haja essa documentação. Assim, podem renegociar suas dívidas no banco, em razão das perdas nas lavouras — explica Ferreira.

Desertificação é um dos riscos

Professor de climatologia da Faculdade de Meteorologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Julio Marques pondera que os efeitos desses períodos prolongados de seca geram mais danos repentinos no Rio Grande do Sul que em estados do Nordeste, habituados a períodos de seca e de chuva bem regulares.

— Naquela região há uma estiagem natural, portanto não causa tanto impacto quanto aqui no Sul. Um mês de estiagem no RS causa mais perdas do que um ano inteiro de seca no Nordeste, onde não há produção agrícola forte — compara o especialista.

De acordo com o coordenador do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da UFSC, professor Antônio Edésio Jungles, as estiagens vividas no Estado devem ser tratadas com atenção não somente pela perda financeira de lavouras e rebanhos, mas pela pontualidade dessa condição climática que acarreta áreas em processo de desertificação.

— Se não houver uma contenção desse processo, podemos acabar da mesma forma que o Nordeste — afirma.

A estratégida do governo do Estado é facilitar o crédito para a construção de açudes e sistemas de irrigação. Lançado recentemente, o programa Mais Água, Mais Renda disponibilizou R$ 1 bilhão para este tipo de projeto. Desse montante, o Estado subsidiará R$ 225 milhões, além de prometer celeridade na concessão de licenças para as obras.

Fonte ZH

143 municípios em situação de emergência devido à falta de chuva no RS


Pelo menos 285 mil gaúchos enfrentam racionamento Fabiano Nunes/Especial
Represa de Vacaria
Maio de 2012

Sete meses. Em junho, a seca fará um dos mais longos aniversários consecutivos da história no Estado. Mais de 285 mil gaúchos enfrentam racionamento de água diário em sete municípios. A falta de chuva faz com que 143 municípios estejam em situação de emergência, segundo a Defesa Civil. A população atingida ultrapassa 750 mil. E pode crescer ainda mais. 

Torneiras secas por horas ao longo do dia é a dura rotina de cinco cidades com sistema próprio de abastecimento: Bagé, Benjamin Constant do Sul, Ibirapuitã, Centenário e Floriano Peixoto. Dos 325 municípios atendidos pela Corsan, dois também racionam: Erechim e Vacaria. Em outras a medida extrema não foi tomada. Ainda. Segundo a companhia, a situação é de alerta em Silveira Martins, Agudo, Restinga Seca, Canguçu e São Marcos. 

Sem água durante 14 horas por dia, o comerciante Jucelino José Mioto, 57 anos, teve que mudar os hábitos. Até o horário do banho ele antecipou. Precavido, fez uma tabela com a programação da semana e diariamente usa panelas e vasilhas para armazenar o que pode antes de o prazo esgotar. O preço da conta de água diminuiu, mas Mioto garante que não se importaria em pagar mais para ter o líquido à vontade. 

— Tem que pensar tudo com antecedência para não ficar em apuros. Nunca vi problema tão grande desde que nasci — conta. 

Enquanto amarga a seca em casa, Mioto pelo menos comemora o aumento nas vendas de água mineral no mercado da família. A procura é tanta que hoje ele vende em uma semana o que antes demorava dois meses. Em contrapartida, a falta de água prejudica empresas que precisam do líquido no dia a dia. Nos bombeiros, um reservatório garante tranqüilidade em caso de incêndio. Mesmo assim, a ânsia por chuva é imensa. 

Para atender a demanda da população, a Corsan leva 2,4 milhões de litros de água por dia com caminhão-pipa até a estação de tratamento. A água é captada em rios de municípios da região por aproximadamente 15 caminhões, que fazem várias viagens por dia. Obras emergenciais, racionamento e alerta permanente têm conseguido estabilizar o baixo nível da barragem de captação. Mas a meta é reduzir ainda mais o consumo de aproximadamente 22 milhões de litros por dia.

Perto dali, Benjamin Constant do Sul raciona água há mais de 75 dias. Das 7h às 11h e das 13h às 18h, as torneiras ficam secas. A prefeitura precisa comprar água de poços artesianos em municípios vizinhos. Em Ibirapuitã, o racionamento começou há uma semana. O abastecimento é interrompido das 13h às 17h. Só acabará quando a chuva, que não vem há dois meses, normalize a situação dos poços artesianos. 

— Além da escassez na cidade, há 40 famílias sem água no interior — lamenta Aocildo Francisco Zandonai, secretário municipal de Obras de Ibirapuitã. 

O drama da seca também castiga Centenário. O município passa a noite sem água. Das 19h às 7h do dia seguinte, não há abastecimento. Um poço já existente será ampliado para tentar solucionar o problema. No interior, a água só chega por caminhão-pipa, uma realidade semelhante à de pelo menos 20 municípios no norte do Estado. 

Um deles é Floriano Peixoto. Mas enquanto na área rural o transporte ameniza a dificuldade, na cidade é preciso ficar sem água quatro horas por dia. Desde janeiro, o abastecimento é interrompido das 13h às 17h. Instaurada como prevenção, a medida virou necessidade devido à falta de chuva. Três poços abastecem o perímetro urbano e um quarto foi perfurado, mas falta dinheiro para a canalização. 

Em 2005, mais de 1 milhão de gaúchos ficaram sem água em 25 municípios abastecidos pela Corsan. Apesar de o número ser menor neste ano, o diretor de Operações da companhia, Ricardo Rover Machado, não hesita: a seca atual é pior, pois a falta de chuva é prolongada. Ele atribui o menor impacto em relação à tormenta de sete anos atrás aos investimentos emergenciais em infraestrutura feitos na época. E apela para que as pessoas usem a água com cuidado até que a chuva reapareça. 

— As obras amenizam, mas o foco maior delas é a prevenção futura. Hoje, é preciso economizar e qualquer litro faz muito diferença — conclui.

Plano da Bacia Taquari-Antas - Definidas as datas da segunda rodada das consultas públicas

Plano da Bacia Taquari-Antas

Plano da Bacia Taquari-Antas
Definidas as datas da segunda rodada das consultas públicas

A população de 118 municípios gaúchos é novamente convocada a participar do processo que vai definir o futuro da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. No mês de julho será realizada a segunda rodada das consultas públicas regionais do Plano da Bacia Taquari-Antas. As atividades serão sediadas por cinco cidades nos seguintes dias: Lajeado (3/07); Guaporé (5/07); Bento Gonçalves (6/07); Vacaria (12/07); e Caxias do Sul (13/07). Todas as consultas vão ocorrer às 14h, em locais a serem definidos. Moradores, representantes de entidades e autoridades políticas estão sendo chamadas para as programações, nas quais serão apresentados os cenários futuros e as tendências de enquadramento das águas superficiais da Bacia Taquari-Antas.

O balanço da primeira etapa das consultas públicas, ocorridas em março e abril, nestes mesmos cinco municípios, foi apresentado na reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Taquari-Antas, realizada sexta-feira, dia 25 de maio, na Câmara de Vereadores de Triunfo. Os números foram mostrados pela geógrafa da Serviços Técnicos de Engenharia S.A (STE), Chaiana Teixeira.

No total, 990 pessoas participaram das cinco consultas públicas. O público votante foi de 600, o qual opinou sobre usos múltiplos e qualidades das águas da Bacia Taquari-Antas, por meio de 2.899 votos. As intenções estiveram baseadas na Resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que define cinco classes de qualidade da água, que vai da especial a número quatro.

Entre as intenções mais votadas de usos, com 774 votos, esteve o destinado ao consumo humano e à preservação natural, a qual se refletiu na classe especial. Em seguida, com 773 votos, os interesses de usos das águas defendidos foram geração de energia, lançamento de esgoto/efluente e mineração, os quais não integram as classes de qualidade estabelecidas pelo Conama. Os usos manifestados por 697 pessoas apontaram para a classe dois, ou seja, a água nessa condição é destinada para usos como abastecimento humano com tratamento, proteção das comunidades aquáticas e recreação. Os demais usos das águas defendidos se refletiram com 384 votos, em classe um; 244 votos em classe três; e 27 votos em classe quatro. “Em cima desses resultados, o nosso papel é fazer a harmonização a partir de uma tomada de decisão coletiva, que contemple os diversos interesses”, destaca o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz.

Na reunião em Triunfo, o consultor da STE, Jaime Gomes, compartilhou e explicou índices de vazão de referência das águas. A partir da simulação de três fatores de situações críticas de vazão das águas em trechos do Rio Taquari-Antas, o Comitê vai decidir o índice padrão a ser adotado e que irá nortear as outorgas e licenças ambientais. Essa definição será feita na próxima reunião do Comitê Taquari-Antas, que vai ocorrer no dia 29 de junho.

Antes disso, no dia 15 de junho, paralelamente às reuniões de construção do Plano de Bacia, e conjuntamente com os nove comitês de bacia da Região do Guaíba, haverá uma programação a fim de estudar modelos matemáticos para simular a cobrança pelo uso da água. As avaliações fazem parte do convênio entre Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Metroplan, para a realização de estudos que viabilizem a criação de uma agência de região hidrográfica.

O município de Vacaria passou pelo primeiro dia de racionamento de água - Maio 2012



O município de Vacaria passou pelo primeiro dia de racionamento de água, que teve início às 18h desse domingo e término às 10h desta segunda-feira. A população só será abastecida durante oito horas por dia em razão da falta de chuvas nos Campos de Cima da Serra. O horário de início do corte no abastecimento, no entanto, gerou descontentamento na cidade, já que os moradores ficam sem água justamente quando retornam do trabalho. 

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) afirma que vai manter este período de racionamento pelo menos na primeira semana, para depois analisar a necessidade de alguma mudança. A companhia ressalta que o desligamento dos registros ocorre às 18h, mas dependendo de cada casa, pode haver água para consumo até duas horas além desse horário. 

A expectativa é de que haja redução de até 30% no consumo de água na cidade, passando de 10 mil para 7 mil metros cúbicos de água por dia. A Corsan avaliou a estiagem deste ano como a pior das últimas seis décadas na região. Além de Vacaria, Bagé, Erechim, Benjamin Constant do Sul, Floriano Peixoto e Centenário também enfrentam racionamento.

Fonte: Correio do Povo

Arroio Saraquá Agoniza com a estiagem aliada a poluição

Maio de 2012

Desde 1943, as águas do Rio Taquari não estavam tão baixas





Há pelo menos 69 anos o rio Taquari esteve com o nível das águas tão baixo como está atualmente, em função da estiagem pela qual o Rio Grande do Sul vem passando. Na seca de 1943, um homem chamado Rodolfo Binicker gravou a data na rocha que fica às margens do rio Taquari, próxima a cidade de Colinas, no Vale do Taquari. A marca histórica foi superada neste ano.

A data foi entalhada na rocha por Binicker, que tinha como atividade profissional fazer túmulos e tinha prática em gravar registros de falecimentos na pedra de areia, colocada sobre a sepultura. 

No mesmo local, às margens do rio em Colinas, existem outras marcas da seca, como a que aconteceu em 1945 e também em 1985. Isto mostra que os períodos de estiagem são cíclicos. 

Há 210 dias, Rio Grande do Sul enfrenta escassez de precipitação

Seca atinge Rio Taquari - Estrela-RS

Seca atinge Rio Taquari - Estrela-RS

Seca atinge Rio Taquari - Estrela-RS

Há 210 dias, Rio Grande do Sul enfrenta escassez de precipitação

O Rio Grande do Sul está entre as áreas do planeta com maior déficit de chuva neste ano, segundo dados da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Estados Unidos (NOAA), o órgão oficial de climatologia do governo americano. A enorme escassez de chuva durante os últimos 30 dias fez com que o déficit de precipitação no Estado ficasse entre os mais altos do globo nas últimas quatro semanas com volumes até 150 mm abaixo da média histórica 1979-1995 utilizada pelo NOAA, o que explica o severo agravamento dos efeitos da estiagem neste mês de maio no território gaúcho.

Os dados do NOAA mostram ainda que o Oeste e o Noroeste do Rio Grande do Sul estão entre as poucas áreas do mundo que registraram menos de 40% da média histórica de chuva durante os últimos seis meses, ao lado de pontos do Nordeste do Brasil, África, Península Ibérica e da Groenlândia. Mapa com as anomalias de precipitação dos últimos meses no mundo produzido pelo NOAA e divulgado neste sábado pela MetSul mostra que as regiões da Terra com maior déficit de chuva nos últimos seis meses se concentram no Centro da África (Congo e Zâmbia) e na América do Sul, sobretudo no Sul e no Nordeste do Brasil.

A importante redução da chuva no Rio Grande do Sul que está prestes a completar sete meses, desde que iniciada a estiagem em novembro passado, determinou ainda que a anomalia de chuva fosse negativa também para os últimos 365 dias. 

O fato do Rio Grande do Sul estar entre as regiões com maior déficit de chuva no planeta durante os últimos meses não significa que o Estado está entre as áreas mais secas da Terra, esclarece o meteorologista Luiz Fernando Nachtigall. Os dados levam em conta o desvio (positivo ou negativo) em relação à média histórica. Regiões desérticas como o Atacama (Norte do Chile) e Saara (Norte da África) seguem entre as mais secas do mundo. O mapa abaixo do NOAA revela quanto choveu no planeta nos últimos seis meses com bases em estações de superfície. Acumulados localmente mais altos, acima de 1500 a 2000 mm, acabam entrando na escala superior a 1200 mm do mapa.


Levantamento da MetSul mostra que o déficit de chuva em alguns ponto do Noroeste do Estado nos últimos sete meses ultrapassa a marca dos 500 mm com 210 dias de precipitação em níveis abaixo da média histórica. Com base em nossas análises históricas, é provável que em pontos do Noroeste gaúcho não haja precedentes nos últimos cem anos de período de chuva tão escassa entre novembro e maio do ano seguinte.

ATA 03/2012 - Reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas



ATA 03/2012 

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório do prédio 3, na Univates, em Lajeado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 22 (vinte e dois) membros titulares, 3 (três) membros suplentes em posição de titular e 11 (onze) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; SAMAE - Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira Ramos; CORSAN – Malta Maria Fluck; Prefeitura Municipal de Triunfo – Mary Simone de Vargas Rosa; União Encantadense de Sociedades da Água – UESA – Marciano Gabirotti; Associação dos Moradores dos Bairros São J. Operário, Santa Lúcia e Santa Terezinha – Tiago Betto. Categoria: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental: SAMAE – Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella; CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Triunfo – Maristela Sarzi de Almeida; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin; Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone Beatris Schneider. Categoria: Geração de Energia: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL – Julio Cesar Salecker; Vêneto Energética S/A – Karim Weber de Freitas; Companhia Energética Rio das Antas - Maria Angela Damian. Categoria: Produção Rural: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory. Categoria: Indústria: Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: Legislativos Municipais: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir Damo; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni; Cãmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves – Mário Gabardo. Categoria: Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: Rotary Club de Taquari – Elisabeth Lisboa Souza; Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha – Ênio Costa Hausen. Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn EMATER – Wilson Bossle; Univates – Everaldo Ferreira; IFRS Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: Fundação Pró-Rio Taquari – Ildo Meyer; Associação Ecológica Vida e Meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Encosta Superior Nordeste – AEANE – Paulo Ricardo Faccin. Categoria: Organizações Sindicais: não houve representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Maicon Roberto Rizzon – SICEPOT; Luiz Augusto Signor – ABEPAN; Juliano Rodrigues Gimenez – ABES/RS; Rosane Borges – Secretaria do Estado da Saúde. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°03/2012, de 11 de abril do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 02/2012: Inicialmente o presidente Daniel Schmitz, solicitou que os membros sentassem mais a frente no auditório, após a ata 02/2012 foi colocada em pauta e por sugestão da Secretaria Executiva foi solicitado que seja deliberada na próxima reunião do Comitê juntamente com a ata 03/2012, por motivo de demora no envio, os membros aprovaram a sugestão. 2) Avaliação do Processo do Plano de Bacia: o senhor Daniel Schmitz, disse que o processo das Consultas Públicas e toda a mobilização feita pelos diversos meios de comunicação foi muito boa, muitas pessoas participaram, se envolveram e conheceram mais do Plano de Bacia que está sendo desenvolvido, infelizmente não foram todas as consultas que tivemos elevados números de participantes. As consultas terão as reuniões de retorno, nestas serão apresentados os cenários para microbacias, resultantes das consultas públicas. Aberto espaço para manifestações, o vice-presidente Júlio Salecker, disse que em sua opinião, aos poucos o processo foi sendo construindo e melhorado e chegou ao final muito bem, porém ressaltou que apesar da grande mobilização para divulgação das Consultas, em algumas cidades que se aguardava um grande número de pessoas, a participação foi fraca. Em seguida o senhor Wilsom Bossle – Emater, disse que esteve presente nas cinco Consultas Públicas, referente a organização Em divulgação foi melhor do que o esperado, parabenizou a empresa STE e as Categorias pela realização do processo, porém as comunidades participaram pouco. A senhora Ana Postal – VIME, disse que não foi coerente a possibilidade de cada pessoa votar em todas as consultas públicas, pois só quem tem poder econômico, consegue se mobilizar de tal forma para estar presente em mais de uma consulta, disse ainda que desaprova o fato de poder votar no mesmo uso com as cinco etiquetas. O senhor Daniel Schmitz, disse que no período da tarde haverá uma oficina do Comitê, onde as categorias irão se reunir em salas separadas para juntamente construírem o mapa com os usos desejados devidamente justificados.m Estes mapas irão somar-se aos das Consultas Públicas, onde haverá uma harmonização dos mapas construídos pelas categorias do Comitê e os construídos através do voto popular. Sobre as Consultas Públicas, disse que o não comparecimento das pessoas pode ter sido por falta de informação, desinteresse ou por alguns já sentirem-se representados no processo, salientou que algumas consultas foram além do esperado, outras não tiveram tanto êxito, mas parabenizou todos que se empenharam em organizar e divulgar. 3) Discussão acerca da Vazão de Referência: inicialmente o senhor Antônio Lanna, apresentou um gráfico detalhado e explicou que a variabilidade das vazões de referência diz respeito a qualidade da água de um corpo hídrico. Destacou que quanto maior o volume de água, menor será a concentração de poluentes neste rio, salvo em casos específicos. Apresentou também a Resolução CONAMA 357/2005, que estabelece condições e padrões acerca do lançamento de efluentes nas águas, explica o que é a vazão de referência e as condições que proíbem o contato em rios de classe especial. O decreto 37.033, de 21 de Novembro de 1996, regulamenta que o Departamento de Recursos Hídricos - DRH define os parâmetros técnicos de valores sobre a vazão de referência e os Planos de Bacias estabelecem o valor de referência outorgável e propõe valores para enquadramento, estes podem ser iguais. Explicou ainda que as vazões de referência Q90% e Q95% indicam a situação da bacia em termos de garantia a acesso a água. A Q90% é a maior vazão, representa que em 10% dos dias observados ocorrem vazões inferiores a vazão e a Q95% que representa menor vazão onde 5% dos dias ocorrem vazões inferiores. Após a apresentação, os membros manifestaram-se. O senhor Marciano Garibotti, disse que a vazão de referência é tão importante quanto o enquadramento, pois os barramentos e outras variáveis também influenciam na vazão dos rios. O senhor Antônio Lanna disse que estes dados são realmente muito importantes pois permitem ter uma segurança razoável para tomada de decisões, salientou que a qualidade da água não pode piorar levado em consideração a que existe atualmente. Visando a melhor compreensão do processo de vazão de referência para todos, o senhor Antônio Lanna sugeriu que fosse realizado uma simulação da Q95% e Q90% e avaliar com as classes de água atuais e encaminhar as proposições. O senhor Daniel Schmitz, presidente do Comitê, contribuiu dizendo que estes índices de vazão conduzem ao nível de restrição do uso da água e as possibilidades de licenciamentos. A senhora Ana Postal – ONG VIME, sugeriu que a equipe técnica da STE elaborasse uma simulação da situação atual para que todos pudessem visualizar melhor este assunto e então decidir. Após breve discussão, foi sugerido pelo presidente do Comitê que fosse realizada a simulação da Q95%, Q90% e Q80% na próxima reunião para a CPA e depois retorna para leitura do Comitê. 4) Cronograma do Plano de Bacia: na sequência o senhor Daniel Schmitz, apresentou o cronograma de atividades que serão desenvolvidas nas reuniões do Comitê e que prevê desde discussão sobre Cenários de Pré – Enquadramento em maio até a discussão e consolidação das Metas Intermediárias no mês de Outubro. Após todos os membros analisarem este cronograma juntamente com os temas e prazos, foi aberto espaço para manifestações. A senhora Ana Postal – VIME, disse que acha necessário prolongar o prazo devido à importância dos temas a serem vistos e entendidos por todos. O senhor Marciano Garibotti – União Encantadense de Usuários de Água - UESA, sugeriu que o contrato fosse aditivado para ter um prazo maior no Plano. O senhor Júlio Salecker – Certel, ressaltou que, por parte do Estado faltam realizar o Plano Estadual de Recursos Hídricos, cadastro de usuários, agência, entre outros, assim, o Plano de Bacia também poderia ter seu prazo aumentado. Devido à necessidade de mais tempo para a apreciação e entendimento por parte do Comitê acerca dos temas em cada reunião mensal, o senhor Daniel Schmitz, sugeriu que fosse oficialmente encaminhado à CAGE, uma solicitação de prolongamento da data de entrega do Relatório. O senhor Tiago Loch – Departamento de Recursos Hídricos, informou que a CAGE não está dando aditivo de recursos para Planos de Bacia. 5) Inclusão de entidade como membro do Comitê: representante da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado, a senhora Eloede Conzatti, fez-se presente na plenária do Comitê Taquari-Antas, apresentando brevemente o interesse e importância de fazer parte do referido. A inclusão da Câmara de Vereadores como membro suplente da categoria de Legislativos Municipais foi aprovada por unanimidade. Após aprovação, a Secretaria Executiva encaminhará a inclusão para referendo do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul. 6) Assuntos Gerais: presidente Daniel Schmitz comentou, para conhecimento da plenária, as mudanças que estão havendo no Sistema de Recursos Hídricos do Estado. Com a saída da Senhora Jussara Cony, da Secretaria de Meio Ambiente e alteração da Diretoria do DRH, as discussões reiniciam. O Fórum Gaúcho dos Comitês tem, no dia 30 de abril, audiência dos Comitês com o novo Secretário, onde irão buscar informações do trabalho do Estado para que as políticas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos se efetivem. Referente ao Convênio SEMA/METROPLAN, que prevê a criação de uma Agência dos Recursos Hídricos da Região do Guaíba, disse que está sendo retomada a construção de um calendário de atividades e a oficina de cobrança, onde será discutido as intervenções e a cobrança pelo uso da água. Posteriormente será repassado a todos as informações pertinentes ao processo. A senhora Shirley – METROPLAN, ressaltou que a Metroplan está envolvida no processo de cadastramento de usuários e tomando as medidas necessárias para que a mesma assuma como agência o mais breve possível. Dando prosseguimento, foram lidos pela secretária executiva, senhora Cíntia Agostini, três correspondências recebidas de entidades. A primeira, entregue pelo senhor Wilson Bossle, relata a necessidade de construção de pontes que outrora existiam e que foram destruídas por degradação e diversos processos existentes na região, juntamente com o documento, consta em anexo, um abaixo-assinado da comunidade, que demonstra a necessidade de implantação das passagens devido aos diversos usos. O senhor Wilson Bossle - EMATER, complementou dizendo que as passagens são fundamentais para o desenvolvimento das comunidades. Estas eram passagens históricas e com a construção de hidroelétricas, deixaram de existir. O senhor Daniel, solicitou que este relato fosse encaminhado ao CRH, Consema, SOP, SEMA e FEPAM. O senhor Júlio Salecker - CERTEL disse que esses prejuízos às pontes causados pelas hidroelétricas são casos específicos e sugeriu chamar o empreendedor do Passo do Meio, para manifestar-se a respeito destes problemas. O segundo documento foi entregue pela Associação Bento Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural – ABEPAN, onde relata problemas de poluição e descaso na Bacia de Captação, Barragens e Arroios que fornecem água ao município de Bento Gonçalves. A fim de melhorar a situação, foram realizadas diversas reuniões para buscar auxílio do Governo e programas para conscientização, porém não tiveram sucesso, sendo assim, este documento também será encaminhado pelo Comitê ao CRH, DRH, SEMA, FEPAM, SOP, CORSAN e município de Bento Gonçalves e Farroupilha. O terceiro documento foi enviado pela ONG ECOBÉ da cidade de Arroio do Meio, onde descreve sua posição perante ao processo das consultas públicas que indicaram o enquadramento das sub-bacias, a insatisfação com o método de votação e a participação de grupos com informações privilegiadas sobre a sistemática de votação se comparado com pessoas da comunidade que não possuem de fato envolvimento e conhecimento do processo. O senhor Daniel Schmitz, disse que será encaminhado pelo Comitê uma resposta oficial à ONG ECOBÉ. Após, explicou como aconteceria a dinâmica de construção dos mapas pelas Categorias no turno da tarde, onde cada uma se reunirá em salas separadas e receberão material necessário (mapa, etiquetas, lista de presença e folha de justificativa) para que possam expressar seus usos na bacia, devidamente justificados. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião dia 25 de junho na cidade de Triunfo, com local a ser definido. 

Lajeado, 24 de fevereiro de 2012. 

Daniel Schmitz - Presidente 

Cíntia Agostini - Secretária Executiva

Semana do Meio Ambiente de Estrela


Semana do Meio Ambiente de Estrela

Projeto Plantando o Futuro em Estrela-RS - Professor João Luiz Fazenda Porto




Projeto Plantando o Futuro em Estrela-RS

O Professor aposentado, João Luiz Fazenda Porto, coordena na prática, dia-a-dia, um projeto de horta que já chega no 6° ano consecutivo.

As atividades com crianças de Estrela, provenientes do Cemai II e IV e Projeto mais Educação, são realizadas no antigo Cemai I, localizado no Parque Municipal, próximo do Campo do Estrela FC.

São trabalhadas desde a preparação do solo, adubação orgânica da terra, plantio e cuidados diversos na produção, até a colheita de beterraba, alface, couve flor, cebolinha, salsa, repolho, cenoura entre outros.

As crianças que ajudam nas atividades podem levar parte da produção como forma de incentivo para pegar o gosto e realizar em casa também sua horta, incentiva o professor João.

O professor João Luiz Fazenda Porto trabalhou no CIE – Centro Interescolar Estadual de Estrela por 30 anos. Começou quando a escola técnica ainda era conhecida como Cact – Centro de Artes Ciências e Tecnologia. Iniciou em 1973 até 2003. Formado em Técnicas Agrícolas, dirigiu a Escola por 4 anos. Hoje Escola Estadual de Educação Profissional  Estrela.

O Projeto é realizado em parceria entre Prefeitura Municipal de Estrela com apoio da empresa Icilla.

Professor João é um exemplo de cidadão, que através de seu trabalho constrói uma sociedade mais consciente sob ponto de vista da preservação do meio ambiente e saúde da população.

Texto e Fotos: Airton Engster dos Santos










Texto e Fotos: Airton Engster dos Santos

ATA 02/2012 - reunião ordinária -Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas



ATA 02/2012
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório Itália, no Centro Administrativo, em Encantado, reuniu-se, em reunião ordinária, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, com 20 (vinte) membros titulares, 4 (quatro) membros suplentes em posição de titular e 10 (dez) membros suplentes, além de convidados e ouvintes, conforme segue: GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA - Categoria: Abastecimento Público: SAMAE Caxias do Sul – Tiago de Vargas; SAMAE - Caxias do Sul – Gilberto de Oliveira Ramos; Prefeitura Municipal de Taquari – Irineu Emílio Atikinson; União Encantadense de Socidades da Água – UESA – Marciano Gabirotti. Categoria: Esgotamento Sanitário, Drenagem, Gestão Urbana e Ambiental: SAMAE – Caxias do Sul – Renivo Girardi; Prefeitura Municipal de Marau – Denize Maria Borella; CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento - Farroupilha- Gelso Molon; Prefeitura Municipal de Estrela – Ângela Schossler; Prefeitura Municipal de Farroupilha – Vladimir Gasparin; Prefeitura Municipal de Lajeado – Simone Beatris Schneider. Categoria: Geração de Energia: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda – CERTEL - Julio Cesar Salecker; Vêneto Energética S/A – Karim Weber de Freitas; Companhia Energética Rio das Antas - Maria Angela Damian. Categoria: Produção Rural: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado – Lauro Baum; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado – Gilberto Zanatta; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estrela – Lécio Antônio Gregory. Categoria: Indústria: SICEPOT – Maicon Roberto Rizzon, CIC Garibaldi – Giovani Dresch. Categoria Navegação e Mineração: SMARJA – Nestor Halmenschlager. Categoria: Esporte, Lazer E Turismo: não houve representação. GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO - Categoria: Legislativos Municipais: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi – Jorge Alberton; Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé – Ademir Damo; Câmara Municipal de Vereadores de Taquari – Jairo Guaragni. Categoria: Associações Comunitárias e Clubes de Serviços Comunitários: Rotary Club de Taquari – Elisabeth Lisboa Souza; Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha – Ênio Costa Hausen. Categoria: Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão: Universidade de Caxias do Sul – UCS - Daniel Schmitz; Faculdade de Tecnologia La Salle – Tamara Bianca Horn EMATER – Wilson Bossle; Univates – Everaldo Ferreira; IFRS Campus Bento Gonçalves – Rodrigo O Câmara Monteiro. Categoria: Organizações Ambientais: Associação Ecológica Vida e meio Ambiente - VIME – Ana Maria Postal. Categoria: Associações de Profissionais: não houve representação. Categoria: Organizações Sindicais: não houve representação. III – GRUPO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Tiago Brasil Loch e Daniel Vilasboas Slomp; Secretaria de Estado da Educação – Regiane Mallmann. IV – GRUPO ESPECIAL - METROPLAN – Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - Shirley Nielsen. Justificaram antecipadamente sua falta os seguintes membros: Mary Simone de Vargas Rosa – Prefeitura Municipal de Triunfo; Maristela Sarzi de Almeida – Prefeitura Municipal de Triunfo; Raimundo Bampi – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul; Margarete Bender – CIC Caxias do Sul; ATUASERRA – Beatris Paulus e Juliano Rodrigues Gimenez - ABES/RS. A referida reunião ocorre conforme convocação em circular externa n°02/2012, de 10 de fevereiro do corrente. 1) Leitura e Aprovação da Ata 10/11: Inicialmente o Presidente Daniel Schmitz, agradeceu a Prefeitura de Encantado, a qual cedeu o local e recursos necessários para a realização da reunião, agradeceu também a presença dos membros que se empenham em comparecer as reuniões mensais, citou ainda a presença do senhor Major Álvaro Medeiros da Brigada Militar; do senhor André Boeri, Secretário de Agricultura de Encantado; do senhor Paulo Rodrigues, EMATER Regional; do senhor Júlio Medeiros, CIC de Encantado e da imprensa em geral, que tem dado apoio fundamental na divulgação das atividades e debates realizados pelo Comitê. Na sequência a ata foi aprovada após alterações de texto e inclusão do senhor Renivo Girardi na relação dos membros presentes, com 23 votos a favor e 2 abstenções. 2) Apresentação e Deliberação acerca do Diagnóstico Ambiental da Bacia Taquari-Antas: diretrizes regionais para o licenciamento ambiental das hidrelétricas, efetivado pela FEPAM em 2001: o senhor presidente, Daniel Schmitz - UCS, explicou que este assunto foi sugerido pela CPA para ser pauta na reunião ordinária do Comitê, conforme consta no ofício 05/2012. A referida Comissão sugere a pauta após ter se reunido no dia 07/02/2012, onde o tema principal foi a geração de energia. O início do processo de construção do documento do Diagnóstico Ambiental da Bacia se dá pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, que fez avaliações do potencial hidroelétrico da Bacia e determinou que havia, no início dos anos 90, 70 possíveis pontos para empreendimentos hidroelétricos. Após, a FEPAM busca o referido relatório, amplia e reavalia os pontos citados, criando assim o Diagnóstico Ambiental, em 2001. Tal relatório foi apresentado pela FEPAM ao Comitê, que até então, não havia deliberado sobre o tema. Os 56 possíveis pontos para empreendimentos hidroelétricos identificados no relatório e as informações adicionais são usadas para balizar as liberações dos empreendimentos. Atualmente, está sendo feito um novo estudo pela FEPAM, mas que não está pronto e por isso não pode ser considerado como diagnóstico. Referente ao reestudo, o senhor Daniel disse que as informações contidas nele poderão fazer parte do Plano de Bacia, após apresentação, avaliação e aprovação da plenária. A senhora Ana Postal-VIME, contribuiu dizendo que deveríamos ter um estudo com dados mais atualizados, pois a veracidade das informações está comprometida, em resposta o senhor Daniel Schmitz, disse que não temos essas informações mais atualizadas e que a plenária terá que considerar o que existe até então. Iniciando a apresentação o senhor Daniel Schmitz explicou que este diagnóstico possui diretrizes para liberação e construção das hidroelétricas e surgiu como norteador no avanço desses projetos, neste contexto os Comitês de Bacias eram consultados sobre a viabilidade desses empreendimentos, a partir disto tornou-se um processo pioneiro no Brasil e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fez deste, o modelo padrão para o país, como exemplo na Gestão Regional de Empreendimentos. Os objetivos da elaboração deste estudo é identificar as características da Bacia, indicando os pontos em que sofreria maior degradação com a construção das usinas e propor medidas para minimizar ou compensar os impactos ambientais identificados. O diagnóstico Ambiental, ocorreu em etapas, o processo de levantamento de dados existentes e seleção dos critérios ambientais são muito importantes, pois identificaram quais variáveis seriam consideradas mais suscetíveis aos impactos diretos da implantação dos empreendimentos. A identificação de áreas críticas, onde estabeleceu áreas mais frágeis em relação aos impactos mais significativos decorrentes das hidroelétricas, que são ecossistemas terrestres e a ictiofauna; foram realizadas avaliações no habitat aquático, para identificar as perdas diretas e indiretas que este ecossistema terá devido a redução da extensão do rio, após foi elaborado um Mapa Síntese de Criticidade Ambiental da Bacia, onde estão configuradas as áreas de maior criticidade e, portanto, as mais inadequadas para implantação dos empreendimentos, e por último foi realizada a identificação do potencial de impacto das UHEs que podem ser classificadas como de baixo impacto, médio impacto e alto impacto. Após, foram apresentados o resultado dos estudos e pesquisa sobre a implantação de hidroelétricas e os impactos que podem causar aos diversos ecossistemas existentes na região da Bacia. Para que aconteça o licenciamento ambiental destes empreendimentos, existem diversas diretrizes que orientam o processo, referem-se entre outros, à proteção, a conservação, a recomposição, o monitoramento dos habitats do reservatório que sofrem degradação em função da atividade que será realizada no local. As diretrizes para a conservação da qualidade ambiental da bacia também visam proteger a biota aquática e terrestre e promover a qualidade da água, a manutenção dos usos antrópicos, a reserva da biosfera da Mata Atlântica. O senhor presidente, disse ainda que a decisão acerca do uso deste diagnóstico como o indicado pelo Comitê será, posteriormente, encaminhado ao Conselho de Recursos Hídricos, para servir de base às outorgas dos empreendimentos. Aberto espaço para manifestações, a senhora Ana Postal – VIME, disse que teria de haver um estudo complementar sobre situação atual dos rios, para analisar se ainda possuem capacidade de produção energia elétrica, tendo em vista que desde a elaboração do estudo até agora, os rios podem ter sofrido alguma alteração, comprometendo assim a continuidade dos empreendimentos. Em resposta, o senhor Daniel Schmitz disse que o diagnóstico do Plano de Bacia sobre este tema está pronto, sobre a atualização dos dados ambientais não compete ao Comitê, porém se necessário, pode ser sugerido que sejam revistos ou monitorados. O senhor Júlio Salecker – CERTEL, complementou dizendo que o estudo realizado pela FEPAM, levou emconsideração a área que abrange o rio Guaporé em direção as suas nascentes, a parte baixa não foi estudado, pois não possuía o inventário hidroelétrico do trecho. Sobre a situação do rios, o mesmo disse que o inventário construído pela CEEE em 1993 considerou diversas características necessárias para a implementação de hidroelétricas e dificilmente estas características se alteram, salvo em casos extremos. O senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado, disse que apresentação foi realizada e o estudo está concluído, possibilitando que todos tenham uma base sobre o assunto e não se baseiem em questões possíveis, disse ainda que o Comitê deveria se manifestar mais sobre este assunto. Na sequência, o senhor Wilson Bossle – EMATER, disse que pelo fato deste estudo ser muito extenso, é necessário estabelecer as partes que interessam a todos, para evitar conflitos de interesses, deve-se levar em consideração o que é melhor para a sociedade e a partir disto o Comitê deliberar sobre o assunto. O senhor Daniel comentou sobre a importância deliberação deste estudo nesta reunião, para que no Plano de Bacia já esteja informado este documento, que delimita a construção de hidroelétricas. O senhor Júlio Medeiros - ACI de Encantado, contribuiu dizendo que este diagnóstico é um assunto muito importante, sugeriu que poderia ser aprovado em outra ocasião, para que os membros pudessem ter maior conhecimento sobre o assunto e poder deliberar a respeito. Em resposta, o senhor Daniel disse que este documento está disponível desde 2001 para conhecimento e que não há tempo hábil para esperar um novo estudo e importá-lo para dentro do Plano de Bacia Taquari-Antas. Destacou ainda, a importância de ter no referido Plano este estudo, que regula as concessões dos empreendimentos hidroelétricos. O senhor Tiago – DRH, explicou que o processo de liberação de empreendimentos só chegam na fase de outorgas após concedida a licença pelo órgão ambiental, sendo assim, a FEPAM através deste estudo libera os licenciamentos, que por sua vez chegam na fase de outorga e são ratificados pelo DRH. O senhor Everaldo – UNIVATES, complementou dizendo que teve a oportunidade de acompanhar a elaboração do documento, lendo e avaliando tecnicamente, concordou com a importância de aprovar este estudo, mesmo tendo algumas divergências, pois é balizador para as liberações e ainda contribuirá para que as concessões não aumentem. Colocado em votação o estudo realizado pela FEPAM em 2001, para ser balizador dos licenciamentos ambientais, do diagnóstico do Plano de Bacia Taquari-Antas e definição de outorgas de empreendimentos hidroelétricos. Foi aprovado com 22 (vinte e dois) votos a favor da aprovação e 1 (uma) abstenção. 3) Apresentação do Prognóstico e Balanço Hídrico do Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: o senhor Augusto - STE, explicou que a Etapa A encerra nesta data com a apresentação do Relatório Técnico III , após, será desenvolvida a etapa B que serão as Consultas Públicas de Enquadramento. A referida apresentação é a complementação do Relatório Técnico II, onde basicamente trata dos resultados obtidos através do monitoramento da qualidade da água, disponibilidade e demanda hídrica, prognóstico das demandas de água e balanço hídrico. O senhor Lauro - STE , exibiu os pontos onde foram realizados os monitoramentos, que são os da FEPAM, CERAN, CERTEL, SAMAE, os sugeridos pelo Plano de Bacia, e, ao final, foram incorporados 18 novos pontos da rede da CORSAN. Através destes estudos, pode-se definir que os principais elementos que que contribuem para a baixa qualidade da água são o fósforo, DBO, coliformes e em alguns pontos, o oxigênio dissolvido. Dentre todos, o fósforo é o elemento mais presente em termos de possibilidade, pois é proveniente de diversas atividades no dia a dia; outro elemento encontrado e que não faz parte da resolução do CONAMA, é o DQO, a presença desta substância dentro do corpo hídrico está associado principalmente a atividade industrial, conforme explicado. Esta informação foi obtida através do monitoramento dos pontos nas sub-bacias que apresentam maior processo industrial e apontaram também maior concentração de DQO. Apresentou ainda, o mapa dos usos múltiplos e a classificação atual da qualidade da água das sub-bacias segundo Resolução do CONAMA. Os dados sobre a disponibilidade hídrica, foi determinada através dos pontos de monitoramento das estações fluviométricas que estão distribuídas ao longo de toda bacia do Taquari-Antas, esta foi dividida em 32 sub-bacias, onde todas tiveram de passar pelo processo de regionalização de vazões médias diárias decorrentes do monitoramento, após foi possível chegar aos parâmetros estatísticos e identificar a probabilidade de cada vazão no período de análise, onde foram apontados quatro parâmetros: as vazões médias, vazões com 95% de probabilidade de ocorrência de serem superadas, vazões com 90% de probabilidade ocorrência de serem superadas e vazões com 85% de probabilidade ocorrência de serem superadas, foi também comparado com o parâmetro utilizado pela FEPAM. Juntamente com este estudo, foi possível a identificação por imagem de satélite de 2.122 açudes dentro da Bacia, ressaltou a dificuldade de obter dados, tendo em vista, que apenas 29 açudes possuem outorga junto a FEPAM, foi realizado uma análise da possibilidade de profundidade dos açudes, para que atendessem a demanda para as diversas atividades na Bacia. O estudo apontou que a profundidade média necessária é de 1,2 metros em cada açude, isso significa um potencial de 127 pontos de água que atenderiam as 23 mil hectares de área irrigada. Já o Balanço hídrico foi construído através do cruzamento dos dados de cada sub-bacia, ou seja, as disponibilidades e demandas hídricas. Explicou que existe um fator chamado ICH (Índice de Comprometimento Hídrico) da região, este foi calculado conforme a demanda da indústria, abastecimento público, agricultura, fornecimento urbano e rural entre outros; para melhor entendimento foram organizados em cinco classes: comprometimento muito baixo, baixo, médio, elevado e crítico, onde pode-se identificar que atualmente as sub-bacias de cabeceira possuem maior comprometimento hídrico devido a atividades industriais, falta de saneamento, irrigação, pecuária entre outros. Através do estudo de Balanço Hídrico, verificou-se que o ICH atinge nível crítico de comprometimento no mês de janeiro onde aumenta a demanda, porém é período de maior estiagem. Também foram conhecidas as sub-bacias que mais enfrentam o problema na sua disponibilidade hídrica: Baixo Taquari, Rio Tega, Rio Taquari-Mirim, Arroio Castelhano, Arroio Sampaio/Estrela. Dentro destas, foram analisadas ainda a vazão de referência, que apontou a quantidade hídrica necessária para suprir toda a demanda existente nessas regiões nos meses de janeiro à março, onde destacou que quanto maior a vazão de referência, maior também será a probabilidade de não ter água disponível. O prognóstico dos usos da água apresentado pelo senhor Antônio Lanna – STE, onde o cenário aplicado ao Plano de Bacia foi o utilizado pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos, tendo em vista, a necessidade de realização de um comparativo de um cenário da Bacia com o cenário do Rio Grande do Sul, Brasil e Mundo. Dentro deste cenário foram apresentados quadros comparativos sobre três temas: Abastecimento, onde foram consideradas os percentuais de demandas considerando o aumento da população e indústrias juntamente foram analisadas a demanda hídrica animal, sendo que no Rio Grande do Sul chega a 85 Lit./dia, no Brasil 65 Lit./dia e no Mundo 45 Lit./dia. Na sequência, a Irrigação também foi analisada o percentual de tendência de variação nas áreas plantadas, usando o exemplo do cultivo de arroz e outras culturas. Sobre a geração de energia, foram indicados a quantidade percentual de poluentes lançados no meio hídrico, sejam eles, provenientes de esgotamento sanitário, efluentes industriais e animais. Após foram apresentados os mapas onde indicam o ICH para o ano de 2030 nos três cenários, que por sua vez apresentam maior índice nas sub-bacias de cabeceiras, variando suas demandas para o cultivo de batatas, arroz e irrigação. Na seqüência, foi apresentado o prognóstico da hidroeletricidade, onde se pode ter conhecimento das hidroelétricas já existentes e das que manifestaram intenção de uso. Conforme apontado pelo relatório, estes empreendimentos tendem a ter uma diminuição de crescimento, pois futuramente enfrentarão maiores restrições dos órgãos ambientais. Na sequência, foi apresentado o Prognóstico da Conservação da Biodiversidade, onde foram citados diversos documentos que foram utilizados e que serão fundamentais na próxima fase onde serão discutidos o enquadramento e as demandas da qualidade da água, compartilhando com todos estes estudo e propostas que estão sendo apresentadas, ainda foi apresentado o mapa indicativo das unidades de conservação, onde foram apresentados os balizamentos para confrontar com a proposta de enquadramento que será elaborado a partir de agora. Após a apresentação, deu-se início aos debates, o senhor Lécio Gregory – STR Estrela contestou o dado de 85 litros de água gastos por cabeça de suíno, dizendo que este valor muito alto e que os dados fornecidos pela EMBRAPA são menores, sugeriu que fossem revistos, pois há a possibilidade do dado correto ser 8,5 litros por cabeça de suíno. O senhor Gilberto Zanatta – STR Encantado ratificou o que já havia sido dito pelo senhor Lécio, explicou que os gastos com a água são mínimos para a evacuação dos dejetos e tratamentos em geral, a limpeza das instalações não é mais realizada. Sugeriu que fossem revistos os dados fornecidos pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), o senhor Augusto – STE, respondeu que conforme disponibilizado no site do PERH, não consta as informações que levaram a este resultado. O senhor Lanna - STE sugeriu que este assunto fosse levado à Comissão de Acompanhamento onde os dados atuais seriam apresentados, e posteriormente decididos e aprovados pela comissão. O senhor Tiago - DRH, disse que para as questões referentes ao Plano, são usados somente dados oficiais, como o do PERH. A senhora Cláudia - STE sugeriu que a comissão encaminhe uma memória de cálculo para alterar o dado de demanda hídrica para o tratamento de suínos. Conforme informado pela mesma, foi solicitada ao PERH a memória de cálculo, porém não foi recebido. O senhor Gilberto e Lécio - STR ressaltaram a importância do dado estar correto, pois este implicará no aumento de valor na cobrança pelo uso da água na pecuária. O senhor Júlio - Certel, disse que atualmente os dados apresentados pelo PERH não estão aprovados. O senhor Lanna sugeriu que o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) realizasse o cadastramento de açudes nas áreas mais críticas, pois isto proporcionaria ter os dados de cada um para ter o monitoramento real das águas. O senhor Daniel Vilasboas - SEMA, ainda sobre a questão dos açudes, disse que os licenciamentos destes, em algumas regiões, são realizados pelos próprios municípios e não pelo Estado, porém a maioria ainda não possui cadastro. O senhor Augusto - STE, disse que no Relatório Técnico III existe um comentário sobre a questão da suinocultura, onde considera este valor para animais em fase de lactação. A senhora Cláudia - STE, disse que o fato do Plano ter um dado aparentemente destorcido, não quer dizer que não tenha credibilidade, ressaltou ainda que em outras regiões estes estudos são realizados em condições muito piores. Irão rever o número da suinocultura, após a solicitação encaminhada pela categoria para que os encaminhamentos sejam feitos no âmbito do RS. Referente aos apontamentos feitos pelos membros, disse que existem no Relatório 40 páginas destinadas especificamente aos comentários mapeados, servindo assim de retorno, do que foi incorporado ao Relatório. Por último, será agendada uma reunião da Comissão de acompanhamento para tratar sobre a questão dos dados dos suínos. 4) Metodologia das Consulta Públicas: a senhora Cláudia – STE, explicou que a Comissão de Acompanhamento tentou se reunir na semana anterior a esta reunião para debater sobre as consultas, porém não foi possível. Sobre o cronograma das consultas públicas, disse que existe uma proposição, porém, esta terá de ser aprovada pela Comissão Acompanhamento, primeiramente explicou que a consulta é a aberta a toda comunidade, no entanto, sugeriu que fosse realizado um cadastro das pessoas na entrada e um cadastro de habilitação para votar, para isto será levado em consideração os mesmos critérios usados na votação eleitoral (idade mínima, documentação e etc.). Outro ponto importante é da presença de representantes do Estado, é necessário fazer uma apresentação do conteúdo a ser votado de forma clara para as pessoas compreenderem o processo, após dar oportunidade para se manifestarem sobre suas dúvidas ou colocações, depois dos devidos esclarecimentos, o público estará apto a realizar suas intenções de uso. As intenções, serão realizadas com um grande mapa onde estarão detalhadas as subbacias e a hidrografia, e a população por sua vez, poderá colar as etiquetas com o os usos desejados no mapa, serão possíveis no máximo cinco etiquetas por pessoa para a votação. Para cada consulta pública será confeccionado um mapa para colagem das etiquetas, posteriormente serão todos fotografados, recolhidas as etiquetas e processados os votos. A senhora Cláudia - STE sugeriu que posteriormente a realização das consultas públicas, as categorias tivessem a oportunidade de fazerem o seu mapa, formando um conjunto de usos que entendam como apropriado. Após o término da explanação, foi aberto espaço para debates. A senhora Ana Postal – VIME salientou a importância das informações serem passadas da maneira mais clara, não colocar na apresentação temas que a população terá dificuldade de compreender. O senhor Wilson Bossle – EMATER manifestou apoio à ideia de fazer mapas para as comissões separadamente. Ainda sobre as consultas, a senhor a Cláudia informou que os eleitores poderão votar em qualquer uso e até mesmo podem repetir, também, poderão indicar os usos desejados em qualquer lugar da bacia, independente de onde residirem. O senhorDaniel questionou junto à plenária quantos usos os eleitores poderiam votar, conforme consenso que será levado a Comissão de Acompanhamento, a sugestão foi de cinco votos. Após encerrado os esclarecimentos, agradeceu aos técnicos da empresa STE pelo esforço e dedicação em realizar os Relatórios. A reunião no mês de março provavelmente não acontecerá devido ao processo de Consulta Pública que se estenderá durante o mês, a data da próxima reunião será posteriormente avisada pela Secretaria Executiva. Nada mais havendo a constar, lavro a presente ata, que será apresentada para aprovação na próxima reunião a ser definido.
Lajeado, 24 de fevereiro de 2012.

Daniel Schmitz
Presidente 

Cíntia Agostini
Secretária Executiva

Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas


Circular Externa nº 04/2012 Lajeado, 11 de maio de 2012

Prezado(a) Senhor(a)

Ao cumprimentá-lo(a), convocamos os representantes das entidades titulares e das entidades suplentes, para participarem da Reunião Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, que se realizará no dia 25 de maio, com recepção às 9 horas e início das atividades às 9h 30min, no Câmara de Vereadores de Triunfo, (cito, Rua Professor Coelho de Souza, n° 210).

Na oportunidade serão tratados os seguintes assuntos:
• Leitura e aprovação das atas 02/2012 e 03/2012;
• Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas:

 Discussão acerca da vazão de referência e prazo de enquadramento;
 Apresentação e Discussão dos Cenários de Pré-Enquadramento.

• Assuntos Gerais
A reunião tem previsão de início às 9h30min e término às 13h.
Aguardando sua indispensável participação, subscrevemos, 

Atenciosamente

Daniel Schmitz
Presidente

Julio Cesar Salecker
Vice-Presidente

Condições de estiagem do Rio Forqueta e do Rio Taquari, a beira da RS 130








Fotos Daniel - Comitê Taquari-Antas